Sentença: Charlie Sheen é considerado culpado

Charlie Sheen se declarou culpado pelas acusações de violência doméstica feitas pela ex-esposa, Brooke Mueller, e terá que passar 30 dias em uma clínica de reabilitação como parte de um acordo feito na Corte de Aspen, em Colorado, na noite da última segunda-feira, dia 2. Ele também foi condenado a três meses em liberdade condicional e terá que completar 36 horas em terapia devido às agressões contra a ex.
De acordo com o site da revista People, quando solicitado para que fizesse sua defesa, o ator disse que era culpado da acusação. Quando perguntado porque ele estava abrindo mão de sua defesa, ele teria respondido porque eu sou culpado.
O jornal Daily Mail foi um dos veículos que registrou a chegada de Charlie Sheen à Corte. Sorridente, ele acenou aos fotógrafos de plantão.

Alfândega libera entrada de celular, câmera e relógio no país

A partir de segunda-feira (2), o viajante que comprar um telefone celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no exterior não precisará mais declará-lo à Receita Federal ao retornar ao país. Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.
A nova legislação, a ser publicada no "Diário Oficial da União", também isenta de tributação roupas e acessórios, adornos pessoais e produtos de higiene e beleza.
Baterias e acessórios em quantidades compatíveis, carrinhos de bebê e equipamentos de deslocamento como cadeiras de rodas, muletas e andadores também entram na lista.
Notebooks e filmadoras estão fora da lista de bens de uso pessoal. Devem ser declarados e entram na cota já existente, limitada a US$ 500 para quem usou transporte aéreo ou marítimo e a US$ 300 para quem utilizou transporte via terrestre, fluvial ou lacustre.
A nova regra também colocará limites que antes dependiam da avaliação do fiscal da alfândega para serem fixados.
O viajante poderá adquirir no exterior e trazer consigo, no máximo, 12 litros de bebidas alcoólicas, dez maços de cigarros com 20 unidades cada um, 25 unidades de charutos ou cigarrilhas e 250 gramas de fumo.
Antes de embarcar, o viajante não precisará mais fazer a Declaração de Saída Temporária de produtos estrangeiros que está levando. Hoje essa medida é considerada pela Receita como excesso de burocracia.
O órgão colocará em seu site um "perguntão da bagagem", parecido com o "perguntão do Imposto de Renda", que define o que é considerado bem de uso pessoal e a quantidade permitida.
Pequenos presentes e suvenires que custem menos de US$ 10 poderão ser trazidos em no máximo 20 unidades, desde que não haja mais de dez idênticas.
O Ministério da Fazenda e a Receita identificaram falta de clareza e transparência nas regras atuais.
Por elas, um fiscal poderia entender que duas garrafas de vinho são abusivas, enquanto outro poderia considerar uma caixa de uísque um consumo razoável.
Se o viajante comprar um iPod ou um iPad no exterior e comprovar que, durante a viagem, fez uso profissional da aquisição, não precisará declará-lo. Mas sempre precisará apresentar nota fiscal.
Caso uma brasileira chegue de viagem com um brinco de diamantes valendo US$ 50 mil nas orelhas, poderá ser questionada sobre a origem dos recursos para compra do produto, embora a joia faça parte dos bens considerados de uso pessoal.

Resende: Inscrições para eleição do Conselho tutelar são prorrogadas

Lei de Rechuan garante eleição direta na escolha dos conselheiros

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende anunciou hoje a prorrogação do prazo de inscrição para os cidadãos que quiserem se candidatar à nova composição do Conselho Tutelar do Município. Graças a um projeto de lei do prefeito José Rechuan (DEM), que foi aprovado este ano pela Câmara Municipal, por unanimidade, neste ano a população poderá participar do pleito, através do voto direto (secreto e facultativo). O novo prazo destinado às inscrições é 23 de agosto – inicialmente, as inscrições poderiam ser feitas até a quinta-feira da próxima semana (12 de agosto).
Os cidadãos interessados em se candidatar deverão preencher os seguintes requisitos: ser morador de Resende há pelo menos dois anos antes da data de inscrição para o pleito; idade mínima de 21 anos; apresentar certidões de bons antecedentes expedidas pelas Justiças estadual e federal; e comprovar trabalho pelo período mínimo de dois anos com crianças e adolescentes. A inscrições deverão ser feitas pessoalmente na sede da Fundação CONFIAR (Conselho Fundacional para a Infância e a Adolescência de Resende), que se localiza na Rua Alfredo Sodré 91, bairro Manejo, de segunda a sexta-feira, nos horários de 8 às 11 horas e de 13 às 16 horas (menos feriados).
No caso de candidatos que já atuam como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar de Resende ou que sejam servidores públicos, eles deverão se desincompatibilizar dos respectivos cargos um mês antes da data da eleição. A eleição será realizada em dezembro, mas o dia, horário e os locais ainda vão ser divulgados. Os conselheiros eleitos vão ser empossados no próximo dia 02 de janeiro para o período 2011-2013.
Além da eleição direta, da qual poderão participar os eleitores que tenham domicílio eleitoral em Resende, o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Paulo César Silva, informou que outra novidade relativa ao pleito será o uso das urnas eletrônicas destinadas à votação, cedidas pela Justiça Eleitoral. O novo sistema, destacou Paulo César, permitirá, entre outros benefícios, mais agilidade na escolha dos conselheiros. Nos pleitos anteriores, eram utilizadas cédulas de papel para a votação.
 - O Conselho Tutelar presta um importante serviço à sociedade, visto a participação direta dos conselheiros nas questões relacionadas à criança e ao adolescente em nosso município - salientou o presidente.

Presidente Lula sanciona lei que prevê fim dos lixões

"A lei trata não só de preservação ambiental, como de saúde pública", disse Lula.

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (2) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que traz regras para manejo de lixo e resíduos.
A lei tramitou no Congresso Nacional por 21 anos. O objetivo da nova lei é acabar, a longo prazo, com os lixões e obrigar municípios e empresas a criarem programas de manejo e proteção ambiental.
A lei dos resíduos sólidos proíbe a existência de lixões e determina a criação de aterros para lixo sem possibilidade de reaproveitamento ou de decomposição (matéria orgânica). Nos aterros, que poderão ser formados até por consórcios de municípios, será proibido catar lixo, morar ou criar animais.
As Prefeituras poderão ter recursos para a criação de aterros, desde que aprovem nas Câmaras de vereadores uma lei municipal criando um sistema de reciclagem dos resíduos.
Estados e municípios terão dois anos para apresentar um plano de manejo de resíduos sólidos e, só depois, receber recursos da União para obras nessa área.
Haverá obrigações para consumidores, comerciantes e fabricantes. Todos estarão sujeitos a penalidades da Lei de Crimes Ambientais caso não destinem corretamente os produtos após o consumo.
As fábricas, por exemplo, terão de recolher os "resíduos remanescentes" após o uso. Os fabricantes de produtos com maior degradação ambiental (agrotóxicos, pilhas, lâmpadas fluorescentes, baterias, pneus e eletroeletrônicos) ficam obrigados a implementar sistemas que permitam o recolhimento dos produtos após o uso pelos consumidores.
O texto cria a chamada "logística reversa" para coleta de produtos descartados pelos consumidores.
Comerciantes e distribuidores serão os principais pontos de receptação dos produtos descartados, que depois devem ser enviados aos fabricantes ou importadores. Estes últimos darão o destino final ao lixo.
Mais cedo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse acreditar que a legislação poderá mudar o padrão de consumo, diminuindo a produção de resíduos e formalizando o trabalho dos catadores que era voluntário.
A professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB) Izabel Zaneti afirma que o trabalho de coleta e reciclagem é cada vez mais importante.
"Os resíduos estão crescendo em quantidade e complexidade", disse, lembrando dos resíduos de aparelhos eletrônicos, como as baterias dos telefones celulares e outros materiais que contém metais pesados de alto impacto ambiental.
A sanção da lei também é comemorada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) que espera que os trabalhadores possam ser remunerados pela prestação de serviços às prefeituras pela coleta, separação e reciclagem do lixo.
O movimento espera que a lei aumente a renda dos recicladores. Atualmente a renda média de um catador é de cerca de um salário mínimo (R$ 510).

Pro Jovem Urbano Faz parceria com ICT

Os laboratórios do ICT estão aparelhados com modernos equipamentos de última geração, propiciando ao aluno um ótimo aprendizado

O professor Claudio Menchise é um intusiasta em relação ao aprendizado e ao oferecimento de oportunidades aos jovens

 O Instituto de Cultura Técnica de Volta redonda, ICT, acaba de firmar uma parceria com o ProJovem Urbano, que se trata do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.
Em solenidade realizada no auditório do ICT e aberta pelo Vice-Prefeito de Volta Redonda, Nelsinho Gonçalves, que também é o Coordenador do ProJovem, os representantes do programa firmaram uma parceria para que os alunos do curso possam utilizar os modernos laboratórios do Instituto, além de ter aulas práticas até o encerramento dessa etapa do programa.
Nelsinho destacou  a importância dessa parceria, que permitirá aos alunos que particvipam do programa a prática fora da sala de aula.
“O ICT tem a estrutura perfeita e não existe outro lugar em todo estado do Rio de Janeiro que tenha equipamentos  tão modernos para que os alunos tenham esta capacitação prática”, afirmou o vice-prefeito.
Cada um dos 300 alunos inscritos nos cursos, que tem duração de 18 meses e possui duas vertentes, uma voltada para a área de Saúde e outra para Construção Civil, recebem mensalmente uma bolsa no valor de R$100,00.
Com o curso em fase de conclusão, além da teoria, os participantes estarão recebendo, a partir de agora, os ensinamentos práticos, podendo utilizar modernos laboratório como  instrumento para materializar o conteúdo adquirido em sala de aula .
De acordo com a coordenação do ProJovem, neste primeiro momento, somente os alunos da área de construção e reparos voltados para o setor de elétrica estarão utilizando os recursos disponíveis nos laboratórios.
Para o curso de saúde, o intensivo ainda está em fase de organização e, de imediato, os alunos receberão palestras sobre a área, segundo informou o vice-prefeito.
O diretor geral do ICT, Professor Claudio Menchise, abriu as portas do Instituto para que esses estudantes pudessem se aprimorar, destacando a importância dessa parceria que beneficiará inteiramente os alunos integrantes do ProJovem.
“Atualmente o mercado de trabalho está muito exigente e o perfil do profissional do século 21 tem que ser competitivo. Com a prática, estes alunos estarão se familiarizando com os equipamentos e terão condições de igualdade para disputar uma vaga em grandes empresas da região”, afirmou Claudio. “Este é um passo muito importante, principalmente para quem pretende ter melhores oportunidades na vida”, concluiu Menchise.

Alexandre Serfiotis: “Agora os candidatos ‘pescadores de votos’ aparecem em nossa região”

Em reunião com diretores do Sindicado dos Rodoviários, candidato defendeu fortalecimento da bancada de deputados do Sul Fluminense

 

Serfitis no Sindicato

Serfitis explicou aos Rodoviários a necessidade da região ter uma representação forte na Câmara dos deputados

    O candidato a deputado federal pelo Democratas, o médico Alexandre Serfiotis defendeu a importância para o Sul Fluminense em eleger o maior número possível de deputados da região. Serfiotis esteve reunido, na manhã desta segunda-feira, dia 2 de agosto, com os representantes  do Sindicado dos Rodoviários do Sul Fluminense.
O encontro aconteceu na sede do Sindicato, no Bairro Ano Bom, em Barra Mansa. Além do Presidente da categoria, Raimundo José Filho, estiveram presentes os diretores de cada uma das seis sub-sedes do Sindicato dos Rodoviários do Sul Fluminense existentes na região.
    Alexandre Serfiotis foi taxativo: “A região agora está cheia de ‘candidatos pescadores’, que vêm de fora prometendo sonhos para as pessoas e depois só retornam daqui a quatros anos, com  a mesma conversa”.
Serfiotis defendeu ainda a importância do “voto distrital como uma forma de garantir que o candidato, depois de eleito, fique realmente comprometido com a localidade que o elegeu”.
    “Achamos importante que nossos associados participem do processo eleitoral. Respeitamos a escolha de cada um, mas nossa posição é em favor dos candidatos de nossa região. Nós do Sindicado dos Rodoviários do Sul Fluminense conhecemos de perto o que significa a falta de representação política em Brasília”, explicou Raimundo Filho.
    O Diretor Social do Sindicato, Nilson Augusto, responsável pela sub-sede de Valença, informou que o último recadastramento da instituição junto ao Ministério do Trabalho precisou de assessoria jurídica para ser realizado.
O que, segundo ele, “poderia ser resolvido facilmente, com a ajuda de um deputado federal”.
    Alexandre Serfiotis chegou a Barra Mansa às 9h, quando se iniciou a reunião. Ao término do encontro, por volta das 11 h, o candidato se dirigiu para o Centro da cidade, onde se encontrou com lideranças políticas do município. 
A agenda de campanha do candidato inclui ainda uma caminhada nos bairros Vila Coringa e Vila Brígida. No início da noite,  Serfiotis tem programada uma reunião com produtores rurais, no Bairro Primavera, no Distrito de Floriano.

SMS e HSJB promovem atividades comemorativas à Semana Mundial da Amamentação

A Secretaria de Saúde de Volta Redonda e o Hospital São João Batista, juntamente com o seu Banco de Leite Humano, promovem várias atividades que vão marcar a Semana Mundial da Amamentação, comemorada de 1 a 7 de agosto, e que este ano tem como tema “Dez Passos: caminho Amigo da Criança”.

O objetivo é fortalecer e destacar a contribuição dos dez passos das estratégias do Hospital Amigo da Criança (IHAC), das Unidades Amigas da Amamentação (IUBAAM) e da Alimentação Saudável para a melhoria das taxas de amamentação no município.
Na programação, estão ações educativas que serão realizadas de 2 a 6 de agosto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) e na Maternidade do HSJB, dentre elas exposições, palestras, apresentações teatrais, café da manhã e exibições de vídeos. “Com isso pretendemos reforçar a importância da amamentação para a saúde da mulher e para o desenvolvimento e saúde da criança”, afirmou a Secretária Municipal de Saúde, Suely Pinto.
O sucesso do aleitamento materno depende, em grande parte, do apoio dado às mulheres durante a gestação e após o parto, seja pelos serviços de saúde, familiares ou a sociedade. “Esse apoio é indispensável para o fortalecimento da amamentação e por atuar positivamente sobre a duração da amamentação, seja na forma exclusiva - nos seis primeiros meses de vida - e na sua continuidade até os dois anos ou mais da criança, junto com a oferta de alimentos complementares”, acrescentou Suely Pinto, enfatizando a necessidade da adesão de toda a comunidade para o fortalecimento das ações de promoção e apoio à amamentação, para assegurar essa prática como um direito tanto da mãe, quanto do bebê.
Outra atividade de destaque da SMAM 2010 será o Seminário que acontecerá nesta terça-feira (dia 3), com o tema “Hospital Amigo da Criança, Dez Passos para o Sucesso da Amamentação”. Com inicio às 10 horas, no auditório da Secretária Municipal de Educação (SME) – na Rua Santa Helena, nº 22, no bairro Niterói - o seminário contará com as presenças do prefeito Antônio Francisco Neto, da secretária de Saúde Suely Pinto e do diretor da Sociedade Autônoma Hospitalar (SAH), Sebastião Faria de Souza, que farão parte da mesa de abertura do evento.
Em seguida haverá uma mesa redonda com palestras sobre os seguintes temas: “A implantação do Banco de Leite Humano e a aquisição do título IHAC pelo HSJB”, pelo médico ginecologista e obstetra da Policlínica da Mulher /SMS-VR, Dr. Júlio Aragão; “O papel do Banco de Leite no Hospital Amigo da Criança”, pelo Coordenador Técnico do Banco de Leite do Instituto Fernandes Figueira (IFF) da Fiocruz, Dr. Frans Reis Novak; “A Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC)”, pela enfermeira avaliadora da IHAC e da IUBAAM da Maternidade Herculano Pinheiro - SES/RJ, Fátima Maria Trigo da Paz; “Os Dez Passos do Hospital Amigo da Criança”, pelo médico ginecologista e obstetra da Maternidade do HSJB, Dr. José Lins; e “O Bombeiro Amigo do Peito tornando possível o caminho da amamentação”, pela bombeira cabo do Banco de Leite Humano do HSJB, Darisa. O término do evento está previsto para as 12h.
Com o intuito de promover e incentivar o aleitamento materno, Volta Redonda conta hoje com 11 Unidades Amigas da Amamentação (IUBAAM), um Hospital Amigo da Criança (Hospital São João Batista), que dispõe de alojamento conjunto e do método canguru para bebês prematuros internados na sua UTI Neonatal, e o Banco de Leite Humano, que está instalado no Hospital São João Batista, e desenvolve suas atividades em parceria com o Projeto Bombeiros Amigo do Peito. Além disso, a extensão da licença maternidade para 180 dias foi garantida às funcionárias públicas municipais, que também favorece à prática da amamentação. “Outro investimento significativo consiste nos treinamentos contínuos dos profissionais da Rede da Atenção Básica e do Hospital São João Batista para o apoio às mães do nosso município durante a amamentação”, apontou Suely Pinto.

Angra vai lançar o Portal da Transparência

A Prefeitura de Angra dos Reis, através da Controladoria-Geral, vai lançar em breve o Portal da Transparência. Será uma página na internet onde serão disponibilizadas informações sobre os gastos de todos os setores do governo municipal. “Autarquias, fundações, despesas com funcionários, repasses federais, enfim, todos os dados sobre gastos e a arrecadação estarão no portal”, diz o controlador-geral de Angra, Luís Gustavo Nunes.
A implementação do Portal vem cumprir a Lei Complementar Federal 131/2009, que estabelece esse tipo de publicidade sobre a gestão dos recursos públicos em cidades que possuam mais de cem mil habitantes. Os interessados em acessar os dados poderão fazê-lo através de um link na própria página da prefeitura na internet.
Com o Portal, segundo o controlador-geral, haverá mais transparência das ações da administração municipal com os recursos públicos. “O Portal será mais um fator de aumento do exercício da cidadania e que irá possibilitar aos órgãos fiscalizadores também acessarem dados importantes sobre a prefeitura”, diz Luís Gustavo.

TRE do Rio nega 168 pedidos de registro de candidaturas 

Fiscalização do TRE-RJ atuou em Volta Redonda

 

 

 

 

 

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio) julgou na segunda-feira (2) 567 pedidos de registro de candidaturas de interessados em concorrer nas eleições de outubro. Deles, 168 foram negados.
Segundo o Tribunal, a maioria dos registros negados se deve à falta de documentos. Os candidatos que sofreram indeferimento têm até a próxima quinta-feira para recorrer, apresentar os documentos e legalizar a candidatura.
O TRE-RJ vai continuar promovendo sessões de julgamento até o fim desse prazo, que acontecerá no próximo dia 5, quinta-feira.
O Tribunal também promoveu na segunda-feira uma operação de fiscalização e recolhimento de publicidade ilegal dos candidatos em várias localidades.
Foram recolhidos 500 quilos de placas, que eram irregulares por avançarem sobre vias públicas.

Agropecuária: vacinação contra febre aftosa alcança marca inédita em resende

Prefeitura promove novos cursos para produtores rurais

    Na primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa em Resende deste ano, realizada no mês de maio, o Município alcançou uma marca inédita: 99,99 por cento do rebanho bovino foram imunizados, o que corresponde a cerca de 45 mil animais vacinados. A meta inicialmente estabelecida pela Prefeitura era 98 por cento. As informações foram divulgadas na manhã desta terça-feira, dia 03 de agosto, pelo secretário municipal de Agricultura e Pecuária, José Antônio de Carvalho Pinto, que recebeu os dados na véspera, da EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro).
    Para o secretário, o número significativo de animais vacinados “pode ser considerado um dos resultados positivos das ações realizadas pela administração do prefeito José Rechuan visando apoiar o setor da agropecuária, que representa uma das atividades principais da economia de Resende”. A campanha contra a febre aftosa foi promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em parceria com a EMATER-RJ, o Sindicato Rural de Resende e a ACIAR (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Resende).
    - O fato de Resende ter vacinado praticamente cem por cento do rebanho bovino é um sinal de que estamos conseguindo conscientizar os produtores a respeito da importância da imunização, e do quanto isso é fundamental também para o desenvolvimento econômico do nosso município. Já na etapa ocorrida em novembro do ano passado, tínhamos conseguido aumentar o percentual de animais vacinados para 97 por cento, índice maior do que os números registrados em governos anteriores, cujos percentuais não ultrapassavam 88 por cento – disse o secretário. 
    Uma das ações implementadas pela Prefeitura a partir do ano passado com o objetivo de melhorar cada vez a qualidade da produção rural em Resende foi o início da série de cursos de capacitação e qualificação do produtor agropecuário. Desde junho do ano passado, a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária vem mantendo um calendário mensal de cursos, ministrados gratuitamente, em parceria com o Sindicato Rural de Resende e o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).
Segundo José Antônio, o  número de vagas é limitado a 15 participantes por curso, mas as inscrições podem ser feitas com antecedência na própria secretaria, localizada no Parque de Exposições, ou no Sindicato Rural, em frente ao Resende Shopping.
O próximo curso a ser realizado será o de “Planejamento de Cardápios com Aproveitamento de Alimentos”, que acontece de 18 a 20 de agosto, na cozinha da EMATER, em Campos Elíseos. Já nos dias 16 e 17 de setembro, a Prefeitura vai promover o curso de “Tratorista Agrícola”. Os outros cursos programados para este ano são os seguintes: “Bovinocultura de Leite – Manejo Sanitário” de 20 a 22 de outubro; e “Caprinocultura – Inseminação Artificial”, que será realizado entre os dias 23 e 26 de novembro. Os locais ainda vão ser definidos.
- Nós montamos o calendário de cursos para o ano todo. Os produtores podem passar na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária para escolher, com antecedência, o curso que lhe interessa, se inscrevendo antecipadamente para não correr o risco de ficar sem a vaga - salientou José Antônio, destacando que os cursos são ministrados apenas a produtores rurais, que devem comprovar o exercício desta atividade, mediante declaração da EMATER-RJ ou do próprio Sindicato Rural.

Adiado Comicio do PR na Cinelândia

Segundo assessoria do candidato a deputado federal, Zoinho estará presente nesse comicio

Ex-vereador Dr. Everaldo, o vereador Edson Quinto e Zoinho, no lançamento do Comitê no Aterrado

Será na próxima terça feira, dia 10, na Cinelândia, Rio de Janeiro, o comício organizado pela coligação "A força do povo" (PR/PTdoB), que estava para ser realizado nesta quinta-feira, dia 5.
O adiamento ocorreu por causa da previsão feita pelos Institutos de meteorologia da ocorrência de fortes chuvas na cidade do Rio de Janeiro nesse dia.
O candidato a deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho, afirmou que estará presente ao evento, que reunirá os candidatos da coligação Partido da República e PT do B.

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Jornal Correio de Notícias

Quarta-feira - 04.08.2010