Lentidão da justiça pode salvar Antônio Francisco Neto
Prefeito de Volta Redonda se apóia na morosidade da Justiça brasileira para afirmar que se manterá no cargo até o fim
A decisão da ministra Carmem Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida no último dia 18 de agosto, acolhendo os argumentos formulados pela Oposição, no agravo interposto contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que impediu a subida do Recurso Especial, este contra a decisão da maioria do referido Tribunal, que entendera em manter a absolvição do prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, caiu como uma bomba no meio político da cidade.
Tanto o prefeito, como sua assessoria, não esperava pela decisão, e ao saberem da mesma através da reportagem, se surpreenderam.
“Que decisão é essa? Em que processo?”, indagou surpreso o eficiente Secretário de Comunicação da Prefeitura de Volta Redonda, Ricardo Balarini, que ao receber a informação de que se tratava do processo que pedia a cassação do prefeito, completou “Esse processo está arquivado”.
Realmente o processo estava arquivado, porém, a decisão da ministra Carmem Lucia, provocou sua movimentação e agora, o julgamento realizado pelo TRE-RJ, no qual a maioria dos seus desembargadores havia entendido em absolver o prefeito Antonio Francisco Neto da acusação de compra ilícita de votos, em conluio com o então vereador eleito, Marcelo Amorim, vai ser revisto.
Nesse mesmo processo, Marcelinho teve o seu mandato de vereador cassado, além de ter sido considerado inelegível pelo período de três anos pela Justiça Eleitoral, em razão da sua participação no episódio da “compra de votos”, ocorrida no bairro Nova Primavera, durante a realização da última eleição para vereadores na Cidade do Aço.
Se o prefeito Antonio Francisco Neto for cassado pelo TSE, uma nova eleição será realizada em Volta Redonda, nos mesmos moldes da que será realizada em Valença e Campos, onde os prefeitos também foram cassados pela Justiça Eleitoral.
A assessoria do prefeito Antonio Francisco Neto não quis se manifestar sobre a questão, somente afirmando que os recursos, quando cabíveis, serão interpostos, procurando demonstrar apenas a verdade do ocorrido.
Segundo um integrante da administração municipal, com acesso a assessoria do prefeito Antonio Francisco Neto, e que pediu para não ser identificado, a estratégia a ser adotada a partir de agora será a de atrasar ao máximo o conhecimento do processo por parte do TSE, evitando desse modo que o julgamento do mérito aconteça imediatamente.
Já o advogado da Oposição, José Renato Duarte, afirmou que logo depois das eleições irá ao TSE, em Brasília, em busca de uma agilização no julgamento do processo.
“Como estamos em período eleitoral e essa matéria tem preferência legal, o TSE, mesmo recebendo o Recurso especial, não irá julgá-lo agora. Por essa razão pretendo, logo após as eleições, ir a Brasília, onde procurarei agilizar a colocação do processo na pauta de julgamento”, afirmou o advogado.
A estratégia do prefeito Antonio Francisco Neto em ganhar tempo e se valer, principalmente, da reconhecida morosidade do Judiciário, situação que lhe permitiria, numa interpretação favorável, terminar o seu governo frente a Prefeitura de Volta Redonda, poderá não dar certo, caso o advogada da oposição consiga o seu intento de agilizar a colocação do processo em julgamento.
O advogado de Volta Redonda, Reginaldo Araújo, acostumado a lidar com processos eleitorais, consultado pela reportagem a respeito do assunto, afirmou que se verdadeira a estratégia do prefeito, ela, além de perigosa, seria complicada de ser colocada em prática, levando-se em consideração que o TSE está agilizando cada vez mais os julgamentos dos recursos que lá chegam e que já foi época em que processos permaneciam parados por muito tempo no tribunal.
Reginaldo esclareceu, ainda, que a interposição de recursos temerários, além de outras medidas que visem procrastinar o andamento do processo, é repudiada pelos Tribunais, tendo previsão legal para ser combatida com a penalização do infrator.
“Na verdade, a própria Justiça contribui para esse tipo de pensamento, pois ela é realmente lenta e será capaz de permitir que o atual prefeito termine seu mandato sem que o julgamento ocorra, ainda, sem que seja necessário movimentar qualquer recurso ou expediente para atrasar o andamento do feito”, afirmou Araújo.
“A própria Justiça por si só já atrasa o andamento do processo, sem que ninguém seja obrigado a mover uma palha para obtenção desse intento”, arrematou, concluindo “Onde já se viu um processo, onde se discute a prática do ilícito da compra de votos, demorar mais de dois anos para ser julgado?”.
O prefeito Antonio Francisco Neto venceu com maioria esmagadora dos votos, porém, uma simples fita de vídeo poderá ser o motivo da sua cassação, da mesma forma que fora o motivo da cassação do vereador eleito Marcelo Amorim.
Essa mesma fita, que registrou imagens do candidato a vereador Amorim “pedindo” votos em troca de terrenos, também registrou o então candidato a prefeito Antonio Neto “pedindo” votos para o vereador cassado, quando afirmou que se fossem eleitos o projeto de Marcelo Amorim, relativo aos terrenos no bairro Nova Primavera, seria implementado.
Marcelo foi cassado, Neto não, situação que poderá ser modificada agora com um novo julgamento do episódio pelos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em data a ser definida.
