terça-feira, 3 de agosto de 2010

Presidente Lula sanciona lei que prevê fim dos lixões
"A lei trata não só de preservação ambiental, como de saúde pública", disse Lula.

Os lixões continuam sendo fonte de renda para muitas famílias
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (2) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que traz regras para manejo de lixo e resíduos.
A lei tramitou no Congresso Nacional por 21 anos. O objetivo da nova lei é acabar, a longo prazo, com os lixões e obrigar municípios e empresas a criarem programas de manejo e proteção ambiental.
A lei dos resíduos sólidos proíbe a existência de lixões e determina a criação de aterros para lixo sem possibilidade de reaproveitamento ou de decomposição (matéria orgânica). Nos aterros, que poderão ser formados até por consórcios de municípios, será proibido catar lixo, morar ou criar animais.
As Prefeituras poderão ter recursos para a criação de aterros, desde que aprovem nas Câmaras de vereadores uma lei municipal criando um sistema de reciclagem dos resíduos.
Estados e municípios terão dois anos para apresentar um plano de manejo de resíduos sólidos e, só depois, receber recursos da União para obras nessa área.
Haverá obrigações para consumidores, comerciantes e fabricantes. Todos estarão sujeitos a penalidades da Lei de Crimes Ambientais caso não destinem corretamente os produtos após o consumo.
As fábricas, por exemplo, terão de recolher os "resíduos remanescentes" após o uso. Os fabricantes de produtos com maior degradação ambiental (agrotóxicos, pilhas, lâmpadas fluorescentes, baterias, pneus e eletroeletrônicos) ficam obrigados a implementar sistemas que permitam o recolhimento dos produtos após o uso pelos consumidores.
O texto cria a chamada "logística reversa" para coleta de produtos descartados pelos consumidores.
Comerciantes e distribuidores serão os principais pontos de receptação dos produtos descartados, que depois devem ser enviados aos fabricantes ou importadores. Estes últimos darão o destino final ao lixo.
Mais cedo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse acreditar que a legislação poderá mudar o padrão de consumo, diminuindo a produção de resíduos e formalizando o trabalho dos catadores que era voluntário.
A professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB) Izabel Zaneti afirma que o trabalho de coleta e reciclagem é cada vez mais importante.
"Os resíduos estão crescendo em quantidade e complexidade", disse, lembrando dos resíduos de aparelhos eletrônicos, como as baterias dos telefones celulares e outros materiais que contém metais pesados de alto impacto ambiental.
A sanção da lei também é comemorada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) que espera que os trabalhadores possam ser remunerados pela prestação de serviços às prefeituras pela coleta, separação e reciclagem do lixo.
O movimento espera que a lei aumente a renda dos recicladores. Atualmente a renda média de um catador é de cerca de um salário mínimo (R$ 510).

segunda-feira, 2 de agosto de 2010



Divulgada nova pesquisa pelo Ibope


Pesquisa do Ibope indica que Cesar Maia e Marcelo Crivela lideram para o Senado e Sergio Cabral estaria eleito já no 1º turno


Senador Marcelo Crivela está em primeiro com 37% das intenções de voto
Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado
A Rede Globo divulgou uma pesquisa IBOPE para o Governo e Senado do Rio de Janeiro. 
Pela pesquisa que tem 3% de margem de erro, o atual governador Sergio Cabral (PMDB) estaria eleito no 1º turno com 58% das intenções de voto, enquanto Gabeira (PV) teria apenas 14%.
Claro que tem muita água ainda para rolar, mas a vida no comitê de Cabral deve estar mais fácil.
A notícia também foi boa para os eleitores de Cesar Maia (DEM), que pela primeira vez lidera a pesquisa com 37%, junto de Crivella (PRB) também com 37%.
Em terceiro ficou Lindberg (PT) com 21%, Picciani (PMDB) com 11% e Marcelo Cerqueira (PPS) com 7%.
Pesquisa estimulada de intenção de voto para senador no Rio de Janeiro
Cesar Maia, em primeiro na disputa de uma vaga para o Senado Federal
  •       César Maia (DEM)                                37%
  •       Marcelo Crivella (PRB)                          37%
  •       Lindberg Farias       (PT)                       21%
  •       Jorge Picciani (PMDB)                          11%
  •       Marcelo Cerqueira (PPS)                         7%
  •       Milton Temer (PSOL)                              4%
  •       Waguinho (PT do B)                               4%
  •       Carlos Dias (PT do B)                             2%
  •       Claiton (PSTU)                                       1%
  •       Wladimir Mutt (PCB)                              1%
  •       Heitor (PSTU)                                        0%
  •       Branco/nulo                                         23%
  •       Indecisos                                            32%
  •       Citou apenas 1 candidato                     19%
  • A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 29 de julho. Foram realizadas 1.204 entrevistas. A margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
  • A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro sob o protocolo nº 62.183/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo nº 20797/2010.










Pesquisa estimulada de intenção de voto para Governador do Rio de Janeiro
Governador Sergio Cabral  apontado como virtual vencedor das eleições já no 1º turno - Divulgação



    • Gabeira (PV)                                        - 14%
    • Eduardo Serra (PCB)                          -   2%
    • Cyro Garcia (PSTU)                             -   1%
    • Fernando Peregrino (PR)                    -   1%
    • Jefferson Moura (PSOL)                     -    0%
    • Branco/nulo                                           -  12%
    • Indecisos                                               -  11%
    • Sérgio Cabral (PMDB)                        - 58%