quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011


Prefeitura inicia reforma das praças de Resende

Obras representam investimentos de R$ 2 milhões


            A Prefeitura iniciou nesta terça-feira, dia 01º de fevereiro, a realização de obras de reforma e revitalização das praças e áreas de lazer da zona urbana e da zona rural do município. De acordo com o prefeito José Rechuan (DEM), serão investidos cerca de R$ 2 milhões na revitalização e na reforma de 64 praças e áreas de lazer, “que ficarão mais bonitas para receber a população”. A previsão é que todos estes logradouros estejam reformados até o começo de 2012. Os Parques Paraíso, Tobogã e das Águas – cuja revitalização não faz parte deste projeto – já receberam obras de reforma nos últimos dois anos, e passam constantemente por serviços de manutenção.
            Rechuan explicou que a reforma das praças e áreas de lazer de Resende iniciada hoje prevê a substituição de bancos, brinquedos ou outros equipamentos quebrados; a troca de alambrados; a realização de serviços de pintura e a limpeza geral. A primeira área beneficiada pelo projeto será a Praça do Balanço, no Paraíso, onde anualmente acontece a Festa do Fogueirão.
            Em seguida serão reformadas áreas de lazer e praças dos bairros Montese, Vila Santa Isabel, Boa Vista, Nova Alegria e do Parque Ipiranga, além dos Parques Saúde e COOPHASUL, ambos localizados na Cidade Alegria, entre outros espaços programados para receber os serviços.
            - O início dos serviços de melhorias nas praças e áreas de lazer de Resende faz parte da nossa proposta de cuidar bem dos espaços de lazer do nosso município. Realizando a reforma destes espaços, estamos proporcionando aos moradores de Resende condições para que eles freqüentem praças revitalizadas e bem cuidadas, podendo desfrutar dessa maneira de momentos de lazer de forma mais tranqüila e agradável – disse Rechuan.
            A revitalização será coordenada pela AMAR (Agência do Meio Ambiente de Resende), cujo presidente, Paulo José Fontanezzi, informa que os trabalhos vão seguir um cronograma elaborado especialmente para a realização deste projeto. Ele destacou que a Prefeitura realiza a manutenção de muitas praças e áreas de lazer do Município. Agora, com a reforma geral destes espaços, a administração municipal colocará em prática uma nova ação voltada à melhoria dos equipamentos urbanos.
            Fontanezzi fez um apelo para que a população ajude na conservação de praças e jardins, evitando despejar lixo e entulhos no local, não quebrando os brinquedos e não permitindo atos de vandalismo.
            - Essas áreas são de uso comum de todo cidadão. Mantendo os locais limpos e conservando os brinquedos e os bancos, entre outros equipamentos, todos poderão usufruir das praças com tudo de bom que elas oferecem. A Prefeitura faz a manutenção, mas a população deve ser nossa principal aliada na conservação destes logradouros – frisou o presidente da AMAR.
            A reforma dos espaços de lazer representa também outro passo da proposta da Prefeitura visando valorizar os espaços de lazer da cidade como pontos de convivência comum da população de Resende. A Praça Oliveira Botelho, por exemplo, principal praça da área urbana do Município, acaba de receber serviços de revitalização que já transformaram para melhor o cenário do logradouro, proporcionando condições para que o local volte a ser um ponto de encontro e entretenimento por parte dos moradores.
            Inaugurada em dezembro passado, a primeira etapa das obras de revitalização da Oliveira Botelho consistiu na construção de três trechos de calçadão, na abertura de duas novas pistas para o tráfego de veículos, e na instalação de 25 postes de iluminação em estilo colonial equipados com lâmpadas de vapor metálico, além de 79 vagas destinadas ao estacionamento de veículos, nove delas exclusivas para táxis.
            As melhorias realizadas no local vêm possibilitando o resgate da memória do Centro Histórico. O próximo passo da revitalização da Praça Oliveira Botelho será a instalação de quiosques e de novos bancos, o que deverá ser feito ainda no primeiro semestre deste ano. 

Governador inaugura a 121ª Delegecia Legal do Estado do Rio

O governador Sérgio Cabral inaugurou nesta terça-feira a 121ª Delegacia Legal do Estado do Rio.


É a 31ª DP que fica na Avenida Marechal Alencastro s/nº, ao lado da UPA, no bairro de Ricardo de Albuquerque, Zona Norte do Rio. A delegacia tem área total construída de mais de 500 metros quadrados, distribuída em dois pavimentos.
A unidade conta com computadores conectados à central de dados do Programa Delegacia Legal. No prédio, há acomodações para o setor de investigação, sala de escuta, duas salas de custódia, sala de repouso e também adaptações para portadores de deficiências. Universitários dos cursos de Serviço Social e Psicologia, com experiência em relacionamento com o público, trabalharão como atendentes.
Segundo o coordenador do Programa Delegacia Legal, César Campos, faltam apenas cinco unidades para que o Programa Delegacia Legal seja concluído no Rio: Vicente de Carvalho, Pavuna, Madureira Praça Mauá e Centro. As três primeiras estão em obras e devem ser entregues em maio. As próximas delegacias legais a serem inauguradas, na próxima sexta-feira, ficam em Barra de São João e Arraial do Cabo. Após essas duas inaugurações, faltarão 29 unidades em todo o Estado para concluir o Programa.
Pezão lista realizações do Programa Delegacia Legal
O vice-governador Luiz Fernando Pezão, que comanda também a Secretaria de Obras à qual o Programa Delegacia Legal está vinculado, lembrou que as obras de implantação da unidade de Ricardo de Albuquerque sofreram muitos contratempos devido à falência de duas empreiteiras anteriores. Ele garantiu que o programa só poderá ser concluído este ano graças ao empréstimo de quase R$ 160 milhões que o governo do estado contraiu junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), no ano passado.
– Vamos terminar de implantar as delegacias legais, construir casas de custódia em cada região acabando com as carceragens em delegacias do interior do estado. Com esses recursos, fizemos o mais moderno Instituto Médico-Legal da América do Sul, agora vamos fazer a Cidade da Polícia, no Jacarezinho, e a nova sede do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) na Maré – adiantou Pezão.
Prefeito credita aumento de arrecadação de imposto à política de segurança do Estado
A Prefeitura do Rio quase dobrou a arrecadação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no último ano em função da valorização dos imóveis. O fato é atribuído pelo prefeito Eduardo Paes, entre outras causas, à política de segurança pública do Governo do Estado que vem pacificando as comunidades antes dominadas por bandidos. O tributo é pago à Prefeitura quando da compra e venda de imóveis na cidade.
– Esta valorização dos imóveis vem ocorrendo em todos os lugares, de Anchieta, Pavuna e Acari à Barra da Tijuca, de Santa Cruz a Paquetá. A valorização acontece, porque as pessoas sabem que esta é uma cidade mais segura – destacou Paes.
Também estiveram presentes os secretários estaduais de Segurança, José Mariano Beltrame, e de Governo, Wilson Carlos Carvalho, o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani, cujo mandato termina hoje, os deputados estaduais Paulo Melo, candidato à presidência da Alerj na eleição de amanhã, e Rafael Picciani, entre outros.


STF volta ao trabalho e espera nomeação de novo ministro

A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar a 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.


Com sua primeira indicação para a Corte, a presidente preenche a cadeira que está vazia há seis meses, desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto do ano passado.
Para sentar-se à bancada do Supremo, Fux terá de ser aprovado pelo Senado depois de passar por sabatina, cuja data ainda será marcada. Mas não deve ter problemas para superar essa etapa.
O carioca Luiz Fux, 57 anos, é juiz de carreira. Exerceu advocacia por dois anos e foi promotor por outros três. Em 1983, passou em primeiro lugar em concurso público para a magistratura. Em 1997, foi promovido para desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e, quatro anos depois, nomeado ministro do STJ pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Fux chega ao STF depois de presidir a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Senado. Deste posto, aproveitou para incorporar ao texto do projeto que hoje tramita no Congresso diversas práticas corriqueiras que o STJ adota hoje com base em sua jurisprudência. Um exemplo: se há falhas processuais que impeçam a admissibilidade de um recurso cuja matéria tem relevância social, permite-se a flexibilização das regras para admitir o recurso e julgar o mérito da causa.
Mas há outros exemplos: se a parte desiste do processo selecionado para julgamento pelo rito da lei que rege os recursos repetitivos, a decisão não fica prejudicada. "A regra expressa determina que havendo a desistência do recurso especial, é julgada a tese jurídica", afirmou o ministro em recente entrevista à revista Consultor Jurídico, feita para o seu perfil no Anuário da Justiça, que será lançado em março (leia abaixo trechos da conversa).
O entendimento do ministro, e da Corte Especial do STJ, é o de que, como o recurso representativo de controvérsia jurídica perde o caráter individual — bom lembrar que quando um ministro afeta a tese para julgamento, milhares de processos idênticos são suspensos nos tribunais de segunda instância — a desistência da parte não impede que o tribunal julgue e fixe a tese que será aplicada a todos os casos idênticos.
No STJ, Fux foi responsável por selecionar 178 recursos para julgamento pelo rito processual especial desde a sanção da lei. Deles, 121 foram julgados e definiram o destino de milhares de ações. Em 2010, julgou mais de 11 mil processos.
O ministro tem destacada atuação na área de Direitos Humanos e advoga a tese de que o Judiciário deve, sim, atuar para fazer com que o Executivo dê eficácia aos princípios constitucionais. Para Fux, a Justiça tem de garantir ao cidadão aquilo que o governo lhe sonega. "Hoje há países, às vezes até menos favorecidos que o Brasil, onde a Justiça determinou que fossem erguidas habitações para pessoas desvalidas, que não tinham um teto", informa o ministro.
Leia trechos da entrevista:
ConJur — O Judiciário pode determinar que o Executivo implemente políticas públicas, mesmo diante do princípio da reserva do possível?
Luiz Fux — Sim. Se a política pública está estabelecida como norma programática, fica ao alvedrio do Poder Executivo. Mas há determinadas políticas públicas que são estabelecidas na Constituição com normatividade suficiente. Por exemplo, o direito à saúde. A saúde é dever do Estado e direito de todos. Há sujeito ativo, sujeito passivo e o objeto da prestação. Nestes casos, o Judiciário não age como legislador positivo, mas faz cumprir a Constituição.
ConJur — Muitas vezes, prefeitos e governadores contestam as decisões judiciais com base no princípio da reserva do possível. Ou seja, dizem não ter dinheiro para cumprir a determinação. Basta alegar que não há dinheiro ou tem de demonstrar a falta de recursos?
Luiz Fux  — É importante avaliar as condições financeiras do município, o orçamento. Sempre existe uma parte do orçamento para saúde, segurança e educação. Se a Constituição, como ideário da Nação, promete isso, é preciso colocar esses custos no orçamento. Se é uma promessa constitucional, o orçamento tem de se adequar, o município ou o estado tem de se organizar de acordo com essa promessa. Há países onde a Justiça já determinou a edificação de residências para cidadãos desvalidos. A Constituição de 1988 não tem nenhum dispositivo que aluda à reserva do possível.
ConJur — A relativização da coisa julgada pode ser decidida nos atos processuais da fase de execução da sentença transitada?
Luiz Fux  — A tese da relativização da coisa julgada é absurda se aplicada no sentido da definição de direitos. O Judiciário não pode definir certos direitos hoje e, amanhã, redefini-los. A coisa julgada não tem compromisso nem com a Justiça, nem com a verdade. Seu compromisso é com a pacificação, estabilidade e segurança sociais, em um dado momento em que tem é preciso ter a palavra definitiva. Relativizar a coisa julgada cria um clima de insegurança enorme. É uma tese sem fundamento científico. Mas é necessário ressaltar que alterações aritméticas nunca estiveram encartadas no conceito de coisa julgada, que incide sobre o conteúdo declaratório da sentença. Se há um erro de cálculo que leva uma indenização a um valor absurdo, é preciso corrigi-lo e isso não é relativizar a coisa julgada. É corrigir um equívoco.
ConJur — Aplica-se o princípio da responsabilidade objetiva para o crime de improbidade administrativa?
Luiz Fux  — Não. A improbidade administrativa foi criada para o administrador desonesto, razão pela qual não pode ser aplicada indiscriminadamente. O tipo pode até objetivamente estar configurado, mas é preciso verificar subjetivamente se houve intenção de lesar ou lesão ao erário. Não é possível fazer uma interpretação literal da lei, que não conduza a um resultado justo. Já decidi alguns casos de ações por improbidade absurdas. Por exemplo, uma ação contra um município que cedeu sua reserva de medicamentos remédios para atender crianças de outro município, tomado por um surto de virose.
ConJur — Se os débitos fiscais são atualizados, os créditos de tributos não cumulativos como IPI e ICMS também deveriam ser?
Luiz Fux — Não necessariamente. A questão é legal, não ideológica. Sob o prisma de justiça tributária, deveria haver uma correlação. Mas o raciocínio sobre política fiscal é muito diverso daquele que se faz em relação às obrigações em geral. O governo tem gastos que precisam ser suportados pela coletividade. A ótica tem de ser diferente em relação aos tributos.

Sarney é eleito presidente do Senado pela quarta vez

O senador José Sarney (PMDB-AP) foi reeleito hoje (1º) para mais dois anos de mandato na presidência da Casa.



Sarney obteve 70 dos 81 votos válidos e Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP), oito. 
De manhã, assim que chegou ao Senado, Sarney concedeu rápida entrevista na qual defendeu a reforma administrativa e a modernização do Senado, além da votação, ainda neste ano, da reforma política.
Ao discursar, Randolfe Rodrigues lembrou a crise administrativa na qual o Senado se envolveu nos últimos dois anos na gestão de José Sarney. “Esta Casa precisa dizer não ao patrimonialismo”, afirmou o mais novo senador, que tem 38 anos. Rodrigues destacou a necessidade de “profunda reforma ética” no Senado, para dar à Casa mais transparência.
Ele propôs a criação de uma agenda de trabalho no primeiro semestre, incluindo a reforma política; o maior número possível de plebiscitos e referendos; o cumprimento rígido do regimento interno; a extinção do voto secreto no Senado  e o rigoroso zelo pela moralidade parlamentar.


Após SPFW, Demi e Kutcher visitam Angélica e Huck em Angra

O outro grande companheiro de Ashton e Demi no Brasil é Yehuda Berg, herdeiro de Karen Berg no Kabballah Center. Foi com ele que fizeram o shabat no Fasano, onde se hospedaram.


Após aparecer na passarela do desfile da Colcci na São Paulo Fashion Week no domingo (30), o ator americano Ashton Kutcher embarcou com a mulher, a também atriz Demi Moore, na segunda (31) cedinho num helicóptero para Angra dos Reis (RJ), onde são hóspedes dos apresentadores da Globo Luciano Huck e Angélica.
Demi e Kutcher estão tão encantados com o paraíso e com a receptividade sempre tão chiquérrima do casal da TV brasileira que têm tentado mudar a passagem de volta para os Estados Unidos, marcada para esta terça-feira (1).
Eles estão assustados com o assédio dos paparazzi brasileiros, não gostaram da festa da Colcci, na boate Kiss & Fly, onde ficaram só a horinha protocolar prevista em contrato e da qual saíram reclamando que foram enfiados numa "jaula", o famoso cercadinho vip, sem poder se divertir.
Mas fato é que se divertiram, sim: animadíssima, Demi bebia champanhe e Ashton, vodca com energético. Tallulah, a filha da atriz com Bruce Willis, dançava como se não houvesse amanhã. Lá pelas tantas, Tallulah subiu na cadeira, jogou os braços para cima e não parou mais de se sacolejar freneticamente. Um segurança tentou pedir que ela descesse, mas a mocinha nem deu ouvidos. Nesse momento, Kutcher sacou seu celular do bolso e fez uma foto da mulher e da enteada, que ameaçaram dar um selinho.
Só Ashton podia fazer fotos ali. A cada celular ou maquininha digital sacada pelos convidados, um segurança invocado tirava uma potente lanterna do bolso e mirava em direção ao paparazzo de ocasião, o que naturalmente cegava a criatura e impossibilitava o clique.
No grupo de poucos amigos de Demi e Kutcher, quem mais se destacava era Bia Antony, mulher do atacante Ronaldo. Bia e Demi são as mais novas BFFs (sigla em inglês para melhores amigas para sempre) e engatavam longas conversas. O grau de intimidade é tanto que Demi pediu a companhia de Bia para ir ao banheiro. E se Bia é a mais nova amiga de infância da atriz, Marco Luque, do CQC, é o BFF de Kutcher. Muita gente tentou, mas ninguém teve tanta atenção do ator quando o humorista.
"Ele passou a me seguir no Twitter há um ano e me convidou para ir à pré-estreia de um filme dele em Los Angeles. Não levei muita fé, mas não é que cheguei lá e meu nome estava na lista de convidados?", disse Luque. Depois de muita conversa pela internet, Luque e a namorada acabaram jantando com Kutcher e Demi no bar Skye, do hotel Unique, na noite de sábado. "Já era tarde, estava bem vazio, e eles ficaram muito à vontade", disse Marco à coluna, assim que o casal de atores havia deixado a festa.
Os Kutcher seguiram para a casa de Ronaldo, uma amizade que começou no Twitter do jogador e se fortaleceu com uma viagem que Bia e Kutcher fizeram a Israel, com rabinos da Cabala. Eles passaram o resto da noite bebericando e jogando conversa fora.