terça-feira, 19 de outubro de 2010

TSE mantém prisão de Presidente da Câmara de Angra dos Reis

Segundo a Promotoria de Justiça, a presidente da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, deverá permanecer presa até o final da instrução criminal.


Decretada pela Justiça Eleitoral, em 08 de outubro, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a prisão preventiva da presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Vereadora Vilma dos Santos, foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Corte arquivou o pedido de habeas corpus impetrado pela vereadora em julgamento realizado no final da semana passada.
Ela foi denunciada por corrupção eleitoral, uso da máquina pública para fins eleitorais, formação de quadrilha e coação no curso do processo. O advogado de Vilma, Marcos Ubiracy Maciel dos Santos, e outras 17 pessoas, entre as quais diversos assessores diretos dela, também estão sendo acusados.
Segundo o Promotor de Justiça, Sidney Rosa, da 147ª Zona Eleitoral de Angra dos Reis, o que motivou o pedido de prisão cautelar “foi o risco de lesão à instrução criminal e à ordem pública", uma vez que alguns denunciados declararam ter sofrido ameaças de Vilma e Marcos Ubiracy, para que não prestassem esclarecimentos à Polícia ou à Justiça.
O Promotor também informou que a denúncia foi oferecida, em 17 de setembro, com base em investigações realizadas pela Polícia Federal, e foi recebida em 1º de outubro.
Os mandados de prisão só foram cumpridos na última sexta-feira (8), porque a vereadora era candidata a Deputada Estadual, e o Código Eleitoral estabelece que os candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo flagrante delito, desde 15 dias antes das eleições até 48 horas após o encerramento do pleito.
As defesas dos demais acusados presos impetraram habeas corpus no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no TSE, mas os pedidos de apreciação liminar também foram indeferidos.
Aind segundo a Promotoria de Angra dos Reis, o processo está tramitando em segredo de Justiça.
Licitação para Agências Franqueadas vai ser retomado pelos Correios

Correios vai ter que licitar novamente as agência franqueadas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, cassou na quinta-feira (30) a liminar que suspendia a licitação de agências franqueadas em todo Brasil.
A liminar havia sido concedida pela 4ª Vara da Justiça Federal de Brasília, em uma ação movida pela Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost) que exigia a republicação dos editais da licitação de agências franqueadas de Correios.
Segundo o juiz Rodrigo Navarro de Oliveira, “a possível alteração no objeto dos produtos e serviços constantes do anexo do edital do certame em que se busca selecionar empresas interessadas em serem franqueadas dos Correios está previsto no próprio edital no subitem 2.1.3, bem como na minuta do futuro contrato a ser celebrado”.
A decisão libera a licitação de agências franqueadas em todo Brasil, com exceção do Rio de Janeiro, onde uma liminar ainda suspende o processo — porém, segundo a assessoria da ECT, providencias legais já estão sendo tomadas no sentido de regular continuidade dos processos licitatórios também no Estado.
Deip garante a iluminação de 26 mil pontos de luz em Volta Redonda
Departamento de Energia e Iluminação também trabalha com novos projetos para iluminação de quadras

Departamento de Energia e Iluminação também tem novos projetos para iluminação de quadras
O Departamento de Energia e Iluminação Pública (Deip) da Prefeitura de Volta Redonda, ligado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SMSP), é responsável pela iluminação e manutenção de 25.609 mil pontos de luz no município. Um trabalho permanente que garante a segurança noturna, evita acidentes como atropelamentos de pedestres por falta de iluminação e coloca a cidade dentro do padrão internacional de iluminação urbana, com quase 100% dos seus pontos cobertos pela iluminação pública. A informação é do diretor do setor, Sebastião Ribeiro Leite.
De acordo com Leite, no padrão internacional, uma cidade é considerada bem iluminada se os seus pontos de luz atingem a 98% de funcionamento, não podendo ter mais do que 2% dos pontos apagados. Volta Redonda, além de conquistar o mérito pela boa iluminação, ainda está trabalhando em novos projetos com a iluminação de 34 quadras de esportes que estão sendo cobertas em diversos bairros da cidade. A Rua do Canal, no bairro Aterrado, de 500 metros, vai ganhar cerca de 20 postes com duas lâmpadas, totalizando mais 40 pontos de luz. O prazo de realização do investimento público é de 60 dias.
“Uma cidade com 2% do seu parque apagado está fora da faixa permitida, sendo considerada cidade sem iluminação. Nós também atendemos o público com agilidade, em relação a pedidos de manutenção nos pontos de luz. Nós temos três telefones para esse atendimento: 3339-9118; 3339-9120 e 3339-4213. Quem liga para o atendimento telefônico da Prefeitura (0800 7021 156) é transferido direto para o nosso canal de atendimento. Isto aumenta a agilidade da manutenção”, explicou Leite.
O Deip trabalha com 36 pessoas no serviço de iluminação, em nove viaturas para a troca de lâmpadas queimadas na cidade, projetos e manutenção do parque de iluminação, que está crescendo.
“Além da manutenção, a responsabilidade pela iluminação de festas marcadas e tradicionais, como a Feira da Primavera, festividades do Natal, exposições, é do nosso departamento. Temos ainda a responsabilidade em todos projetos públicos de iluminação, na compra e instalação de novos projetos, como o da Avenida Amaral Peixoto e o mergulhão na Colina. Depois de instalados, estes novos pontos de luz passam a fazer parte do nosso parque de manutenção permanente”, esclareceu Leite.
Confira mais algumas informações sobre o parque de iluminação pública de Volta Redonda.
Prefeitura de Volta Redonda realiza Semana do Empreendedor Individual

Evento, coordenado pela SMDET e Sebrae, vai orientar empreendedores na legalização de negócios

Evento da SMDET e do Sebrae vai orientar empreendedores na legalização de negócios
A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e em parceria com o Sebrae, está promovendo a Semana do Empreendedor Individual, que vai orientar aqueles que desejam formalizar o seu empreendimento.
A Semana do Empreendedor Individual será realizada entre os dias 18 e 22 de outubro, com atendimento das 9h às 18h, no Sebrae de Volta Redonda, na Rua Edson Passos, nº 93, loja A, no bairro Aterrado.
O evento é totalmente gratuito, e orientadores especializados da SMDET e do Sebrae estarão no local para ajudar os empreendedores individuais na legalização de suas atividades. Maiores informações podem ser obtidas na Central de Relacionamento do Sebrae, através do telefone 0800 570 0800.
Exposição convida a descobrir Barra Mansa

Painéis contam história e curiosidades do município durante espetáculo 'Nasce uma Cidade'

Foto: Valdinei Ferreira
Para comemorar os 178 anos de Barra Mansa, a Prefeitura, por meio do setor de Comércio e Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, faz um convite a toda população “Descubra Barra Mansa”. A exposição foi realizada na Fazenda da Posse, no final da tarde de sábado, dia 16, durante o encerramento do espetáculo “Nasce uma Cidade”, que pretende contar a história da cidade tendo como cenário os pontos turísticos e históricos do município. De acordo com o prefeito Zé Renato, o convite não é apenas para quem vem conhecer o município, mas também para os próprios moradores.
- Barra Mansa é uma cidade com paisagens belíssimas, cozinha impecável e um povo incrível. Mas, às vezes, no nosso dia a dia, não prestamos atenção no que existe a nossa volta. Por isso, esse convite é para quem vem nos conhecer e também para quem faz parte dessa história. Para que todos possam reconhecer as maravilhas que temos – explicou.
A cidade será apresentada em uma série de painéis que contarão a história e mostrarão as potencialidades turísticas e socioeconômicas e outras curiosidades. Serão seis painéis, um para a sede e os outros para cada um dos distritos. Para este trabalho, o setor de turismo realizou pesquisa de campo nos distritos, se reuniu com representantes e presidentes de associações de moradores e ouviu o que os moradores gostariam de contar ao público. A gerente de Comércio e Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Danielle Fidelis e Silva Resende, ressaltou como foi realizado o trabalho.
- Nós costumamos utilizar o termo do turismo que se chama o “olhar do forasteiro”, que é olhar para aquilo que temos como alguém que chega e quer ver as novidades que um local tem para oferecer. Tudo isso como uma forma de valorizar o que Barra Mansa oferece todos os dias - disse.
O painel foi apresentado pela primeira vez na Feira Internacional de Negócios do Sul Fluminense (Flumisul) de 2010 e o trabalho foi inspirado na exposição apresentada na Flumisul do ano passado, que contava a participação histórica de Barra Mansa no desenvolvimento do Vale do Café, resgatando o passado. Porém, existe uma particularidade no “Descubra Barra Mansa”, como conta Danielle.
- Cada distrito tem sua especifidade e identidade. Nós queremos mostrá-los e convidar a todos para que possam conhecer essas belezas. E mais, queremos fazer um intercâmbio entre os distritos, convidando os moradores de um a conhecer o que existe nos outros”, destacou.
Desde então, a exposição foi realizada no Colégio Verbo Divino durante uma feira pedagógica. No evento, o destaque foi para os painéis dos Distritos de Santa Rita de Cássia e do Distrito de Amparo – ressaltando as belezas da Fazenda Bom Sucesso onde são criados os jacarés do papo amarelo. “Os alunos saborearam croquetes feitos com carne de jacaré e adoraram”, destacou Danielle.
O Distrito de Amparo também recebeu a exposição durante o torneio leiteiro de Amparo e depois os trabalhos ficaram expostos durante uma semana na Escola Municipal Jahyra Fonseca Drable, onde despertou interesse não só dos alunos mas também dos pais, atingindo o objetivo da exposição que é o de ressaltar os aspectos curiosos e positivos dos distritos.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luís Antônio Nogueira Féris, Barra Mansa é conhecida pelo destaque da área metalúrgica, mas tem um forte potencial turístico que muitas pessoas não ainda não descobriram. “É muito importante expor as potencialidades de Barra Mansa e mostrar que temos muito a expandir, no setor turístico, por exemplo, temos atrações encantadoras, principalmente nos distritos, que preservam as tradições e isso pode ser transformado em criação e expansão de negócios”, explicou, destacando que todo o processo de pesquisa será utilizado pela secretaria como estudo para o desenvolvimento de novos projetos incentivando a cadeia produtiva e gerando emprego e renda.
Os painéis têm exposição itinerante, ou seja, quem quiser fazer o pedido para que a secretaria leve os trabalhos para serem expostos em diferentes locais deve entrar em contato pelo telefone (24)2106-3480 no setor de Comércio e Turismo ou pelo e-mail turismo@barramansa.rj.gov.br.