terça-feira, 28 de setembro de 2010

Veículos foram multados em desacordo com normas de trânsito

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) enviou recomendação à Policia Rodoviária Federal (PRF) para anular todas as multas aplicadas às caminhonetes que trafegaram com velocidades de 80 a 110 km/h no trecho fluminense da Via Dutra entre 1º de dezembro de 2008 e 24 de novembro de 2009.


As multas contrariavam as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o Conselho, as caminhonetes deveriam ter sido classificadas como “veículos leves”, e não como "demais veículos”, cujos limites de velocidade são menores.
O procurador da República Sérgio Luiz Pinel Dias, que atua no MPF em São João de Meriti, recomenda que, além da anulação das multas, a PRF abra o procedimento administrativo para a devolução de todas as multas pagas.
A PRF terá um mês para informar ao MPF sobre as providências adotadas.
A recomendação é um instrumento usado pelo MPF para defender direitos coletivos sem precisar de uma mediação na Justiça.
Tiririca: Querem acabar comigo... mas isso eu não vou deixar!

Promotor pede ao TRE para checar se Tiririca sabe ler agestado


O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1º Zona Eleitoral de São Paulo, entrou com duas representações, uma na Procuradoria Regional Eleitoral e outra na Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para averiguar se o candidato a deputado federal Tiririca (PR) sabe ler e escrever, como exige a lei.
Reportagem publicada na revista Época desta semana revela indícios de que Francisco Everaldo Oliveira Silva, o Tiririca, não sabe ler nem escrever.
Segundo a reportagem, a caligrafia do candidato nos autógrafos distribuídos aos eleitores é diferente da apresentada na declaração entregue ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em que atesta que não é analfabeto.
O promotor utilizou a reportagem como base para suas representações. "Fiquei escandalizado com a notícia de que o candidato pode ser analfabeto, isso é inaceitável", afirma.
Lopes acredita que o PR sabe da condição de Tiririca, mas esconde a situação do eleitorado.
Nas duas representações é pedido que Tiririca seja submetido, com máxima urgência, a um teste para comprovar que sabe ler e escrever.
O promotor sugere que o candidato seja obrigado a ler um trecho da Constituição Federal e escrever outro, por meio de ditado.
Caso seja constatado que Tiririca é analfabeto, sua candidatura é cassada.
Se isso ocorrer antes da eleição, os votos computados a ele serão anulados. Porém, se ocorrer depois da eleição, os votos dele serão computados na sua coligação.
A legislação eleitoral exige que os candidatos apresentem comprovante de escolaridade.
Na ausência de um documento, pode ser apresentada uma declaração de próprio punho. A lei prevê que a exigência de alfabetização do candidato pode ser aferida por meio de uma avaliação individual e reservada, caso haja necessidade.
A assessoria de imprensa do TRE-SP confirmou o recebimento da representação e informou que o pedido será analisado na próxima segunda-feira, dia 27.
Edital para eleição de Comitê de Prevenção à Tortura é publicado

O edital de eleição do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio foi publicado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no Diário Oficial da última sexta-feira (24).

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marcelo Freixo (PSol), destacou que os mecanismos criados pela lei são muito eficazes
As inscrições já estão abertas e terminam no dia 15 de outubro. O edital atende à Lei 5.778/10, de autoria dos deputados Marcelo Freixo (PSol), Jorge Picciani (PMDB) e Luiz
Paulo (PSDB), que cria o comitê e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Rio.
“A tortura é algo que ainda precisa ser vencida no Brasil e o Rio, lamentavelmente, convive com ela nos locais onde as pessoas são privadas de liberdade. A criação deste comitê será muito importante”, ressalta Freixo, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj.
Serão abertas cinco vagas para entidades representativas da sociedade civil, para o biênio 2011/2012. A primeira assembleia de eleição será coordenada pela presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, e a divulgação da lista de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição será no dia 22 de outubro, mesmo dia em que se inicia o prazo para abertura de recursos, que termina no dia 26.
A assembleia de eleição será realizada no dia 5 de novembro, e a publicação das entidades que integrarão o comitê sairá três dias depois.
Poderão concorrer entidades que, cumulativamente, atuem na luta pelos Direitos Humanos há, no mínimo, dois anos, contados da data de publicação do edital, e que possuam atividades reconhecidas na área, com impacto estadual, nacional ou internacional, comprovadas mediante publicações, pesquisas, premiações, ou mediante a apresentação de três cartas de entidades e/ou redes nacionais que atestem a aptidão da entidade na área de defesa, garantia, ou promoção dos direitos humanos.
De acordo com a lei, o comitê, de atuação política, será composto pelo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj e por representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Também participarão membros dos conselhos estaduais da Comunidade do Estado do Rio de Janeiro e de Direitos Humanos; de Defesa da Criança e do Adolescente; da Ordem dos Advogados do Brasil, dos Conselhos de Psicologia e de Assistência Social do estado, além de cinco representantes da sociedade civil, somando 15 membros que terão mandatos de dois anos, sendo permitida a recondução.
Ao comitê caberá subsidiar a execução do Plano Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Estado; acompanhar projetos de cooperação técnica sobre o tema; recomendar a elaboração de estudos, pesquisas, campanhas e políticas relacionadas ao combate à tortura e subsidiar com informações o trabalho do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Rio.
Roosevelt Brasil percorre bairros

Vila Rica em Volta Redonda e São Sebastião, Colônia, São Francisco, Boa Vista e Santa Izabel, em Barra Mansa foram os escolhidos.


O ex-prefeito de Barra Mansa e candidato a Deputado Estadual, Roosevelt Brasil, aproveitou o final de semana para fazer corpo a corpo nos bairros.
Na sexta-feira (24) os bairros escolhidos foram, Vila Rica, em Volta Redonda, e São Sebastião, em Barra Mansa, onde, acompanhado de lideranças políticas e comunitárias, percorreu as ruas dos bairros e pode conversar com eleitores.
"O que mais gosto de fazer é caminhar pelas cidades e conversar com eleitores. Dessa forma consigo me apresentar e ouvir as necessidades da população", ressaltou Roosevelt.
No final de semana a agenda do candidato continuou agitada com uma caminhada que aconteceu na manhã de sábado (25), no bairro Santa Izabel, e a tarde no bairro Boa Vista, em Barra Mansa.
Ontem pela manhã (27), Roosevelt realizou uma caminhada pelo bairro Colônia Santo Antônio, onde contou com apoio de lideranças e de uma grande equipe.
"Nossa campanha demonstra o que somos. Gostamos da alegria e da descontração. Tenho muito respeito pela população que sempre me apoiou. O arrastão representa essa espontaneidade que encontramos na rua", destacou Roosevelt.
O Arrastão do Bem, como é conhecido, tem como característica a descontração. Um caminhão de som vai a frente animando e contagiando os moradores do bairro, que são convidados a aparecerem nas janelas ou chegarem até os portões para falarem com Roosevelt. Atrás vem o pelotão de bandeiras, sombrinhas rosas e vuvuzelas para completar a festa.
Para completar o dia, o Arrastão do Bem esteve a tarde no bairro São Francisco, também em Barra Mansa. A caminhada e os compromissos eleitorais, segundo assessoria do candidato, continuam até a próxima sexta-feira (1º).
"Esta é a última semana e estamos aproveitando bem. Nesse período eleitoral acredito que consegui apresentar minhas propostas para a população, como os investimentos em ensino profissionalizante e universitário gratuito, em saúde e em geração de emprego e renda", acrescentou.
Entre as principais propostas de Roosevelt estão a geração de novos empregos, com a atração de empresas, investimentos em ensino profissionalizante e universitário gratuito, diminuição da carga tributária e mais investimentos na saúde, com construção de mais hospitais.
Fiat lança o novo Siena Sporting

Após o Punto e o Idea, chegou a vez do Siena ganhar a roupagem Sporting.


Revelado pela Fiat nesta sexta-feira (24), o sedã compacto ganhou acessórios diferenciados e, fugindo um pouco da rotina dos “esportivos na aparência”, o Siena Sporting também recebeu alterações mecânicas. Equipado com um motor 1,6-litro de até 117 cv (com etanol), o Siena Sporting está mais baixo e com o câmbio mais curto. Novo topo de linha, o modelo parte de R$ 46.610 na versão manual e R$ 48.980 na automatizada.
Externamente as mudanças foram aplicadas de ponta a ponta na carroceria. Na frente, faróis com máscara negra e saias nos para-choques dão um ar mais agressivo ao pacato compacto. A lateral recebeu retrovisores em prata fosco e um adesivo “Sporting” nas portas traseiras. As rodas de 15 polegadas de liga-leve com novo desenho fazem sua estreia no Siena. Na traseira o porta-malas recebeu um pequeno aerofólio.
No interior tanto o volante (de couro) quanto o freio de mão receberam costura com fios prata. Bancos, painel de instrumentos e tapetes também são diferenciados em relações às outras versões. De série o Siena Sporting é equipado com direção hidráulica, ar-condicionado, travas e vidros elétricos dianteiros.
A fábrica afirma que mecanicamente foram feitas modificações no diferencial do Sporting com transmissão manual, que foi encurtado. Essa mudança afeta a relação de todas as marchas do modelo. Já a suspensão foi rebaixada em 0,5 cm. Contudo, a Fiat não divulgou a diferença de desempenho da nova versão em relação à Essence 1,6.