terça-feira, 13 de julho de 2010

Estatuto da Criança e do Adolescente completa duas décadas hoje


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069, de regulamentação dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme as diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, comemora hoje 20 anos. 
O código passou por inúmeras modificações, as quais ainda estão sendo realizadas.
De acordo com especialista da área tutelar de Volta Redonda, Reginaldo Araújo, hoje é um dia de grande importância para a sociedade de um modo geral.
"São duas décadas de avanços em prol das crianças e dos adolescentes."
O advogado enfatiza que o Estatuto da Criança e do Adolescente busca a cada dia proteger mais a criança e educá-la, esclarecendo os direitos e deveres que ela tem e que deve seguir, sendo submetida às devidas punições.
"Ainda bem que o ECA entrou no lugar do Código do Menor, a lei que antes o Conselho Tutelar obedecia. Hoje, os menores são mais assistidos e amparados pelo estatuto em comparação a anos atrás", esclareceu Reginaldo.
Atualmente, a sociedade lida com vários problemas que envolvem menores vítimas de maus-tratos, abusos sexuais, entre outras situações de risco e, de outro lado, menores infratores autores de crimes.
O papel do ECA é fazer valer o direito das crianças e dos adolescentes em todas as áreas, adequando as diversas políticas e secretarias. 
Ainda segundo o advogado para ter maior efetivação, as políticas de maneira geral precisam ser mais exercidas para fazer valer a efetivação do estatuto.
Para o Araújo é apenas no exercício da prática que se torna possível avaliar a eficácia do ECA.
"É claro que ainda existem muitas falhas, mas o atual código tem procurado corrigi-las", conclui o especialista.
Herbert Vianna perde ação contra empresa que lhe vendeu ultraleve envolvido em acidente em 2001

Herbert Vianna - foto Mauricio Valladares

O juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais do cantor Herbert Vianna contra a Ultraleger Indústria Aeronáutica.
A empresa importou e vendeu o ultraleve ao artista, que caiu em fevereiro de 2001, em Mangaratiba.
O acidente causou a morte de sua esposa e o deixou em uma cadeira de rodas.
Em sua petição inicial, Herbert Vianna alega que a aeronave que comprou da ré apresentava um vício de construção, que seria a pouca resistência do material utilizado para sua fabricação. Isso teria provocado a ruptura da fuselagem em vôo e, por conseqüência, a queda do ultraleve.
Já a empresa ré sustenta que o acidente se deu por má condução da aeronave, não havendo evidências de que, ainda que presente um problema potencial de construção, ele tivesse se revelado.
Após analisar depoimentos de testemunhas do acidente, o juiz Mário Cunha Olinto Filho concluiu que houve uma sequência de manobras controladas antes da queda, ou seja, que não houve perda do controle direcional da aeronave por conta de uma eventual falha estrutural.
“É dizer: praticamente não há nenhum tipo de aeronave – tenha ou não sido lançada com algum vício, ou que tenha apresentado o vício com o tempo – que não sofreu acidente por causa diversa, geralmente associada à falha humana”.
Para o magistrado, a empresa ré não pode ser responsabilizada pelo fato, já que não há qualquer evidência de que houve problema estrutural na aeronave e nem que isso tenha sido a causa determinante do acidente.
“É sabido que nenhum acidente aeronáutico conta com uma só causa. São concausas que, somadas, resultam no evento não desejado. Aqui, não está a se apurar a real causa do acidente, mas sim em se saber se a causa indicada pelo autor – e que indicaria a responsabilidade da ré – realmente existiu e, se existiu, foi fator determinante do acidente. E a resposta é negativa”, completou.
Lula, na Copa, lança "O Brasil te Chama"

Presidente Lula lança Campanha Brasil 2014 - Foto: Secom/PR


O presidente da República, Luiz Inácio da Silva, o Lula, fará nesta sexta, 9, em Joanesburgo, na África do Sul, o lançamento da campanha "O Brasil te Chama". É o ponta pé inicial para a Copa do Mundo 2014 no Brasil. Todos os detalhes foram cuidadosamente preparados pelos coordenadores da Casa Brasil, um espaço especialmente dedicado à próxima Copa do Mundo, onde reúnem integrantes dos Ministérios do  Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Justiça, Saúde, Itamaraty e Embratur.  O Governo brasileiro montou uma estrutura forte para cuidar de  relações comerciais  e da promoção do turismo brasileiro para os torcedores que vieram de outros países e também os sul-africanos. Objetivo; mostrar ao mundo um pouco do que o Brasil tem. Para isso, todas as cidades -sedes possuem pequenos estandes demonstrativos, onde estão colocadas peças artesanais, fotos e vídeos dos atrativos locais. Existe, também, um bar, onde são servidos lanches e bebidas aos convidados.  Há, também, um sistema de distribuição de brindes para "alguns" visitantes. O Brasil está apostando na Copa do Mundo de 2014 como  o grande cartão postal para vender uma imagem positiva do País, e conseguir parceiros comerciais, através dos atrativos que serão ofertados em um pacote conjunto. O presidente Lula, governadores de estado, prefeitos, deputados e lideranças políticas, mais apadrinhados diversos, já estão em Johannesburgo. Amanhã tem o evento da Fifa, com presença de Josef Blater e do presidente sul-africano, Jacob Zuma e mais representantes de outros países. Na sexta, o espaço é comandado por Lula. (Salomão Wenceslau, da África do Sul)
Leões explorados em circos são libertados na Bolívia, para viver em santuário nos EUA

Os leões começaram a viagem de forma a viver seus últimos dias com dignidade
em um santuário na Califórnia, Estados Unidos


Leão libertado pela lei boliviana enviados para os Estados Unidos -  Foto Divulgação-ADI



Quatro leões ganharam sua liberdade, em razão de uma lei aprovada pela Bolívia há quase um ano, que proíbe a utilização de animais selvagens ou não em espetáculos de Circo. 
Esta é uma lei pioneira na América Latina e rejeita a exploração de animais selvagens em entretenimento e tendas de circo ou outros recintos. 
Cada um dos leões resgatados pela ONG Animal Defenders International (ADI) foi colocado em uma jaula especial, completamente acordado, para serem transportados em um avião de carga, do aeroporto de Cochabamba, no centro da Bolívia, com destino à Sociedade de Bem-estar Animal, na Califórnia, Estados Unidos. 
A atriz da minissérie CSI, Jorja Fox, estava com o time da ADI em São Francisco esperando para saudar os leões e disse: “Nós tivemos que superar o vulcão Islandês, greves, motins, todos os tipos de dificuldades logísticas, uma enorme papelada, e ainda uma visita presidencial na chegada dos leões ao aeroporto. Será maravilhoso ter a oportunidade de ver os leões caminhando livremente em suas novas habitações, sentindo a grama debaixo de seus pés pela primeira vez na vida.” 
Após anos de exploração, crueldade e maus-tratos, os leões finalmente poderão viver seus últimos dias com dignidade, tranquilidade e paz, com o mínimo de contato humano em um espaço de noventa quilômetros quadrados. 
Infelizmente, uma leoa idosa, cega e mãe de três dos quatro leões não embarcou. Devido ao seu estado crítico de saúde, resultado dos maus-tratos diários a que foi submetida durante toda a sua vida, ela precisou ser sacrificada para evitar maiores sofrimentos, segundo Enrique Mendizabal, voluntário da Animal Defender International (ADI), que coordenou a operação de transferência dos leões. 
No circo os cinco leões viviam em uma jaula um pouco maior que eles e eram submetidos a constantes maus-tratos. A crueldade com os animais foi filmada e divulgada, o que auxiliou no convencimento dos legisladores bolivianos a aprovar a lei que proíbe a exploração de animais selvagens e domésticos em circos. 
Os felinos são os primeiros animais a conseguir a liberdade. Centenas de animais domésticos e selvagens ainda têm um destino incerto, vivendo em pequenos circos espalhados pela Bolívia, segundo organizações defensoras dos animais. 
O prazo para que os circos se adaptem à lei, aprovada em junho de 2009, termina no final de junho deste ano. Esperamos que esta seja apenas a primeira história com final feliz para estes animais, que foram explorados e maltratados durante longos anos na Bolívia, e que agora possam, finalmente, viver em paz. 
Após o resgate e os devidos cuidados, os animais foram liberados dos caixotes e soltos em um grande habitat natural, construído especialmente para eles. 
Fox ainda disse: “Que maneira maravilhosa para começar uma semana. Estes leões que viveram anos em jaulas minúsculas e enferrujadas em carretas de caminhões agora estão em casa para descansar”. 
O resgate provocou grande interesse na mídia e no público na América do Sul, principalmente neste momento em que o Brasil e o Peru estão prestes a votar medidas para banir o uso de animais em circos.
Larissa fez ensaio fotográfico e “torceu” para a Espanha na final

   Ao contrário do cantor inglês, Mick Jagger, que se mostrou um grande “pé frio”, a modelo e torcedora do Paraguai, Larissa Riquelme, mostrou que sabe escolher para quem torce.
   A modelo tem aproveitado cada segundo da fama repentina proporcionada pela Copa do Mundo.
   O amor incondicional ao selecionado paraguaio foi deixado de lado por alguns instantes.
   Larissa fez poses sensuais e, antes da final da Copa do Mundo, posou nua para a revista espanhola Interviú, onde se mostrou favorável à vitória da Fúria diante da Holanda, na decisão da Copa do Mundo.
   Chegou a pintar a bandeira espanhola em uma das nadegas e se disse favorável ao time espanhol.
   Ela havia prometido ser fotografada nua caso o Paraguai chegasse às semifinais. A equipe, entretanto, parou nas quartas.
   A Musa da Copa então tratou de “ajustar” a promessa e aceitou fazer ensaio sensual mesmo sem o avanço do time paraguaio, posando nua.
   Agora foi a vez de posar nua em apoio a Espanha, que acabou ganhando o Mundial.