Gincana do Sangue Azul começa com sucesso

O participante que conseguir levar ao hemonúcleo mais doadores e que atingir o número mínimo de 20 doadores estará apto a entrar na disputa por um dos aparelhos de TV LCD disponíveis para premiação.

A julgar pelo primeiro dia da Gincana do Sangue Azul, que teve início nesta terça-feira (1º) e vai até o dia 28, a disputa será acirrada entre todos que estão participando da competição” promovida pela Guarda Municipal de Volta Redonda, em comemoração aos 56 anos da corporação, no dia 9 de fevereiro.

         O Banco de Sangue do Hospital São João Batista recebeu, entre 7h e 13h, um total de 21 doadores enviados por um dos segmentos participantes - guardas municipais e vigias patrimoniais; associações de moradores do município e entidades filantrópicas ligadas à Smac (Secretaria Municipal de Ação Comunitária). A gincana termina no dia 28 e tem como objetivo principal salvar vidas, através da doação de sangue ao Banco de Sangue do Hospital São João Batista.

          Para o guarda municipal Arantes, que faz a doação nesta terça-feira de manhã, a gincana é um exemplo de cidadania. “A gincana é, na verdade, um exemplo de cidadania e é com muita alegria que vim aqui para fazer esta doação. Estou saindo agora muito mais leve e feliz por ter feito esse gesto tão fácil e rápido, mas que salva uma vida. Isso é muito bom”, disse ele. 

       Ganharão prêmios os cinco primeiros colocados de cada segmento que participa da gincana (GMVR, associações de moradores e entidades filantrópicas), sendo que cada um ganhará uma TV LCD de diferentes polegadas, variando de acordo com a colocação. Os vencedores da Gincana do Sangue Azul serão conhecidos no dia 2 de março. 

        O comando da Guarda Municipal vem trabalhando na organização da gincana há mais de 40 dias e está animado com o resultado. “A nossa intenção é dar o presente no mês do aniversário da corporação e estamos agitando a cidade com essa gincana”, comemorou o comandante da GMVR, major Luiz Henrique Monteiro Barbosa. 

         Para participar, basta ir até ao Banco de Sangue do Hospital São João Batista, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, que será recebido pela guarda municipal Ana Paula. Ela entregará a todos uma filipeta, que contem um espaço para ser preenchido com o nome da instituição que indicou o doador (guardas municipais, vigias, associações de moradores ou entidades filantrópicas). Após a doação, será destacada a parte da filipeta com o nome que, em seguida, será depositada em uma urna personalizada, para depois ser feita a contagem e identificados os ganhadores.  

        Para doar é preciso levar um documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional ou carteira nacional de habilitação); estar bem de saúde; ter entre 18 e 65 anos; pesar mais de 50Kg; não estar em jejum e evitar apenas alimentos gordurosos nas 4 horas que antecedem a doação. 

Inscrições abertas para ProJovem Adolescente

Oficinas gratuitas são oferecidas para jovens cujas famílias são atendidas pelo Bolsa Família

            Estão abertas as inscrições para  225 vagas do ProJovem Adolescente em Barra Mansa. O projeto é oferecido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, e é voltado para adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, cujas famílias são atendidas pelo Programa Bolsa Família. O projeto reúne oficinas gratuitas de dança, esporte e informática. Desde que o programa teve início, em 2008, já foram atendidos cerca de mil jovens. O prefeito de Barra Mansa, Zé Renato, comenta sobre a importância do programa.

            - O Projovem é um dos programas que pretendem dar opções para que os jovens que vivem em situação de vulnerabilidade levem uma vida mais saudável. Este é um projeto sócioeducativo que vem complementar a proteção social básica à família. A finalidade do programa é trabalhar mecanismos com o jovem para uma melhor convivência familiar e comunitária, preparando-o para o mercado de trabalho – ressaltou.

            No projeto, o jovem desenvolve atividades reflexivas de forma dinâmica e lúdica sobre diversos assuntos. Os alunos participam de oficinas, em horário alternado da escola, sobre três eixos temáticos: Convivência Social, Participação Cidadã e Mundo do Trabalho. Além dos três eixos, são trabalhados seis temas transversais: “Juventude e Direito”, “Juventude e Cultura”, “Juventude e Saúde”, “Juventude e Trabalho”, “Juventude e Esporte e Lazer” e “Juventude e Meio Ambiente”, como explica a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Emiliana Melchior Carvalho.

            - A proposta é mostrar para esses jovens que eles serão nossos representantes no futuro e evitar que eles fiquem ociosos fora do horário da escola e aprendam ofícios que podem contribuir na inserção deles no mercado de trabalho  - destacou.

            Os jovens interessados em participar do projeto devem garantir a frequência escolar mínima de 85% para alunos com 15 anos e 75% para alunos de 16 e 17 anos, além de manter frequência mínima de 70% nas atividades do ProJovem.  Os interessados podem procurar o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo de suas residências. Para inscrição, é necessário apresentar a Carteira de Identidade e o CPF do responsável, que deve estar presente na hora da inscrição, e o NIS (Número de Identificação Social), que é o número de inscrição do Cartão do Bolsa Família. 

Doença de Alzheimer ganha cartilha em Volta Redonda

A primeira edição da cartilha foi de 5 mil exemplares, feita pela Associação com recursos próprio e patrocínios.

Volta Redonda tem atualmente cerca de 30 mil idosos, e estimativas apontam que cerca de 5% - 1,5 mil pessoas - sofrem da Doença de Alzheimer, uma doença neurológica degenerativa, descoberta pelo médico alemão Alois Alzheimer há 100 anos. A doença ataca principalmente a memória e o comportamento do doente, que geralmente tem mais de 60 anos de idade. O distrito LC1 Lions Clube Volta Redonda vai lançar uma cartilha sobre a Doença de Alzheimer, com informações básicas sobre a doença. O evento de lançamento será no dia 10 de fevereiro, às 20 horas, na sede da Aciap-VR (Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Volta Redonda), no Aterrado.

         A cartilha foi idealizada pelo dentista Jorge Pantaleão, um dos fundadores da Apaz-VR (Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer de Volta Redonda), que convive diariamente com a doença. Segundo ele conta, a esposa, Maria Pantaleão, de 81 anos, sofre de Alzheimer. Segundo Pantaleão, que faz um depoimento da sua experiência pessoal na cartilha, o doente tem que ser tratado como “majestade e criança”, já que não deve ser contrariado, ouvindo a palavra “não”, que deve ser substituída por outro termo. “Acho esta uma doença mais social do que médica, que envolve os amigos, parentes e a sociedade em geral”, afirma o idealizador da cartilha.  O presidente da Apaz-VR é assessor do Lions Clube da Vila Mury em relação à conscientização sobre o Alzheimer. 

         “A minha intenção é promover a melhoria na qualidade de vida das pessoas com Alzheimer e seus familiares, possibilitando a troca de informações por núcleos de apoio e palestras sobre a doença”, frisou Jorge Pantaleão. 

         O prefeito Antônio Francisco Neto recebeu o autor da cartilha, e assegurou o apoio do Poder Público para que o trabalho de conscientização seja o mais amplo possível. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai disponibilizar um cadastro para que a cartilha chegue a todas as famílias que tem portadores da doença. O município pretende aumentar a tiragem para a distribuição gratuita junto à rede pública de saúde.

De acordo com a cartilha, a doença, de origem desconhecida, faz o paciente perder a memória, muda o comportamento e o humor. O paciente afetado também perde a noção de espaço, de tempo, de higiene, tem dificuldades para lidar com dinheiro, apresenta ansiedade, desconfiança, irritabilidade e agressividade. Não existe prevenção ou cura, mas os médicos indicam uma alimentação saudável, caminhadas, exercícios cerebrais - como jogos, palavras cruzadas, prática de xadrez e dama - e leitura, para de alguma forma se proteger da doença ou tentar amenizar seus efeitos.

Angra dos Reis: Combate ao transporte ilegal

Operação na Rio-Santos impede a movimentação de veículos irregulares

No último domingo, dia 30 de janeiro, uma blitz envolvendo a TurisAngra, subsecretaria de Transporte e Trânsito de Angra dos Reis, Polícia Rodoviária Federal, secretaria de Segurança de Mangaratiba e policiais da 165ª DP – Mangaratiba – fez com que 31 veículos que estavam organizando transporte irregular às praias da Costa Verde fluminense, incluindo ônibus, vans e kombis, voltassem para as suas cidades de origem. O início da ação foi organizado às 4h, e todos os veículos de turismo com destino a Mangaratiba, Angra e Paraty passaram por uma abordagem. Além de evitar o transporte ilegal, o objetivo da operação também visou o fim da parada de coletivos no acostamento da rodovia, o que provoca um grande risco de acidentes. “A operação foi um sucesso, e serviu como uma forma de controlar qualquer veículo de turismo na região. Queremos que as pessoas venham a Angra, mas que estejam legalizadas, podendo aproveitar da melhor forma as belezas da cidade”, declarou o subsecretário de Transportes e Trânsito, Robson Oliveira.

Os veículos que apresentaram autorizações emitidas pelas secretarias de Turismo, com selos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Embratur puderam seguir viagem. Também foram fiscalizadas, pelos agentes, as condições de segurança dos veículos: aqueles que não estavam com os documentos em ordem foram apreendidos e também removidos para o depósito da PRF, por não apresentarem condições de transportar passageiros.

Segundo o presidente da TurisAngra, Daniel Santiago, em Angra, o turismo ordenado é sempre prioridade, e operações como a de domingo continuarão acontecendo no município. “Estão programadas ações até o fim do carnaval, como forma de fazer com que a ocupação pelos turistas seja ordenada. Isso serve também como uma forma de reeducação para quem pretende visitar a cidade”, informou o presidente da TurisAngra. As informações para a visitação adequada podem ser obtidas pelo site da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis – www.angra.rj.gov.br – ou através do Centro de Informações Turísticas da Praia do Anil – telefone (24)3367-7826. 

Prefeitura de Resende implanta mais dois grupos do programa de tabagismo

Em menos de um ano, 560 pacientes deixaram de fumar

A Secretaria Municipal de Saúde acaba de implantar dois novos grupos do Programa de Controle ao Tabagismo, que vão funcionar nos bairros Fazenda da Barra II e Cidade da Alegria. Em cada um destes grupos, 20 pacientes serão atendidos inicialmente, totalizando, portanto, 40 novas pessoas beneficiadas pelo programa. Com isso, o número de usuários atendidos até hoje, desde a implantação do programa, em abril do ano passado, chega a 740 pacientes.

 De acordo com a coordenadora do programa, Sônia Cardoso Moreira Garcia, a meta da Secretaria Municipal de Saúde é chegar ao final de fevereiro com 850 pessoas atendidas. O alcance deste número vai ser possível com a criação de novos grupos nos bairros Itapuca, Baixada da Olaria e Jardim Beira-Rio, as três comunidades localizadas na região da Grande Alegria.

Uma estimativa do Ministério da Saúde mostra que 200 mil pessoas morrem todo ano no Brasil vítimas do tabagismo. Segundo ainda o mesmo levantamento, cerca de 80 por cento dos fumantes manifestaram a vontade de se livrar desta dependência. Em Resende o apoio aos pacientes que querem parar de fumar é garantido através do Programa Municipal de Controle ao Tabagismo.

Atualmente, o Programa está presente em 22 unidades básicas de saúde. Com a ampliação para mais três bairros, o número de unidades médicas contempladas pela iniciativa chegará a 25 nas próximas semanas.  

- Resende é um dos poucos municípios do Estado do Rio de Janeiro que oferece esse tratamento em um número significativo de unidades de saúde e de maneira descentralizada, o que faz com que mais pessoas tenham acesso ao programa. Atualmente, temos um índice de mais de 80 por cento de sucesso. Isso quer dizer que, entre  abril de 2010 e as duas primeiras semanas deste ano, 560 dos 700 pacientes que estavam em tratamento deixaram de fumar – informou Sônia.

Oferecido gratuitamente pelo Programa Municipal de Controle ao Tabagismo, o tratamento dura três meses, período no qual, além de sessões de terapia, os pacientes recebem adesivos e gomas de mascar, ambos repositores de nicotina. Se houver necessidade, o médico do posto faz também prescrição de medicamento visando diminuir a ansiedade e aliviar os sintomas da síndrome de abstinência. Os medicamentos também são gratuitos, enviados pelo Ministério da Saúde e a partir deste ano já vão chegar ao Município com o nome do paciente.

Cada unidade de saúde onde o programa está implantado possui dois grupos, que atendem em média 15 pacientes. A partir de janeiro, estão sendo organizados grupos específicos de pessoas hipertensas, gestantes, diabéticos, e pacientes com agravos crônicos, como enfisema pulmonar. Parte destes pacientes poderá ser identificada no Hospital de Emergência. Após receberem alta desta unidade hospitalar, elas vão ser encaminhadas para a unidade de saúde mais próxima de sua residência com o objetivo de iniciar o tratamento contra a dependência do cigarro, por meio do tratamento individual ou em grupo.

- Existem fumantes com quadros de doenças que agravam o problema. Sabemos que sozinhos eles não conseguem abandonar o vício para garantir uma saúde melhor. Por isso, estamos criando essa nova estratégica, de identificar os pacientes no Hospital de Emergência e encaminhá-los ao programa – salientou a coordenadora do Programa de Tabagismo.

Para os interessados em iniciar o tratamento, o procedimento é simples. Basta procurar uma unidade de saúde em seu bairro e fazer a inscrição. Caso não haja vaga naquele momento, ele terá o seu nome inserido na lista de espera e iniciará o tratamento em no máximo um mês. As novas vagas são abertas mensalmente porque, no segundo mês de tratamento, os pacientes já cadastrados entram na etapa chamada de manutenção, abrindo vagas para novos pacientes. Em cada unidade, as reuniões dos grupos acontecem em horários diferenciados, que são informados no próprio local.

Polícia Civil monta base operacional no Mercado Popular da Uruguaiana

Agentes monitoram e orientam comerciantes das 8h às 20h

A Delegacia de Repressão a Crimes Contra Propriedade Imaterial (DRCPIM) montou ontem (1/2) uma base operacional fixa, com oito policiais civis e quatro viaturas, incluindo um furgão, para fazer o registro de flagrantes e procedimentos policiais no Mercado Popular da Uruguaiana, no Centro do Rio. A base também presta esclarecimentos e orientações aos comerciantes do Camelódromo, que voltou a funcionar normalmente ontem, após operação realizada na semana passada para combater a venda de produtos falsificados e contrabandeados no local.

O Mercado Popular está sendo monitorado das 8h às 20h por agentes da Polícia Civil. Os produtos eletrônicos sem nota fiscal apreendidos pela fiscalização são levados para um depósito da Receita Federal. Os produtos pirateados são encaminhados para o depósito da Polícia Civil. Já o destino de roupas e tênis de marcas é o depósito das empresas.

A Polícia Civil estuda a melhor alternativa para montar uma base fixa no Mercado Popular da Uruguaiana, mas a delegada titular da DRCPIM, Valéria de Aragão Sádio, adianta que o furgão da Polícia Civil já é uma referência tanto para comerciantes quanto para populares que frequentam o espaço.

- O Poder Público já se faz presente no Mercado Popular. Muitos comerciantes já estão tirando dúvidas e recebendo orientação em nossa base operacional – afirmou Valéria de Aragão.

Para o chefe da Polícia Civil, Alan Turnowsky, a base operacional ajudará a polícia a fiscalizar, diariamente, a chegada e a venda de mercadorias piratas.

- Com isso, a gente espera zerar a venda de produtos piratas na Uruguaiana - disse o chefe da Polícia Civil.

A operação desencadeada pela Polícia Civil na quarta-feira da semana passada (26/1) carregou 14 caminhões com produtos falsificados. Na última terça-feira, na reabertura do Mercado Popular, policiais da delegacia especializada lacraram dois boxes que comercializavam brinquedos e relógios falsificados. A delegada titular da DRCPIM afirmou que o próximo passo será fazer palestras com representantes de empresas e comerciantes para orientar e esclarecer dúvidas.

- Muitos comerciantes estão inseguros e sem saber se o que vendem é legal já que as empresas onde compram as mercadorias emitem notas fiscais falsas. A ideia é organizarmos palestras para esclarecer qualquer dúvida – disse a delegada Valéria de Aragão.

Comerciantes a favor da legalização

Comerciantes estabelecidos no Mercado Popular da Uruguaiana estão confiantes nesta nova fase que começa a se delinear. Eunice de Lima, há mais de 17 anos no Camelódromo, acredita que a ação permanente da Polícia Civil no local vai beneficiar principalmente os comerciantes que trabalham com mercadorias legalizadas.

- A pirataria se desenvolveu muito por aqui e o Poder Público precisava dar uma “dura”. Quem trabalha com pirataria pesada tem dinheiro, e nós, pequenos comerciantes que trabalhamos de forma legal, não temos a pretensão de ganhar milhões, mas apenas de sobreviver - disse Eunice.

Para Marcelo Azevedo, que trabalha com produtos eletroeletrônicos no Mercado Popular, a ação da Polícia Civil na semana passada vai favorecer o comércio legal como um todo.

- O movimento caiu bastante desde a semana passada. Como ainda existem outros lugares que vendem produtos piratas, os clientes foram para lá. Mas não tenho dúvida de que a legalização é o melhor negócio para todos – assinalou Azevedo.

Segurança: Moradores do Parque Maíra ganham passarela sobre a linha férrea 

A passarela realizada em parceria entre a MRS Logística e a Prefeitura Municipal de Pinheiral é uma reivindicação antiga que beneficia mais três mil moradores, que diariamente utilizam o local que dá acesso à Avenida Nilton Penna Botelho, via principal de Pinheiral – Volta Redonda

O vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, João Batista Teixeira Filho, o Joãozinho do Banerj e a secretária de Obras, Serviços Públicos e Habitação, Elisabete Amorim, acompanharam o engenheiro da MRS Logística, Leonardo Dias em uma vistoria para a entrega da passarela metálica, que possui parte da cobertura em policarbonato, e foi construída sobre a linha férrea que dá acesso ao bairro Parque Maíra. A vistoria aconteceu nesta terça-feira, 1° de fevereiro.

Outra medida visando à segurança dos moradores está também a todo vapor: a construção de cerca de dois quilômetros de muro feita pela MRS no entorno da linha férrea, do bairro Parque Maíra até a entrada da cidade.

- A passarela é um acesso exclusivo para o pedestre, por isso, contamos com a colaboração dos motociclistas para que não transitem, pois pode causar um acidente grave principalmente com as crianças. É importante que se conscientizem que há uma passagem de nível apropriada para a circulação dos motociclistas e veículos até o bairro-, ressaltou Joãozinho do Banerj.

Já o engenheiro da MRS Logística, Leonardo Dias, destacou a importância da parceria com a prefeitura para a realização da iniciativa que visa principalmente à prevenção de acidentes. 

- A MRS trabalha junto com a Prefeitura para tomar providências para fazer a vedação da faixa férrea e implantando a passarela a gente garante o acidente zero-, disse o engenheiro destacando: “A entrega dessa passarela aconteceria no final do ano (2010), mas a chuva atrapalhou bastante. Além de Pinheiral, concluímos e entregamos passarelas, em Volta Redonda e em Barra do Piraí -, disse.

Passarela proibida para motociclistas

Apesar de a estrutura ter sido concluída e entregue pela MRS Logística, a Prefeitura Municipal de Pinheiral complementará a obra com a colocação de iluminação, limpeza no entorno, além da realização de um estudo para a implantação de obstáculos que impeçam o trânsito de motociclistas visando principalmente à segurança dos pedestres.

Segundo a secretária de obras, além da construção da passarela que era uma solicitação antiga dos moradores do Parque Maíra, outras 15 ruas do bairro receberam nova pavimentação e sinalização no ano passado. Outro local que está recebendo obras de infraestrutura para o asfaltamento é a Rua Ana Torres, acesso principal de veículos ao bairro. Este ano já está em fase de conclusão a construção de muro, dois banheiros externos, calçada e pintura na Escola Municipal Rosa Conceição Guedes.

O aposentado, Pedro Rosa de Oliveira, de 82 anos aprovou a passarela, principalmente para a utilização dos trabalhadores e idosos.

-Gostei principalmente paras as pessoas que trabalham em Volta Redonda e Pinheiral e tem que passar por aqui todos os dias. Além disso, tem muita gente que ‘sofre da perna’ pois tem dificuldade em andar e a passarela ajuda bastante-, disse.

Para a moradora Meriluci da Fonseca, de 23 anos, apesar do pouco tempo em que a passarela foi construída o desrespeito dos motociclistas tem sido frequente.

– A comunidade está pedindo para que cada um fale ao motociclista que é proibido transitar na passarela, mas acho complicado porque tem gente que não aceita -, disse a moradora, destacando: “Antes da construção da passarela, o pior era passar à noite pela linha de trem no escuro e pelo escadão”, disse.

Igreja evangélica é condenada por coação moral de fiel

A Igreja Universal do Reino de Deus deve indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, fiel portadora de Transtorno Afetivo Bipolar (TAB).

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O Tribunal considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações mediante promessas de graças divinas.

A autora ajuizou ação de indenização contra a igreja sustentando que enfrentava uma crise conjugal, a qual culminou na sua separação, quando passou a frequentar os cultos da igreja diariamente.

Disse que estava em tratamento psiquiátrico e havia perdido seu juízo crítico, oportunidade em que foi ludibriada pelos prepostos da ré. Afirmou que seu patrimônio foi revertido em doações mediante o uso de coação e da promessa de que seria curada por Deus.

Narrou que penhorou joias e vendeu bens para contribuir com o dízimo e as doações espontâneas. Sustentou que hoje vive em situação de miserabilidade e pleiteou a indenização pelo prejuízo material e moral, não inferior a 1.500 salários mínimos, bem como os lucros cessantes.

Em contestação, a ré invocou o direito constitucional à liberdade de crença e apontou a ausência de vício de consentimento a ensejar a anulação das pretensas doações, alegando a inexistência de prova das doações. 

Em 1º Grau, a sentença negou provimento ao pedido de indenização devido à ausência de prova quanto às doações e à coação moral sofrida, ônus que caberia à demandante, condenando a autora a pagar custas e honorários advocatícios fixados em R$ 1 mil. 

No recurso ao Tribunal, a relatora Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, iniciou o exame do caso a partir de duas premissas. A primeira é que o Estado brasileiro é laico, ou seja, há uma separação entre Estado e Igreja sob a forma de garantia da inviolabilidade de consciência e de crença. A segunda é que, não obstante a garantia da inviolabilidade de crença e consciência, o Estado brasileiro também garante aos seus cidadãos a inafastabilidade da jurisdição, conforme artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal (CF), de onde se conclui que os atos praticados pela igreja não estão imunes ou isentos do controle jurisdicional.

Diante de questões como a representada nos autos, o grande desafio do Estado, na figura do Poder Judiciário, é identificar quando condutas individuais, praticadas no interior dos núcleos religiosos, se transformam em efetiva violação de outras garantias jurídico-constitucionais, diz a Desembargadora Iris em seu voto. 

No entendimento da relatora, a prova dos autos revelou que a autora estava passando por grandes dificuldades em sua vida afetiva (separação litigiosa), profissional (divisão da empresa que construiu junto com seu ex-marido), e psicológica (foi internada por surto maníaco, e diagnosticada com transtorno afetivo bipolar).

O Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) é uma patologia psiquiátrica grave que, uma vez diagnosticada, precisa ser tratada pelo resto da vida. 

À vista dos critérios valorativos da coação, ficou claramente demonstrada sua vulnerabilidade psicológica e emocional, criando um contexto de fragilidade que favoreceu a cooptação da vontade pelo discurso religioso. 

Segundo consta, a autora sofreu coação moral da Igreja que, mediante atuação de seus prepostos, desafiava os fieis a fazerem doações, fazia promessa de graças divinas, e ameaçava-lhes de sofrer mal injusto caso não o fizessem.

Para os integrantes da 9ª Câmara Cível, depoimentos e declarações de Imposto de Renda demonstram ser incontestável a redução drástica de aproximadamente R$ 292 mil em termos de bens e direitos no patrimônio da autora no período em que ela frequentou a igreja. No entanto, ela não comprovou que toda a redução patrimonial observada nas declarações de renda reverteu em benefício da ré. 

No caso dos autos, o ato ilícito praticado pela Igreja materializou-se no abuso de direito de obter doações, mediante coação moral. Assim agindo, violou os direitos da dignidade da autora e lhe casou danos morais. Por essa razão, os integrantes da Câmara reformaram a sentença no sentido de conceder provimento, em parte, ao recurso da autora, condenando a Igreja ao dano moral. O pedido de dano material não foi provido.

Acompanharam a relatora os Desembargadores Túlio Martins e Leonel Pires Ohlweiler. 

Para o Desembargador Leonel Ohlweiler, a ré não respeitou a liberdade de crença da autora, impondo-lhe uma condição de fé quando estava comprovadamente fragilizada pela doença psiquiátrica.

Na análise do Desembargador Túlio Martins, captar dinheiro não é uma circunstância particular das igrejas menos afortunadas do ponto de vista da tradição.

O ponto decisivo, considerou, foi que a capacidade de compreensão e discernimento da fiel em relação à Igreja era reduzidíssima, pois estava doente, o que fez com que a sua vontade se tornasse particularmente vulnerável.

A Igreja ainda poderá recorrer dessa decisão. Procurados pela reportagem, os representantes da Igreja Universal não quis se manifestar a respeito. 

Presidente da Câmara defende vinculação de reajuste de parlamentares ao de ministros do STF

Essa matéria vai cumprir os ritos normais e tradicionais da Casa e poderá ser votada”, disse.

Eleito presidente da Câmara para os próximos dois anos, o deputado Marco Maia (PT-RS) se disse favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que vincula automaticamente o aumento do subsídio pago a deputados e senadores ao concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a proposta, parlamentares não precisariam enfrentar desgaste político semelhante ao ocorrido no fim do ano passado, quando aprovaram projeto de resolução aumentando seus subsídios para R$ 26.723,13, o mesmo valor recebido pelos ministros do STF.

“Resolvemos esse problema. Hoje há equivalência entre o teto de todos os poderes. Agora precisamos dar o arcabouço legal a isso. É uma PEC que deverá ser apresentada e vai tramitar dentro da Casa.

Maia também afirmou que irá dar continuidade à proposta de construção de um novo anexo na Casa e da ampliação do Anexo 4, onde ficam os gabinetes dos deputados. “Temos uma realidade muito dura: os gabinetes são pequenos, não temos sala para reuniões. A imprensa, às vezes, não sabe das dificuldades que encontramos aqui para encontrar espaço para fazer reuniões. Vamos trabalhar administrativamente para ir superando esses entraves”, afirmou acrescentando que há R$ 220 milhões em recursos para a realização das obras.

Ele destacou que a primeira ação referente à construção dos anexos será a elaboração dos projetos para saber efetivamente os custos que a obra poderá ter.

Após 15 dias, Shaolin continua internado em estado grave

O humorista Shaolin continua internadoem estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital das Clínicas de São Paulo nesta quarta-feira (2).

Segundo a mulher do comediante, Maria Laudicéia Veloso, apesar de os médicos estarem suspendendo a sedação, a medicação continua atuando em seu corpo e o artista ainda está em coma. Ele ainda não responde a comandos verbais.

Segundo informações da assessoria de imprensa do hospital, após 15 dias do acidente, o quadro do comediante é considerado grave. Na última quinta-feira (27), Shaolin passou por cirurgia.

A mulher de Shaolin agradeceu as cartas, e-mails e mensagens em redes sociais que os fãs têm deixado para a família. Desde que veio para São Paulo para acompanhar a recuperação do marido, Maria Laudicéia conta que recebe muito apoio.

Ela diz que visita Shaolin todos os dias no hospital, durante uma hora. A mulher de Shaolin está otimista, apesar de saber que a recuperação do artista será um longo processo.

Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, ficou gravemente ferido em um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB), no dia 19 de janeiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

Em depoimento à Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, o motorista do caminhão que se envolveu no acidente com o humorista disse que foi o artista quem provocou a batida.

O comediante da Rede Record deu entrada no pronto-socorro do Hospital das Clínicas na madrugada do dia 21, após ter passado por cirurgias para conter o traumatismo craniano e uma fratura exposta no membro superior esquerdo.

Na tarde do dia 20 de janeiro, Jobson Clemente Benício, de 23 anos, apresentou-se na delegacia da Polícia Rodoviária Federal da cidade paraibana.

O inspetor responsável pela unidade ouviu o motorista que, em seguida, foi liberado.

Acusada de roubo, Lindsay Lohan pode voltar para a cadeia

Caso confirmado, roubo pode significar violação de condicional.

Lindsay Lohan pode estar com problemas novamente. Acusada de roubar um colar de uma loja, a atriz pode voltar para cadeia por violação dos termos de sua condicional.

Segundo o site TMZ, os policiais responsáveis pela investigação do suposto roubo já informaram ao Departamento de Condicional que a atriz é a principal suspeita da investigação. Caso queira, o responsável por acompanhar o caso de Lindsay pode pedir uma audiência para determinar se ela violou ou não os termos de sua condicional e caso fique comprovado o roubo a atriz pode voltar para a cadeia.

Lindsay é acusada de roubar um colar de uma loja em Venice, na Califórnia, onde mora desde que deixou a clínica de reabilitação. Ainda segundo o TMZ, a polícia local conseguiu um mandato para vasculhar a casa da atriz mas o colar foi devolvido por um amigo de Lindsay antes da busca.

O dono da loja prestou queixa contra a atriz depois de ter visto uma foto na internet em que Lindsay usa o que ele chama de "colar único". Ele levou a foto e o vídeo de segurança, em que ela aparece usando o colar na loja, para os policiais.

Show gratuito de Ben Harper gera polêmica em Florianópolis

A realização de um show do norte-americano Ben Harper em uma praia de Florianópolis está gerando muita polêmica entre organizadores e líderes comunitários.

O show integra uma promoção da Skol realizada através de uma votação na internet. O show seria realizado gratuitamente na praia do Campeche, uma das mais badaladas no verão catarinense. Entretanto, a falta de licenças ambientais devido à região escolhida ser uma área de restinga e a movimentação de associação de moradoresvêm causando indecisão sobre a realização do evento.

Líderes da associação de moradores estiveram na Câmara Municipal e cobraram os vereadores sobre o fato do show ainda não ter licenças para a realização. Para o presidente do grupo de moradores do Campeche, Athaíde Silva, o show de bem Harper traria uma série de problemas à praia.

"O que estão fazendo é um desrespeito. Florianópolis é uma terra de ninguém", afirma. "A comunidade não foi ouvida e de repente aparece um show de graça em um local que além de ser área de preservação, não conta com nenhuma estrutura".

Silva diz não ser contrário ao espetáculo, mas salientou que outros locais seriam mais adequados e confortáveis ao público. "Estou pensando na segurança das pessoas que irão assistir", disse. "Nunca seremos contra espetáculos, desde que bem organizados e em áreas adequadas".

Segundo o diretor da Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM), Gerson Basso, afirmou que adequações ao ambiente de reestinga devem ser realizadas para que o show seja autorizado. Ele destacou que os requerimentos para o evento foram apresentados somente na última semana. "O prazo é curto", disse, acrescentando que deve entregar a documentação sobre as alterações necessárias aos organizadores do show.

Apesar de gratuito, os fãs de Harper precisaram se cadastrar em um site para poder trocar dois quilos de alimentos não perecíveis por entradas. Uma área onde hoje funciona o estacionamento da praia vem sendo cercada para receber o espetáculo. Quem não conseguiu entradas poderá assistir ao norte americano pela internet.

A organização do evento se reuniu nesta quarta-feira com secretários municipais e representantes da Polícia Militar. A questão das licenças está sendo avaliada pelo próprio prefeito Dário Berger, que convocou um novo encontro com setores envolvidos no caso para debater o assunto.

A organização do show, através da assessoria de imprensa, preferiu se manifestar apenas após o caso ser novamente debatido com as autoridades locais.

Sonda espacial descobre mini-sistema planetário com seis planetas

Missão da Nasa já encontrou mais de 1200 candidatos a planetas fora do Sistema Solar, e 54 deles podem ser habitáveis

Na última década a descoberta de planetas fora do sistema solar literalmente explodiu. O número saltou de cerca de 50 para mais de 500 neste período. A descoberta de mais um não seria novidade não fosse pelo fato desta vez a sonda espacial Kepler, lançada pela Nasa em 2009, ter achado um sistema solar singular com seis planetas orbitando em torno dele. 

“Sabemos há anos que sistemas multiplanetários são razoavelmente comuns. Ano passado um grupo europeu encontrou um com seis planetas (que não transitam). O que é realmente surpreendente é quão perto eles estão um dos outros. Os cinco planetas mais perto da estrela formam o sistema mais compacto já encontrado. Todos eles tem uma translação [tempo em que demora para dar uma volta em torno da estrela] menor do que 50 dias”, explicou ao iG o astrônomo Jonathan Fortney, da Universidade da California em Santa Cruz.

Batizada de Kepler-11, a estrela e seus planetas estão descritos na edição desta quarta (2) da revista Nature. O trabalho pode trazer novas compreensões sobre sistemas planetários segundo Fortney, um dos autores do estudo. “Em nosso próprio sistema solar conseguimos entender melhor nossos planetas [..] comparando as semelhanças e diferenças entre eles. Podemos fazer algo semelhante com esses seis planetas. Temos evidências fortes de que a atmosfera de cinco deles [os mais internos] é dominada por hidrogênio. Com isso podemos entender melhor o processo de 'evaporação' delas”, explica Fortney.

Os cinco planetas mais perto da Kepler-11 já são um dos menores a terem massa e tamanho medidos por cientistas – o menor deles, chamado Kepler-11b, tem raio de 1,97 vezes o da Terra e massa de cerca de 4,3 vezes maior que o do nosso planeta. A Kepler irá continuar a enviar dados sobre os planetas e, com a análise deles, mais detalhes sobre eles serão conhecidos.

De 1200 candidatos a planeta, 54 potencialmente habitáveis

A busca por novos planetas, no entanto, não para. A Nasa anunciou nesta quarta que em seus 4 meses de envio de dados a Kepler detectou 1235 candidatos a planetas. “Foram detectados 115 sistemas com dois planetas, 45 com três, 8 com quatro e 1 com cinco [...] Todos eles devem ser considerados candidatos ainda pois, diferentemente do Kepler-11, não temos a confirmação de sua massa [a Kepler mede apenas os raios dos planetas e não suas massas]”, afirmou Fortney.

A Kepler, no entanto, ainda não achou um planeta com características semelhantes às da Terra. Ou seja: rochoso, com translação de centenas de dias e considerável pelos cientistas como habitável: ou seja, com a presença de água e condições favoráveis à vida. "A Kepler encontrou 54 candidatos a planeta na zona habitável", afirmou William Boroucki, principal cientista da missão Kepler durante coletiva da Nasa. "Serão necessários ao menos 3 anos de análise de dados da Kepler em conjunto com dados de telescópios localizados na Terra para confirmar esses dados", disse Douglas Hudgins também da missão Kepler durante a coletiva. Destes 54 candidatos a planetas na zona habitável, cinco são de tamanho similar à Terra e os outros 49 vão de até 2 vezes o tamanho da Terra a maiores do que Júpiter.

Apesar de a tarefa de encontrar planetas fora do sistema solar vá de vento em popa, o financiamento para o trabalho não tem sido fácil. Os astrônomos têm tido que se virar para detectar os planetas enquanto missões bilionárias específicas para a busca de outras Terras são canceladas, como foi o caso da Missão Espacial de Interferometria que iria buscar especificamente planetas com massa e órbita semelhantes à da Terra em estrelas próximas semelhantes ao Sol.