Inês Pandeló tem "ficha limpa", diz TRE-RJ
Deputada Estadual Inês Pandeló |
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em sessão realizada ontem (2) julgou improcedente a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral impugnando a candidatura da deputada Inês Pandeló.
Segundo relator da impugnação, a deputada está com a "ficha limpa" e, por essa razão, não se justifica a impugnação apresentada pelo Ministério Público.
Recentemente o Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio havia dado entrada no TRE-RJ com um pedido de impugnação da candidatura da deputada Inês Pandeló, sob o argumento de que a mesma não teria “ficha limpa”, por já ter sido condenada em processos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio.
Para a procuradora do Ministério Público Eleitoral, Silvana Sabatini, o TCE-RJ é um tribunal, por conseguinte, suas decisões são colegiadas, na forma exigida pela lei da Ficha Limpa e se Inês já havia sido condenada por esse Tribunal sua ficha não estaria limpa.
O TRE-RJ, entretanto, entendeu o contrário, tendo o relator argumentado que os processos contra a deputada haviam sido arquivados pelo próprio TCE-RJ, que, assim, não reconhecera aquelas condenações impostas como válidas a obstar a candidatura da deputada.
A deputada questionada anteriormente pela reportagem, através de comunicado enviado ao Jornal, esclareceu que "os processos para pedido de impugnação da candidatura de Inês Pandeló foram arquivados pelo TCE”, e indicou onde se poderia obter a comprovação dessa informação. “Acesse a página: www.inespandelo.com.br lá você encontra na íntegra o texto e os processos”, disse no comunicado.
O TCE-RJ julga as contas dos prefeitos municipais e presidentes das Câmara de Vereadores das cidades, além de políticos ou não que estejam ocupando cargo público e sejam responsáveis pela utilização do dinheiro público.
Segundo o próprio TCE-RJ, sua missão é “realizar o controle externo, valorizando a efetividade e o planejamento da gestão pública, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro”.
Na listagem distribuida pelo TCE-RJ, no dia 16 de julho, o nome da deputada já não constava mais, tendo sido excluído, um dos motivos que justificaram a imrpcedência da impuignação do Ministério Público Eleitoral.
A candidata petista à reeleição, certa que seria absolvida pelo TRE-RJ, não parou sua campanha, tendo inaugurado o seu Comitê Eleitoral em Barra Mansa, que está situado na Rua Francisco Vilela, 44 - Centro.
Naquela oportunidade o evento foi acompanhado por inúmeros filiados e simpatizantes da candidatura da deputada. O vereador José Maurício prestigiou a atividade e na ocasião, declarou seu apoio a Inês.
“Estamos juntos novamente nessa missão de transformar a vida do nosso povo para melhor”, destacou.
O candidato à Câmara Federal Vicente Estevam, também presente ao evento, falou sobre a importância de eleger um legítimo representante do Sul Fluminense a deputado federal a fim de buscar cada vez mais melhorias para a região.
Por suas ez, a deputada Inês Pandeló lembrou das inúmeras conquistas que Barra Mansa e a o Estado, como um todo, vem recebendo, como obras de asfaltamento, instalação de escolas técnicas profissionalizantes, implantação de projetos esportivos, melhorias na saúde e educação.
“Além de todas essas iniciativas ainda tem a defesa da igualdade de direitos entre homens e mulheres e a preservação ambiental”, ressaltou a parlamentar.
A presidente do PT em Barra Mansa, Maria da Penha, também participou da inauguração e disse que Inês Pandeló é uma grande referência na Alerj.
“As pessoas reconhecem o trabalho de Inês e a importância de sua reeleição para que essas iniciativas tenham continuidade”, finalizou.
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