Orçamento Participativo terá mais de R$ 50 milhões em obras
Intervenções são pedidas por associações de moradores; Saúde
recebe R$ 208 milhões e Educação R$ 135,7 milhões
O
Orçamento Participativo de Volta Redonda para 2011, aprovado pela Câmara
Municipal de Vereadores em dezembro de 2010, com uma estimativa de arrecadação
e despesas no valor de cerca de R$ 755,8 milhões, cresceu aproximadamente 9,9%
em relação ao ano passado (R$ 687 milhões) e prevê mais investimentos na Saúde
e Educação. O Orçamento Participativo é elaborado com o apoio das associações
de moradores para melhorias em diversos bairros, e tem mais de R$ 50 milhões destinados
para as obras públicas.
No Orçamento
deste ano serão investidos em Educação R$ 135,7 milhões (foram R$ 131 milhões
em 2010). Para a Saúde foi destinada a maior dotação, de R$ 208 milhões (contra
R$ 163 milhões em 2010). Este Orçamento foi aprovado pela Câmara Municipal com
133 emendas parlamentares, que serão analisadas pela Prefeitura. Segundo o secretário
municipal de Planejamento, Lincoln Botelho da Cunha, algumas alterações no Orçamento
serão acolhidas e outras discutidas com o Legislativo municipal nos aspectos da
legalidade (constitucional ou inconstitucional).
Lincoln
destacou que o Orçamento é uma expectativa, onde a lei fixa despesas e estima
receitas, com base na Lei Federal 4.320 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que
estabelece um conjunto de normas e procedimentos contábeis, comportamentos de
receitas estaduais e federais, entre outros. “O Orçamento normalmente é
elaborado até o mês de junho do ano anterior a sua aprovação têm dois momentos:
o primeiro é a preparação da peça orçamentária, e o segundo é a sua realização.
E muita coisa pode mudar a partir do segundo semestre, quando o Orçamento já
está pronto”, apontou o secretário de Planejamento.
Obras –
O Orçamento Participativo 2011 engloba centenas de obras de revitalização,
construção e padronização de calçadas, rampas de acesso, contenção de córregos,
cobertura de córregos, muros de contenção, construção de praças, revitalização
de praças, campos de grama sintética, drenagem e construção de rede de águas
pluviais, recapeamento asfáltico, cobertura de quadras poliesportivas, entre
outros. Estes investimentos – destinados à Secretaria Municipal de Obras –
chega a R$ 24 milhões.
Para a implantação de academias de ginástica ao ar livre,
construção de campos de futebol, construção de playgrounds, colocação de grades
e telas de proteção em quadras de esportes, grama sintética em campos de futebol
society, entre outras intervenções, foram destinados cerca de R$ 302 mil. Outros
R$ 610 mil foram destinados para o público jovem, para a implantação do Centro de Referência da Juventude, pistas
de skate nos bairros, além da realização de um campeonato de Vôlei, circuito de
skate de ladeira, e implementação de escolas de skate. A verba contempla ainda
a criação do Centro de Atenção a Saúde de Jovens e Adolescentes.
Na Educação, o Orçamento Participativo prevê investimento de
aproximadamente R$ 6 milhões na reforma e modernização das escolas municipais
Maria Rosa Rodrigues, Lions Clube, Paraíba, Miguel Couto, Roraima e Marizinha
Félix, respectivamente nos bairros Jardim Tiradentes, Nova Primavera, Vila
Mury, Jardim Normândia, Santa Rita de Cássia e Vila Rica (Três Poços).
Na Cultura – que engloba o Movimento Negro e os jovens - os
investimentos somam R$ 420 mil, e vão desde a manutenção do Memorial Zumbi dos
Palmares, à realização da Feira do Livro, Feira de Cultura Afro Brasileira,
recomposição do acervo do Memorial Zumbi, eventos do Mês da Consciência Negra,
Semana Umbandista, cursos de formação, aquisição de material didático, entre
outros. Os investimentos também englobam a criação do Centro de Cultura
Independente, construção de pontos culturais nos bairros, e do Centro de Memória
do Movimento Estudantil e Popular.
A
Secretaria Municipal de Ação Comunitária receberá R$ 3 milhões em investimentos,
para a reforma de 17 Cras (Centros de Referência em Assistência Social) já
existentes, e a implantação dos Cras Belmonte, Ponte Alta, e São Cristovão. Os
investimentos também englobam a construção de um Centro de Atendimento à Pessoa
Idosa com alto grau de dependência, e a ampliação do Centro de Atendimento à
Pessoa com Deficiência.
Na área de Serviços Públicos, o setor de arborização,
reflorestamento, manutenção e conservação de áreas verdes também está no Orçamento
Participativo. Cerca de R$ 1,5 milhão
serão utilizados pelo Saae-VR (Serviço Autônomo de água e Esgoto de Volta
Redonda) na troca de redes de esgoto, manutenção de redes, revisão de redes de
água potável em diversos núcleos urbanizados e bairros. O Furban (Fundo
Comunitário de Volta Redonda) vai realizar mais de R$ 11 milhões em obras de melhoria
para a população. Os projetos englobam a construção de muros de contenção,
drenagem, bueiros, calçadas em concreto, reforma e construção de escadas,
reforma de quadras de esportes, coberturas de pontos de ônibus, construção de
vestiários e reformas de vielas, entre outras.