Colunista deve pagar R$ 100 mil à filha do ex-presidente Lula

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), majorou o valor de indenização por danos morais a ser paga pelo colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como “Giba Um”, à Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

O colunista publicou em seu site diversas notícias consideradas “de forte carga valorativa” sobre Lurian e o ex-prefeito da cidade de Blumenau (SC) Décio Nery de Lima. A indenização passa de R$ 10 mil para R$ 100 mil. 

Lurian e Décio Lima ajuizaram ação de indenização contra “Giba Um” devido a uma série de publicações em seu site expondo os dois com narrativas tendenciosas, “as quais fazem parecer que a segunda requerida, filha de líder político notório e que à época concorria ao cargo de presidente da República, restou beneficiada de forma escusa pelo primeiro requerido [Lima], antigo prefeito da cidade de Blumenau”.

Em primeiro grau, o colunista foi condenado ao pagamento, a título de indenização por danos extrapatrimoniais, no valor de R$ 10 mil para cada um. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao julgar a apelação, manteve a sentença. 

Inconformada, Lurian interpôs recurso especial, sustentando que o valor de R$ 10 mil arbitrado a título de danos morais é irrisório. Entretanto, o tribunal estadual negou seguimento ao recurso. Ela, então, recorreu ao STJ. 

Ao majorar o valor da indenização, o ministro Luis Felipe Salomão levou em consideração a gravidade do dano, a reincidência do ofensor (notícias e comentário diversos veiculados no site), a extensão do dano, a posição profissional e social de Lurian (jornalista autônoma e filha do ex-presidente da República) e a posição profissional do ofensor. 

Segundo o ministro, no caso, o valor arbitrado pelas instâncias de origem não cumpre os dois objetivos de desestímulo e compensação, motivo pelo qual o valor dos danos morais merece majoração pra R$ 100 mil. 

Adriano pode volta para o Flamengo em Junho

Presidente do Fla diz que esse assunto pode esperar e que o foco agora é a decisão da Taça Guanabara

A última passagem de Adriano pelo Flamengo, em 2009, rendeu ao clube o título brasileiro daquele ano.

Logo depois o atacante voltou para a Itália e regressou ao Rio de Janeiro algumas vezes. Na última, teria dito que voltaria à Gávea em junho deste ano.

A presidente do Rubro-Negro, Patrícia Amorim, porém preferiu “esquecer” o assunto para pensar apenas na decisão da Taça Guanabara, domingo, contra o Boavista, no Engenhão, às 16h.

“Bem, se ele falou algo sobre voltar em junho, eu não ouvi. Estou preocupada com a decisão de domingo, este é o nosso assunto, com exceção do que viemos fazer aqui (desautorizar o C-13). O mês de junho ainda está muito longe para a gente discutir a volta de Adriano”, disse, evasiva, a presidente do Flamengo.

A dirigente do Flamengo esteve nesta quinta-feira num hotel na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, para um encontro com os seus pares de Botafogo (Maurício Assumpção), Fluminense (Peter Siemsen) e Vasco (Roberto Dinamite).

Na reunião para divulgar que o Clube dos 13 não negocia mais as cotas de TV em nome dos quatro grandes cariocas, ela se esquivou do assunto.

Patrícia Amorim também evitou a polêmica da Taça das Bolinhas, referente à conquista do pentacampeonato brasileiro.

Como a CBF reconheceu o Flamengo campeão de 1987, este passa a ser o primeiro clube campeão cinco vezes e com direito a taça.

No entanto, o presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio, sugeriu duplicá-la para ambos ficarem com ela.

“Gente, isso não preocupa neste momento. Temos uma importante decisão domingo e estou com a cabeça na partida contra o Boavista. Mas acho que se fez justiça ao reconhecer o Flamengo campeão brasileiro de 1987”, disse a presidente saindo pela tangente.

Avaliação da polícia melhorou no Alemão após ocupação, diz FGV

Após a ocupação dos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio, no final de novembro do ano passado, os moradores dessas favelas passaram a avaliar melhor a ação da polícia no bairro e o tratamento dado a eles.

Esse é o resultado da pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) que mede a percepção da presença do Estado em diferentes regiões do Rio. O Índice de Percepção da Presença do Estado (IPPE) foi feito a partir de uma parceria o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) e o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV).

Em janeiro de 2011, foram feitas 1.200 entrevistas com perguntas sobre questões de cidadania e serviços públicos, nas quais os moradores deram notas de 0 a 100 a cada um dos aspectos. As respostas foram divididas em três grupos de regiões geográficas: Complexo do Alemão, zona A --composto pelas zonas norte, oeste (exceto Barra da Tijuca) e central (exceto Santa Teresa)-- e zona B, que abrange a zona Sul, Barra e Santa Teresa.

Se na edição anterior da pesquisa, realizada em junho de 2010, os moradores do Complexo do Alemão deram nota 32 para a ação da polícia no bairro, neste ano o índice saltou para 57, igualando-se aos registrados nas zonas A e B --57 e 61 respectivamente.

A avaliação do tratamento dado os moradores também subiu, passando de 26 para 40. A diferença para as outras regiões da cidade, porém, ainda é grande. A zona A deu nota 68, e a B, 73. Outro índice que teve aumento representativo no Complexo do Alemão foi no aspecto da liberdade de ir e vir, no qual a nota passou de 69 para 81. Mesmo com a disseminação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), o medo de circular pela cidade ainda afeta as outras regiões. Na zona A, a pontuação passou de 39 para 45, enquanto que na B caiu de 44 para 42, uma queda estatisticamente irrelevante.

A sensação de segurança teve uma leve alta em todas as regiões, mas o aspecto continua com uma das notas mais baixas da pesquisa. Perguntados sobre a possibilidade de não sofrer agressão, assalto ou violência, os moradores do Alemão deram nota 33 frente aos 26 pontos pesquisa anterior. Na zona A, passou de 21 para 29, e na B, de 20 para 31.

Em relação à percepção dos serviços públicos, temas como saúde, educação e infraestrutura permaneceram sem grandes alterações. Segundo os pesquisadores, os índices que sofreram os principais aumentos foram alvos específicos de políticas públicas.

É o caso da inauguração da sala de cinema no Complexo do Alemão, no final de dezembro de 2010, que fez saltar de 45 para 58 a avaliação dos programas e espaços culturais. Curiosamente, os moradores da zona A avaliam como pior esse aspecto na região do que no Complexo do Alemão. Em 2010, a nota foi 39 e passou para 44 em 2011.

As obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) impactaram a percepção dos moradores do Complexo do Alemão em relação à disponibilidade de praças, quadras esportivas e espaços de lazer, ao ponto de superar as notas das zonas A e B. No Alemão, a nota passou de 38 para 55, enquanto que na zona foi de 36 para 41, e na B, de 46 para 47. Quando a pergunta refere-se à pavimentação das ruas e calçadas do bairro, porém, a avaliação piorou no Alemão (de 46 para 44).

"Os moradores do Alemão perceberam as melhorias das obras do PAC no entorno, mas também viram que elas não entraram pelas ruas do bairro", avalia o pesquisador Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Ibre.

Para Barbosa, os dados da pesquisa podem estar maquiados por uma euforia dos moradores com a ocupação policial e com a oferta inicial maciça de serviços. Os pesquisadores acreditam que uma nova pesquisa realizada em junho deste ano poderá medir melhor esse fator.