sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Mãe de santo é condenada a 10 anos de prisão

A mãe de santo Jacira das Graças Moreira foi condenada a dez anos de prisão, em regime fechado, por ter causado um incêndio que resultou na morte de três pessoas e feriu outras dez.

O crime ocorreu na noite do dia 7 de setembro de 1999, em um centro espiritualista de Campinho, na Zona Norte do Rio.
A decisão é da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A mãe de santo pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Alegando estar incorporada por uma entidade, a mãe de santo determinou que os participantes da cerimônia jogassem garrafas de álcool numa panela com fogo.
Aqueles que não quiseram obedecê-la tiveram as garrafas retiradas das mãos e lançadas às chamas pela própria Jacira.
O ritual, que tinha o objetivo de evitar a morte de um filho de santo, resultou num incêndio de grandes proporções.
De acordo com a sentença, a mãe de santo alegou que estava incorporada pela entidade “Padilha”, e que, por esta razão, determinou que os participantes da cerimônia da qual ela fazia parte, jogassem garrafas de álcool numa panela com fogo.
Ainda de acordo com a sentença, as pessoas que não quiseram obedecê-la tiveram as garrafas retiradas das mãos e jogadas ao fogo pela própria mãe de santo. O ritual – que, segundo a sentença, tinha o objetivo de evitar a morte de um filho de santo – resultou num incêndio de grandes proporções.
Para a desembargadora e relatora do processo, Suely Lopes, apesar de a mãe de santo ter colocado a culpa na entidade, a consequência do fato foi muito grave.
"Apesar da tentativa da ora apelante em colocar a culpa na entidade “Padilha”, a prova carreada aos autos não deixa dúvidas quanto à prática dos crimes a ela imputados, e não há que se falar em absolvição", disse a desembargadora.
"Da mesma forma incabível a desclassificação do delito para a forma culposa. Como se depreende da prova testemunhal, a ora apelante pediu aos frequentadores do centro que levassem as garrafas de álcool, determinando durante a sessão que jogassem seus conteúdos no fogo, e como se recusassem, ela própria arrancou as garrafas de suas mãos e lançou-as às chamas", concluiu.
A mãe de santo já havia sido condenada pela 2ª Vara Criminal de Madureira em novembro de 2009.

Justiça anula licitação de franquias


Correios vão ter que refazer a licitação para renovação de contratos de todas as agências de franqueadas


A Justiça Federal de Brasília determinou que os Correios republiquem o edital de licitação de agências franqueadas.
Com essa decisão, todo o processo licitatório terá que ser retomado do zero e não deverá haver tempo hábil para que os novos contratos sejam assinados até 10 de novembro.
Nesta data estarão vencendo as concessões de quase 1.500 agências franqueadas em todo o Brasil, o que pode provocar um "apagão postal".
As franquias respondem por 40% do faturamento dos Correios e movimentam anualmente mais de R$ 4 bilhões.
A decisão de republicação do edital foi tomada pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Brasília em favor de uma ação conjunta de todos os franqueados, representados pela Associação Brasileira de Franquias Postais.
A Abrapost já havia ingressado com outras medidas judiciais objetivando impedir que seus associados fossem obrigados a participar das licitações que seriam realizadas pelos Correios, objetivando a renovação dos contratos de franquias até então existentes, porém, não conseguiu até o momento nenhuma decisão favorável.
Os Correios, quando promove a abertura de uma Agência Franqueada, além da licitação pública que tem que realizar, inclusive com a indicação dos locais onde pretende instalar a agência, cidade e outras exigências legais, também se torna obrigado a firmar um contrato por prazo determinado e, com isso, a cada renovação uma nova licitação há de ser realizada, situação que não vinha ocorrendo há mais de quinze anos.

Smac abre inscrições para seleção de de monitores bolsistas


Selecionados participarão do programa Telecentros.BR, parceria com o Governo Federal

A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac), em parceria com o Colegiado de Ministérios da Comunicação, da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Planejamento, lança o Edital para Seleção de 50 (Cinqüenta) Monitores Bolsistas para atuação no Programa Telecentros.BR. As inscrições terminam no dia 15 de outubro.
A seleção faz parte do programa que irá trazer para Volta Redonda vinte e cinco kits completos que incluem computadores, acesso à Internet banda larga, mobiliário e bolsistas monitores para os Cras (Centro de Referência em Assistência Social)
Em Volta Redonda, os Cras.Net abrirão as portas para a comunidade em que estão inseridos, levando acesso à informação, novas tecnologias, navegação livre e assistida, auxílio nos trabalhos escolares, colaboração na construção de currículos, pesquisas acadêmicas e muitos outros benefícios.
O município foi uma das 63 cidades do Brasil a terem seu projeto Cras.Net de implantação de telecentros aprovado. Ao todo, mais de mil cidades apresentaram projetos. Já a partir de setembro, os Cras passarão a receber estes equipamentos, e 50 jovens, com idades que variam entre 16 e 29 anos, farão um curso de formação e capacitação de monitores, oferecido pela Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital.
O curso é gratuito, dura doze meses e será realizado on line. Os futuros monitores, bolsistas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), receberão bolsa de R$ 241 mensais. Além da bolsa, o candidato que conseguir a vaga certamente dará um grande salto na valorização de seu currículo, fato que pode influenciar muito na construção de sua carreira.

Guarda Mirim participa da Semana Nacional do Trânsito


Agentes mirins participarão de demonstração do uso de cinto de segurança e cadeirinha, nas tendas do ‘Abraço da Vida’


A Semana Nacional do Trânsito, de 18 a 25 de setembro, contará com a participação ativa dos 40 guardas mirins de Volta Redonda, atuando em diversos pontos da cidade, divididos nos turnos da manhã e tarde. Em uma tenda itinerante, que será montada sempre em locais de grande circulação, as pessoas receberão informações – com o uso de bonecos para as demonstrações - sobre o uso correto das cadeirinhas e dos equipamentos de segurança. Haverá, ainda, um banco automotivo com as cadeirinhas e o cinto de segurança de três pontos, para demonstração e aprendizado.
Isso porque o tema da Semana Nacional de Trânsito deste ano, em nível nacional, é “Cadeirinha e o Cinto de Segurança”. Na tenda itinerante “Abraço da Vida”, que simboliza a importância do cinto de segurança e da cadeirinha, serão passados também vídeos educativos de diversas situações envolvendo a utilização dos dispositivos de segurança, além da entrega de panfletos explicativos sobre a lei. Aqueles que assistirem às exibições ganharão uma bolsa ecológica.
GUARDA MIRIM - O projeto Guarda Mirim foi criado em 2009, em uma parceria entre a Prefeitura de Volta Redonda e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. A Guarda Mirim é composta de 50 alunos do 7º ano da Rede Municipal de Ensino, até 13 anos.
Durante três dias na semana as 50 crianças têm aulas na sede da Guarda Municipal, na Ilha São João, completando 280 horas/aula, aprendendo sobre assuntos diversos. Além disso, faz parte da grade curricular visitas a vários locais, como o Zoológico, a Fundação Beatriz Gama e a Fazenda Santa Cecília do Ingá.

Mambuarte na Vila Histórica de Mambucaba


Música, teatro, oficinas de pandeiro e capoeira vão movimentar o evento de 17 a 18

A grande pedida cultural do fim de semana em Angra é o projeto Mambuarte, na Vila Histórica de Mambucaba, promovido pela associação de moradores da comunidade com apoio da Fundação Cultural de Angra (Cultuar). O projeto, que esbanja programação cultural, nasceu em 1996 e vem se firmando no cenário artístico da cidade como mais uma importante forma de expressão cultural da comunidade.
O projeto, que acontecerá nas tardes e noites de sexta-feira, sábado e domingo, apresentará música, exposição de artesanato, teatro e dança. Um dos pontos mais ricos do evento é o da apresentação do grupo local de jongo (expressão de dança da cultura afro-brasileira).
A Cultuar apoia o evento com estrutura de palco e som e com atrações variadas como as bandas Quarteto Panamá (chorinho), Switch Brother (rock), Forró Sereno, Unixote Forró, Delta Blues e Inspirasamba. O palco também será movimentado pela voz e violão de Marcus Russoni, Almir Lima e Nízio Lopes. Boas novidades oferecidas pelo Mambuarte , neste ano, serão as oficinas de pandeiro, capoeira e de maculelê; e apresentação de frevo e maracatu.