quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011


Segurança: Moradores do Parque Maíra ganham passarela sobre a linha férrea 

A passarela realizada em parceria entre a MRS Logística e a Prefeitura Municipal de Pinheiral é uma reivindicação antiga que beneficia mais três mil moradores, que diariamente utilizam o local que dá acesso à Avenida Nilton Penna Botelho, via principal de Pinheiral – Volta Redonda


O vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, João Batista Teixeira Filho, o Joãozinho do Banerj e a secretária de Obras, Serviços Públicos e Habitação, Elisabete Amorim, acompanharam o engenheiro da MRS Logística, Leonardo Dias em uma vistoria para a entrega da passarela metálica, que possui parte da cobertura em policarbonato, e foi construída sobre a linha férrea que dá acesso ao bairro Parque Maíra. A vistoria aconteceu nesta terça-feira, 1° de fevereiro.
Outra medida visando à segurança dos moradores está também a todo vapor: a construção de cerca de dois quilômetros de muro feita pela MRS no entorno da linha férrea, do bairro Parque Maíra até a entrada da cidade.
- A passarela é um acesso exclusivo para o pedestre, por isso, contamos com a colaboração dos motociclistas para que não transitem, pois pode causar um acidente grave principalmente com as crianças. É importante que se conscientizem que há uma passagem de nível apropriada para a circulação dos motociclistas e veículos até o bairro-, ressaltou Joãozinho do Banerj.
Já o engenheiro da MRS Logística, Leonardo Dias, destacou a importância da parceria com a prefeitura para a realização da iniciativa que visa principalmente à prevenção de acidentes. 
- A MRS trabalha junto com a Prefeitura para tomar providências para fazer a vedação da faixa férrea e implantando a passarela a gente garante o acidente zero-, disse o engenheiro destacando: “A entrega dessa passarela aconteceria no final do ano (2010), mas a chuva atrapalhou bastante. Além de Pinheiral, concluímos e entregamos passarelas, em Volta Redonda e em Barra do Piraí -, disse.
Passarela proibida para motociclistas
Apesar de a estrutura ter sido concluída e entregue pela MRS Logística, a Prefeitura Municipal de Pinheiral complementará a obra com a colocação de iluminação, limpeza no entorno, além da realização de um estudo para a implantação de obstáculos que impeçam o trânsito de motociclistas visando principalmente à segurança dos pedestres.
Segundo a secretária de obras, além da construção da passarela que era uma solicitação antiga dos moradores do Parque Maíra, outras 15 ruas do bairro receberam nova pavimentação e sinalização no ano passado. Outro local que está recebendo obras de infraestrutura para o asfaltamento é a Rua Ana Torres, acesso principal de veículos ao bairro. Este ano já está em fase de conclusão a construção de muro, dois banheiros externos, calçada e pintura na Escola Municipal Rosa Conceição Guedes.
O aposentado, Pedro Rosa de Oliveira, de 82 anos aprovou a passarela, principalmente para a utilização dos trabalhadores e idosos.
-Gostei principalmente paras as pessoas que trabalham em Volta Redonda e Pinheiral e tem que passar por aqui todos os dias. Além disso, tem muita gente que ‘sofre da perna’ pois tem dificuldade em andar e a passarela ajuda bastante-, disse.
Para a moradora Meriluci da Fonseca, de 23 anos, apesar do pouco tempo em que a passarela foi construída o desrespeito dos motociclistas tem sido frequente.
– A comunidade está pedindo para que cada um fale ao motociclista que é proibido transitar na passarela, mas acho complicado porque tem gente que não aceita -, disse a moradora, destacando: “Antes da construção da passarela, o pior era passar à noite pela linha de trem no escuro e pelo escadão”, disse.

Igreja evangélica é condenada por coação moral de fiel

A Igreja Universal do Reino de Deus deve indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, fiel portadora de Transtorno Afetivo Bipolar (TAB).


A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O Tribunal considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações mediante promessas de graças divinas.
A autora ajuizou ação de indenização contra a igreja sustentando que enfrentava uma crise conjugal, a qual culminou na sua separação, quando passou a frequentar os cultos da igreja diariamente.

Disse que estava em tratamento psiquiátrico e havia perdido seu juízo crítico, oportunidade em que foi ludibriada pelos prepostos da ré. Afirmou que seu patrimônio foi revertido em doações mediante o uso de coação e da promessa de que seria curada por Deus.
Narrou que penhorou joias e vendeu bens para contribuir com o dízimo e as doações espontâneas. Sustentou que hoje vive em situação de miserabilidade e pleiteou a indenização pelo prejuízo material e moral, não inferior a 1.500 salários mínimos, bem como os lucros cessantes.
Em contestação, a ré invocou o direito constitucional à liberdade de crença e apontou a ausência de vício de consentimento a ensejar a anulação das pretensas doações, alegando a inexistência de prova das doações. 
Em 1º Grau, a sentença negou provimento ao pedido de indenização devido à ausência de prova quanto às doações e à coação moral sofrida, ônus que caberia à demandante, condenando a autora a pagar custas e honorários advocatícios fixados em R$ 1 mil. 
No recurso ao Tribunal, a relatora Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, iniciou o exame do caso a partir de duas premissas. A primeira é que o Estado brasileiro é laico, ou seja, há uma separação entre Estado e Igreja sob a forma de garantia da inviolabilidade de consciência e de crença. A segunda é que, não obstante a garantia da inviolabilidade de crença e consciência, o Estado brasileiro também garante aos seus cidadãos a inafastabilidade da jurisdição, conforme artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal (CF), de onde se conclui que os atos praticados pela igreja não estão imunes ou isentos do controle jurisdicional.
Diante de questões como a representada nos autos, o grande desafio do Estado, na figura do Poder Judiciário, é identificar quando condutas individuais, praticadas no interior dos núcleos religiosos, se transformam em efetiva violação de outras garantias jurídico-constitucionais, diz a Desembargadora Iris em seu voto. 
No entendimento da relatora, a prova dos autos revelou que a autora estava passando por grandes dificuldades em sua vida afetiva (separação litigiosa), profissional (divisão da empresa que construiu junto com seu ex-marido), e psicológica (foi internada por surto maníaco, e diagnosticada com transtorno afetivo bipolar).

O Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) é uma patologia psiquiátrica grave que, uma vez diagnosticada, precisa ser tratada pelo resto da vida. 
À vista dos critérios valorativos da coação, ficou claramente demonstrada sua vulnerabilidade psicológica e emocional, criando um contexto de fragilidade que favoreceu a cooptação da vontade pelo discurso religioso. 

Segundo consta, a autora sofreu coação moral da Igreja que, mediante atuação de seus prepostos, desafiava os fieis a fazerem doações, fazia promessa de graças divinas, e ameaçava-lhes de sofrer mal injusto caso não o fizessem.
Para os integrantes da 9ª Câmara Cível, depoimentos e declarações de Imposto de Renda demonstram ser incontestável a redução drástica de aproximadamente R$ 292 mil em termos de bens e direitos no patrimônio da autora no período em que ela frequentou a igreja. No entanto, ela não comprovou que toda a redução patrimonial observada nas declarações de renda reverteu em benefício da ré. 
No caso dos autos, o ato ilícito praticado pela Igreja materializou-se no abuso de direito de obter doações, mediante coação moral. Assim agindo, violou os direitos da dignidade da autora e lhe casou danos morais. Por essa razão, os integrantes da Câmara reformaram a sentença no sentido de conceder provimento, em parte, ao recurso da autora, condenando a Igreja ao dano moral. O pedido de dano material não foi provido.
Acompanharam a relatora os Desembargadores Túlio Martins e Leonel Pires Ohlweiler. 
Para o Desembargador Leonel Ohlweiler, a ré não respeitou a liberdade de crença da autora, impondo-lhe uma condição de fé quando estava comprovadamente fragilizada pela doença psiquiátrica.
Na análise do Desembargador Túlio Martins, captar dinheiro não é uma circunstância particular das igrejas menos afortunadas do ponto de vista da tradição.

O ponto decisivo, considerou, foi que a capacidade de compreensão e discernimento da fiel em relação à Igreja era reduzidíssima, pois estava doente, o que fez com que a sua vontade se tornasse particularmente vulnerável.
A Igreja ainda poderá recorrer dessa decisão. Procurados pela reportagem, os representantes da Igreja Universal não quis se manifestar a respeito. 

Presidente da Câmara defende vinculação de reajuste de parlamentares ao de ministros do STF

Essa matéria vai cumprir os ritos normais e tradicionais da Casa e poderá ser votada”, disse.


Eleito presidente da Câmara para os próximos dois anos, o deputado Marco Maia (PT-RS) se disse favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que vincula automaticamente o aumento do subsídio pago a deputados e senadores ao concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a proposta, parlamentares não precisariam enfrentar desgaste político semelhante ao ocorrido no fim do ano passado, quando aprovaram projeto de resolução aumentando seus subsídios para R$ 26.723,13, o mesmo valor recebido pelos ministros do STF.
“Resolvemos esse problema. Hoje há equivalência entre o teto de todos os poderes. Agora precisamos dar o arcabouço legal a isso. É uma PEC que deverá ser apresentada e vai tramitar dentro da Casa.
Maia também afirmou que irá dar continuidade à proposta de construção de um novo anexo na Casa e da ampliação do Anexo 4, onde ficam os gabinetes dos deputados. “Temos uma realidade muito dura: os gabinetes são pequenos, não temos sala para reuniões. A imprensa, às vezes, não sabe das dificuldades que encontramos aqui para encontrar espaço para fazer reuniões. Vamos trabalhar administrativamente para ir superando esses entraves”, afirmou acrescentando que há R$ 220 milhões em recursos para a realização das obras.
Ele destacou que a primeira ação referente à construção dos anexos será a elaboração dos projetos para saber efetivamente os custos que a obra poderá ter.

Após 15 dias, Shaolin continua internado em estado grave

O humorista Shaolin continua internadoem estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital das Clínicas de São Paulo nesta quarta-feira (2).


Segundo a mulher do comediante, Maria Laudicéia Veloso, apesar de os médicos estarem suspendendo a sedação, a medicação continua atuando em seu corpo e o artista ainda está em coma. Ele ainda não responde a comandos verbais.
Segundo informações da assessoria de imprensa do hospital, após 15 dias do acidente, o quadro do comediante é considerado grave. Na última quinta-feira (27), Shaolin passou por cirurgia.
A mulher de Shaolin agradeceu as cartas, e-mails e mensagens em redes sociais que os fãs têm deixado para a família. Desde que veio para São Paulo para acompanhar a recuperação do marido, Maria Laudicéia conta que recebe muito apoio.
Ela diz que visita Shaolin todos os dias no hospital, durante uma hora. A mulher de Shaolin está otimista, apesar de saber que a recuperação do artista será um longo processo.
Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, ficou gravemente ferido em um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB), no dia 19 de janeiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.
Em depoimento à Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, o motorista do caminhão que se envolveu no acidente com o humorista disse que foi o artista quem provocou a batida.
O comediante da Rede Record deu entrada no pronto-socorro do Hospital das Clínicas na madrugada do dia 21, após ter passado por cirurgias para conter o traumatismo craniano e uma fratura exposta no membro superior esquerdo.
Na tarde do dia 20 de janeiro, Jobson Clemente Benício, de 23 anos, apresentou-se na delegacia da Polícia Rodoviária Federal da cidade paraibana.
O inspetor responsável pela unidade ouviu o motorista que, em seguida, foi liberado.

Acusada de roubo, Lindsay Lohan pode voltar para a cadeia

Caso confirmado, roubo pode significar violação de condicional.


Lindsay Lohan pode estar com problemas novamente. Acusada de roubar um colar de uma loja, a atriz pode voltar para cadeia por violação dos termos de sua condicional.
Segundo o site TMZ, os policiais responsáveis pela investigação do suposto roubo já informaram ao Departamento de Condicional que a atriz é a principal suspeita da investigação. Caso queira, o responsável por acompanhar o caso de Lindsay pode pedir uma audiência para determinar se ela violou ou não os termos de sua condicional e caso fique comprovado o roubo a atriz pode voltar para a cadeia.
Lindsay é acusada de roubar um colar de uma loja em Venice, na Califórnia, onde mora desde que deixou a clínica de reabilitação. Ainda segundo o TMZ, a polícia local conseguiu um mandato para vasculhar a casa da atriz mas o colar foi devolvido por um amigo de Lindsay antes da busca.
O dono da loja prestou queixa contra a atriz depois de ter visto uma foto na internet em que Lindsay usa o que ele chama de "colar único". Ele levou a foto e o vídeo de segurança, em que ela aparece usando o colar na loja, para os policiais.