TSE mantém prisão de Presidente da Câmara de Angra dos Reis

Segundo a Promotoria de Justiça, a presidente da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, deverá permanecer presa até o final da instrução criminal.

Decretada pela Justiça Eleitoral, em 08 de outubro, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a prisão preventiva da presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Vereadora Vilma dos Santos, foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Corte arquivou o pedido de habeas corpus impetrado pela vereadora em julgamento realizado no final da semana passada.

Ela foi denunciada por corrupção eleitoral, uso da máquina pública para fins eleitorais, formação de quadrilha e coação no curso do processo. O advogado de Vilma, Marcos Ubiracy Maciel dos Santos, e outras 17 pessoas, entre as quais diversos assessores diretos dela, também estão sendo acusados.

Segundo o Promotor de Justiça, Sidney Rosa, da 147ª Zona Eleitoral de Angra dos Reis, o que motivou o pedido de prisão cautelar “foi o risco de lesão à instrução criminal e à ordem pública", uma vez que alguns denunciados declararam ter sofrido ameaças de Vilma e Marcos Ubiracy, para que não prestassem esclarecimentos à Polícia ou à Justiça.

O Promotor também informou que a denúncia foi oferecida, em 17 de setembro, com base em investigações realizadas pela Polícia Federal, e foi recebida em 1º de outubro.

Os mandados de prisão só foram cumpridos na última sexta-feira (8), porque a vereadora era candidata a Deputada Estadual, e o Código Eleitoral estabelece que os candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo flagrante delito, desde 15 dias antes das eleições até 48 horas após o encerramento do pleito.

As defesas dos demais acusados presos impetraram habeas corpus no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no TSE, mas os pedidos de apreciação liminar também foram indeferidos.

Aind segundo a Promotoria de Angra dos Reis, o processo está tramitando em segredo de Justiça.

Licitação para Agências Franqueadas vai ser retomado pelos Correios

Correios vai ter que licitar novamente as agência franqueadas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, cassou na quinta-feira (30) a liminar que suspendia a licitação de agências franqueadas em todo Brasil.

A liminar havia sido concedida pela 4ª Vara da Justiça Federal de Brasília, em uma ação movida pela Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost) que exigia a republicação dos editais da licitação de agências franqueadas de Correios.

Segundo o juiz Rodrigo Navarro de Oliveira, “a possível alteração no objeto dos produtos e serviços constantes do anexo do edital do certame em que se busca selecionar empresas interessadas em serem franqueadas dos Correios está previsto no próprio edital no subitem 2.1.3, bem como na minuta do futuro contrato a ser celebrado”.

A decisão libera a licitação de agências franqueadas em todo Brasil, com exceção do Rio de Janeiro, onde uma liminar ainda suspende o processo — porém, segundo a assessoria da ECT, providencias legais já estão sendo tomadas no sentido de regular continuidade dos processos licitatórios também no Estado.

Deip garante a iluminação de 26 mil pontos de luz em Volta Redonda

Departamento de Energia e Iluminação também trabalha com novos projetos para iluminação de quadras

Departamento de Energia e Iluminação também tem novos projetos para iluminação de quadras

O Departamento de Energia e Iluminação Pública (Deip) da Prefeitura de Volta Redonda, ligado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SMSP), é responsável pela iluminação e manutenção de 25.609 mil pontos de luz no município. Um trabalho permanente que garante a segurança noturna, evita acidentes como atropelamentos de pedestres por falta de iluminação e coloca a cidade dentro do padrão internacional de iluminação urbana, com quase 100% dos seus pontos cobertos pela iluminação pública. A informação é do diretor do setor, Sebastião Ribeiro Leite.

De acordo com Leite, no padrão internacional, uma cidade é considerada bem iluminada se os seus pontos de luz atingem a 98% de funcionamento, não podendo ter mais do que 2% dos pontos apagados. Volta Redonda, além de conquistar o mérito pela boa iluminação, ainda está trabalhando em novos projetos com a iluminação de 34 quadras de esportes que estão sendo cobertas em diversos bairros da cidade. A Rua do Canal, no bairro Aterrado, de 500 metros, vai ganhar cerca de 20 postes com duas lâmpadas, totalizando mais 40 pontos de luz. O prazo de realização do investimento público é de 60 dias.

“Uma cidade com 2% do seu parque apagado está fora da faixa permitida, sendo considerada cidade sem iluminação. Nós também atendemos o público com agilidade, em relação a pedidos de manutenção nos pontos de luz. Nós temos três telefones para esse atendimento: 3339-9118; 3339-9120 e 3339-4213. Quem liga para o atendimento telefônico da Prefeitura (0800 7021 156) é transferido direto para o nosso canal de atendimento. Isto aumenta a agilidade da manutenção”, explicou Leite.

O Deip trabalha com 36 pessoas no serviço de iluminação, em nove viaturas para a troca de lâmpadas queimadas na cidade, projetos e manutenção do parque de iluminação, que está crescendo.

“Além da manutenção, a responsabilidade pela iluminação de festas marcadas e tradicionais, como a Feira da Primavera, festividades do Natal, exposições, é do nosso departamento. Temos ainda a responsabilidade em todos projetos públicos de iluminação, na compra e instalação de novos projetos, como o da Avenida Amaral Peixoto e o mergulhão na Colina. Depois de instalados, estes novos pontos de luz passam a fazer parte do nosso parque de manutenção permanente”, esclareceu Leite.

Confira mais algumas informações sobre o parque de iluminação pública de Volta Redonda.

Prefeitura de Volta Redonda realiza Semana do Empreendedor Individual

Evento, coordenado pela SMDET e Sebrae, vai orientar empreendedores na legalização de negócios

Evento da SMDET e do Sebrae vai orientar empreendedores na legalização de negócios

A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e em parceria com o Sebrae, está promovendo a Semana do Empreendedor Individual, que vai orientar aqueles que desejam formalizar o seu empreendimento.

A Semana do Empreendedor Individual será realizada entre os dias 18 e 22 de outubro, com atendimento das 9h às 18h, no Sebrae de Volta Redonda, na Rua Edson Passos, nº 93, loja A, no bairro Aterrado.

O evento é totalmente gratuito, e orientadores especializados da SMDET e do Sebrae estarão no local para ajudar os empreendedores individuais na legalização de suas atividades. Maiores informações podem ser obtidas na Central de Relacionamento do Sebrae, através do telefone 0800 570 0800.

Exposição convida a descobrir Barra Mansa

Painéis contam história e curiosidades do município durante espetáculo 'Nasce uma Cidade'

Foto: Valdinei Ferreira

Para comemorar os 178 anos de Barra Mansa, a Prefeitura, por meio do setor de Comércio e Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, faz um convite a toda população “Descubra Barra Mansa”. A exposição foi realizada na Fazenda da Posse, no final da tarde de sábado, dia 16, durante o encerramento do espetáculo “Nasce uma Cidade”, que pretende contar a história da cidade tendo como cenário os pontos turísticos e históricos do município. De acordo com o prefeito Zé Renato, o convite não é apenas para quem vem conhecer o município, mas também para os próprios moradores.

- Barra Mansa é uma cidade com paisagens belíssimas, cozinha impecável e um povo incrível. Mas, às vezes, no nosso dia a dia, não prestamos atenção no que existe a nossa volta. Por isso, esse convite é para quem vem nos conhecer e também para quem faz parte dessa história. Para que todos possam reconhecer as maravilhas que temos – explicou.

A cidade será apresentada em uma série de painéis que contarão a história e mostrarão as potencialidades turísticas e socioeconômicas e outras curiosidades. Serão seis painéis, um para a sede e os outros para cada um dos distritos. Para este trabalho, o setor de turismo realizou pesquisa de campo nos distritos, se reuniu com representantes e presidentes de associações de moradores e ouviu o que os moradores gostariam de contar ao público. A gerente de Comércio e Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Danielle Fidelis e Silva Resende, ressaltou como foi realizado o trabalho.

- Nós costumamos utilizar o termo do turismo que se chama o “olhar do forasteiro”, que é olhar para aquilo que temos como alguém que chega e quer ver as novidades que um local tem para oferecer. Tudo isso como uma forma de valorizar o que Barra Mansa oferece todos os dias - disse.

O painel foi apresentado pela primeira vez na Feira Internacional de Negócios do Sul Fluminense (Flumisul) de 2010 e o trabalho foi inspirado na exposição apresentada na Flumisul do ano passado, que contava a participação histórica de Barra Mansa no desenvolvimento do Vale do Café, resgatando o passado. Porém, existe uma particularidade no “Descubra Barra Mansa”, como conta Danielle.

- Cada distrito tem sua especifidade e identidade. Nós queremos mostrá-los e convidar a todos para que possam conhecer essas belezas. E mais, queremos fazer um intercâmbio entre os distritos, convidando os moradores de um a conhecer o que existe nos outros”, destacou.

Desde então, a exposição foi realizada no Colégio Verbo Divino durante uma feira pedagógica. No evento, o destaque foi para os painéis dos Distritos de Santa Rita de Cássia e do Distrito de Amparo – ressaltando as belezas da Fazenda Bom Sucesso onde são criados os jacarés do papo amarelo. “Os alunos saborearam croquetes feitos com carne de jacaré e adoraram”, destacou Danielle.

O Distrito de Amparo também recebeu a exposição durante o torneio leiteiro de Amparo e depois os trabalhos ficaram expostos durante uma semana na Escola Municipal Jahyra Fonseca Drable, onde despertou interesse não só dos alunos mas também dos pais, atingindo o objetivo da exposição que é o de ressaltar os aspectos curiosos e positivos dos distritos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luís Antônio Nogueira Féris, Barra Mansa é conhecida pelo destaque da área metalúrgica, mas tem um forte potencial turístico que muitas pessoas não ainda não descobriram. “É muito importante expor as potencialidades de Barra Mansa e mostrar que temos muito a expandir, no setor turístico, por exemplo, temos atrações encantadoras, principalmente nos distritos, que preservam as tradições e isso pode ser transformado em criação e expansão de negócios”, explicou, destacando que todo o processo de pesquisa será utilizado pela secretaria como estudo para o desenvolvimento de novos projetos incentivando a cadeia produtiva e gerando emprego e renda.

Os painéis têm exposição itinerante, ou seja, quem quiser fazer o pedido para que a secretaria leve os trabalhos para serem expostos em diferentes locais deve entrar em contato pelo telefone (24)2106-3480 no setor de Comércio e Turismo ou pelo e-mail turismo@barramansa.rj.gov.br.

Show de Milton Nascimento será transmitido ao vivo na Vila

Apresentação no Cine 9 de Abril poderá ser vista em telão instalado no térreo do Memorial Getúlio Vargas


Foto: Roberto Cifarelli

O show do cantor Milton Nascimento, que será realizado hoje, terça-feira (19) pelo projeto Cultura Para Todos, no Cine 9 de Abril, com sessões às 19 e 21h, terá um diferencial. A apresentação será transmitida ao vivo, por um telão, para o público que estiver no térreo do Memorial Getúlio Vargas, na Vila Santa Cecília.

De acordo com o secretário municipal de Cultura, a idéia surgiu por conta da grande procura por ingressos para o show.

“Na segunda-feira pela manhã a lotação estava esgotada para as duas sessões. Por isso vamos transmitir o show ao vivo, nas duas sessões, para quem quiser assistir por telão no térreo do Memorial Getúlio Vargas”, afirmou o Secretário, acrescentando que esta foi a maneira de atingir um maior número de fãs do cantor e compositor.

Na próxima terça-feira (26), a atração do Cultura Para Todos será a peça Balaio de Gatos, com a atriz Fabiana Carla, do programa humorístico da rede Globo, Zorra Total. E para o dia 7 de dezembro está marcado o show com Maria Rita, que aconteceria nesta terça-feira (dia 19).

Os ingressos para o Cultura Para Todos devem ser trocados por um litro de leite em caixinha, às segundas e terças-feiras, a partir das 8 horas, na portaria do Cine 9 de Abril.

Rotary International indica Governador Assistente de Volta Redonda

O médico João Roberto de Almeida foi designado pelo Governador do distrito 4.600, de Rotary International, Moacir Peixoto, para exercer o cargo de Governador Assistente nas cidades de Volta Redonda, Angra dos Reis e Pinheiral, na Região Sul Fluminense.

João Roberto é diretor da Clinica de Doenças Vasculares, que tem sede em Volta Redonda e filial em Barra Mansa, pertencendo ao Rotary Club Volta Redonda Norte.

Usuários do Cras têm reuniões sobre Assistência Social

Alunos têm boa adesão à consulta pública desta semana

Foto: Valdinei Ferreira

Durante toda esta semana o Conselho Municipal de Assistência Social de Barra Mansa percorreu os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) dos bairros Vila Coringa, São Pedro, Paraíso de Cima e Vila Natal (Paraíso de Baixo) com objetivo de realizar uma consulta pública com os alunos atendidos pelo Centro. Já na segunda-feira, dia 18, às 14 horas, foi a vez do Cras do bairro Getúlio Vargas. De acordo com a gerente do Núcleo da Criança e do Adolescente, Alexsandra Maria Hudson Beltrão, os usuários participantes tiveram boa adesão e se mostraram interessados.

- Muitos alunos não sabem como funciona um Conselho e nem a importância da participação cidadã na criação de políticas públicas de ação social. Os usuários têm gostado bastante e ficados surpresos com as informações. Os encontros foram muito proveitosos e Barra Mansa está saindo na frente com esta intersetorialidade em primeira mão. A participação de dois usuários no Conselho Municipal de Assistência Social é uma deliberação do Governo Federal a todos os municípios, que aos poucos vêm se adaptando – comenta ela.

Esta consulta pública visa preparar a população para o Fórum de Assistência Social que acontecerá no dia 29 de outubro. Posteriormente, em novembro, haverá a eleição dos membros que vão compor o novo Conselho de Assistência Social. A expectativa de reunir 15 pessoas em cada um dos cinco Cras está sendo superada, como acrescenta Alexsandra. “Em cada um dos Centros até agora conseguimos reunir cerca de 100 pessoas. Estamos escolhendo duas pessoas de cada unidade para participar das reuniões do Conselho até o próximo mês, quando haverá a eleição dos novos conselheiros. Dos membros escolhidos de cada Cras, apenas dois usuários farão parte do Conselho, embora todos possam participar das reuniões, conta Alexsandra.

A secretária de Promoção Social, Emiliana Melchior Carvalho, ressalta a importância da participação cidadã. “É fundamental que a população participe da discussão sobre assistência social, opine, comente sobre as dificuldades e sugira novas idéias para a melhoria das ações no município. Ter pessoas conscientes, integradas em prol da assistência social e discutindo a criação de políticas públicas é sempre muito importante”, comenta Emiliana.

Os alunos do Cras da Vila Natal, no bairro Paraíso de Baixo, gostaram muito das informações passadas sobre assistência social, como comentam o presidente da Associação de Moradores, Dionísio Rosas de Almeida, e a dona-de-casa e aluna do curso de decoupage, Cátia Cilene dos Santos. “Foi muito bom ouvir, saber mais sobre como funciona um Conselho e sua importância. Mesmo não fazendo nenhum curso no Cras vim obter mais informações e ficar inteirado do assunto. Fiquei interessado em participar do Conselho”, comenta Dionísio.

“Achei a iniciativa muito interessante porque é uma forma de saber mais sobre o funcionamento dos conselhos municipais, ter conhecimento sobre assistência social e, além de tudo, dar sugestões de melhorias. Não pretendo me candidatar, mas quero ajudar os conselheiros eleitos. Esta reunião é muito importante para nossa comunidade. Gostei bastante de ter participado”, comemora Cátia.

‘Gigantes’ vencem Universo e seguem invictos no Estadual

Time de Volta Redonda segue invicto Campeonato Estadual de Vôlei

O time de vôlei masculino de Volta Redonda deu um verdadeiro show ao vencer o Universo por 3 a 0, na partida disputada em Niterói, e segue invicto no Campeonato Estadual, em sua luta em busca do tricampeonato. O torneio está servindo de ajustes para a equipe que em novembro estréia na Superliga Nacional.
O primeiro set terminou com a vitória dos Gigantes de Aço, por 25 a 17. No segundo set a vitória também foi do Volta Redonda, que fechou o set em 25 a 16. No terceiro set, o placar foi ainda mais elástico, com os Gigantes batendo 25 a 8, num jogo que durou apenas uma hora e dezesseis minutos.
O time volta à quadra neste domingo, às 11 horas, na Ilha São João, enfrentando o Funcab pela terceira rodada do primeiro turno. O técnico Alessandro Fadul elogiou o comportamento da equipe, que proporcionou ao público um grande espetáculo. “No vôlei é isso que conta. Independente de quem seja o adversário existe o respeito com o público e os jogadores dão tudo de si pela vitória”, apontou.
Além da vitória pelo campeonato estadual, o time B e o Feminino de Volta Redonda também venceram ontem pelos Jogos Abertos do Interior. Queimados, em partida pelo masculino, e Barra Mansa, no feminino, não compareceram e os times da Cidade do Aço venceram por W.0., sem precisar jogar.
A equipe de vôlei feminino de Volta Redonda contou com uma ajuda adversária no começo da disputa dos Jogos Abertos do Interior. No sábado o time venceu Barra Mansa por W.0. (o adversário não compareceu). No domingo as meninas receberam Rio Claro e venceram a partida por 3 a 0, mantendo-se com aproveitamento de 100% na competição.

Rechuan: “melhorias no trânsito estão entre as principais ações da prefeitura”

Prefeito destaca implantação de novos sinais para aumentar segurança dos pedestres

Além de destacar hoje as ações realizadas de janeiro do ano passado a outubro deste ano pela Secretaria Municipal de Obras, o prefeito José Rechuan (DEM) apontou nesta segunda-feira as modificações implantadas no trânsito da cidade como “outra realização importante da administração municipal no período”. No caso das mudanças implementadas no sistema viário da cidade, elas ocorreram através de um trabalho conjunto entre a Secretaria Municipal de Arquitetura e Urbanismo com a Secretaria Municipal de Obras. Estas modificações fazem parte do Projeto Urbano Humano.

Entre as mudanças principais do trânsito estão a implantação de mão única e a inversão de mão nas vias mais movimentadas de Campos Elíseos e do Centro, como avenidas e ruas Gustavo Jardim, Nova Resende, Alfredo Whately, Sebastião José Rodrigues, Coronel Braziel, Getúlio Vargas, Luiz Pistarini e nas duas pontes sobre o Rio Paraíba do Sul (Miguel Couto e Tácito Viana Rodrigues). Estas mudanças tiveram como objetivo básico diminuir os engarrafamentos e os riscos de acidentes.

As modificações no sistema viário foram acompanhadas da colocação de mais sinais luminosos, pinturas de faixas de sinalização e instalação de placas informativas visando principalmente aumentar as condições de segurança dos pedestres. Recentemente, por exemplo, entraram em funcionamento novos sinais luminosos na Praça da Concórdia e na Avenida Nova Resende.

Quanto às obras de revitalização, Rechuan frisou que os serviços continuam em ritmo acelerado na Praça Oliveira Botelho, no Centro Histórico, e na Avenida Nova Resende, em Campos Elíseos, às margens do Rio Paraíba do Sul. Na Praça Oliveira Botelho, a Prefeitura já abriu novas vias e iniciou os preparativos para a construção de dois trechos de calçadão, um entre a esquina da Rua Luiz Barreto com a Rua Doutor Cunha Ferreira, e o outro no trecho próximo ao Supermercado Netinho.

Já na Avenida Nova Resende, os trabalhos consistem atualmente na conclusão das obras do novo calçadão, que começa na esquina com a Rua Gulhot Rodrigues e vai até o trecho sob a Ponte Miguel Couto. Recentemente, foram implantados os postes que vão iluminar o calçadão deste logradouro.

- Com as obras e serviços já realizados, e em andamento, no trânsito de Resende, a população pôde ter a certeza da nossa determinação em solucionar um problema que há muitos anos afetava o Município. Quando assumimos a Prefeitura, em janeiro do ano, os engarrafamentos no trânsito estavam entre os transtornos principais enfrentados pelos moradores de Resende. Por isso, resolvemos priorizar as ações nesta área e hoje felizmente podemos perceber que estamos no caminho certo – complementou Rechuan.

Representantes da prefeitura de Angra e do governo do estado no encerramento da Fita 2010

A secretária Estadual de Cultura Adriana Rattes, junto com os presidentes da Cultuar e da TurisAngra brindaram com artistas e o curador Rabello

Mais de 95 mil pessoas passaram pelos palcos da Fita 2010, encerrada domingo, dia 17, na Praia do Anil com dois excelentes espetáculos, o infantil “Os saltimbancos” e “Eu te amo”. No final do espetáculo “Eu te amo”, subiram ao palco a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, o presidente da Cultuar, Roberto Peixoto (representante do prefeito Tuca Jordão), o curador do evento, João Carlos Rabello e o presidente da TurisAngra, Marcus Veníssius, para brindar com os atores, André Gonçalves e Juliana Martins, a finalização de mais uma edição vitoriosa da Festa Internacional de Teatro de Angra.

A secretária Adriana Rattes falou sobre a necessidade de produtores e governos apoiarem cada vez mais eventos como o a Fita no interior do estado. “Ficamos felizes quando vemos iniciativas culturais vitoriosas como essa,e ainda mais sendo apoiada por governos e empresários, desempenhando assim uma de suas funções, que é promover e cuidar da cultura de nosso povo”, disse ela.

Segundo o presidente da Cultuar, Roberto Peixoto, “o prefeito Tuca Jordão não pode comparecer por compromissos assumidos anteriormente fora do município, mas solicitou que parabenizasse os organizadores e os atores de Angra pelo sucesso mais uma vez obtido pela Fita, que apresentou 53 espetáculos, de 25 de setembro a 17 de outubro, sendo 11 estreias.

A Fita vem recebendo apoio cultural da Prefeitura de Angra desde a sua primeira edição em 2004. Neste ano, os organizadores montaram uma escola preparatória chamada Atelier da Fita, que funcionou na Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis, com o apoio da prefeitura, do governo do Estado e da Eletronuclear, formando 50 atores e selecionando -os para atuarem em dois espetáculos que foram apresentados nesta edição.

O Presidente Responde

Coluna semanal do Presidente Lula

Antonio Fernando Pires, 62 anos, médico de Recife (PE) – Por que o governo brasileiro decidiu congelar e esmagar o salário dos médicos do Ministério da Saúde, fazendo com que um médico concursado receba hoje até quatro vezes menos do que ganha uma telefonista, operadora de máquina xerox ou um motorista da Câmara dos Deputados? Não há nada a corrigir?

Presidente Lula – Antonio, reconhecemos que os salários dos médicos ainda estão baixos. Mas não congelamos e nem esmagamos os salários. Ao contrário, além de realizar concursos públicos, nós promovemos aumentos muito acima da inflação. Veja o que aconteceu: no período de janeiro de 2003, quando assumi o governo, até agosto de 2010, a remuneração dos médicos do Ministério da Saúde, em início de carreira, teve reajuste nominal de nada menos que 239,65%. A remuneração dos médicos seniores foi reajustada em 153,98%. Neste mesmo período, a inflação medida pelo INPC, do IBGE, foi de 48,61%. Isto significa que o reajuste real (acima da inflação) foi de 127,55% e de 70,9%, respectivamente. Em valores, a remuneração dos médicos em início de carreira passou de R$ 881,00 para R$ 2.994,00 e dos médicos seniores, de R$ 1.961,00 para R$ 4.982,00. Ou seja, houve um aumento considerável em termos reais. Esses patamares são os ideais? Ainda não. Eu acho que os médicos precisam de mais reajustes e nós teríamos tido todas as condições de aumentar ainda mais os salários se a oposição no Senado não tivesse eliminado a CPMF e retirado da saúde, repentinamente, cerca de R$ 24 bilhões anuais, montante que cresceria ao longo dos anos.



Aílton José de Oliveira, 44 anos, funcionário público de Goiânia (GO) – As taxas cobradas pelos bancos são uma exploração sem tamanho. Hoje, o banco fica satisfeito quando um cheque é devolvido, pois arrecada bilhões com as taxas cobradas pelas devoluções.

Presidente Lula – Aílton, a nova regulamentação, aprovada em dezembro de 2007, reduziu o número de tarifas cobradas pelos bancos, de mais de 300, para 19. O objetivo foi aumentar a transparência dos serviços bancários, possibilitando ao cliente a escolha do banco que melhor atenda a seus interesses. A denominação dessas tarifas foi padronizada e o motivo de cada cobrança teve que ser detalhado. Não está prevista a possibilidade de cobrança de tarifa pela devolução de cheques ou outra similar, o que impede esta prática. O adiantamento a depositantes (quando estoura o limite do cheque especial), é considerado operação emergencial de crédito e está entre as tarifas admitidas. Como vivemos um regime de mercado, o valor das tarifas não é fixado pelo órgão regulador (Banco Central), sendo estabelecido pelo banco. É importante, assim, que o cidadão se informe sobre as tarifas cobradas pelo seu banco e compare com a concorrência. Para isso, a regulamentação exige que o reajuste de preços seja informado ao público com 30 dias de antecedência e as tarifas devem ser divulgadas em local visível ao público, dentro das agências e na internet. Mas você pode também obter informações sobre as tarifas cobradas por todos os bancos, incluindo a relação em ordem decrescente de valores, entrando na página do Banco Central http://www.bcb.gov.br/fis/tarifas/htms/.


Isabela dos Santos Vairo, 15 anos, estudante de Vitória (ES) – Por que o governo não investe em aulas de língua estrangeira em escolas públicas?

Presidente Lula – O ensino de língua estrangeira já é uma obrigatoriedade no sistema de Educação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96) estabelece a inclusão obrigatória do ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. A lei faculta a cada escola a escolha do idioma. Isso porque os currículos têm uma base nacional, comum a todas as escolas, e uma parte que leva em conta as características e necessidades locais, regionais. Por essa razão as escolas podem escolher o idioma mais adequado às singularidades da região. Além disso, desde o início deste segundo semestre de 2010, a oferta de ensino de língua espanhola é obrigatória em todas as escolas de ensino médio, de acordo com a Lei nº 11.161/05. O aluno que quiser – a matrícula é facultativa – poderá aprender a língua espanhola em seu horário regular de aula. Para a execução desta lei, a União, no âmbito da política nacional de educação, estimula e apoia os sistemas estaduais e do Distrito Federal.

Projeto de lei quer vetar penhora de bem de família do fiador

Está em votação na Câmara dos Deputados O projeto de lei nº 6.413/ 2009, que quer impedir que o fiador perca seu único imóvel, o chamado bem de família, para pagar dívidas de aluguel.

A expectativa de seu autor, o deputado Vicentinho Alves (PR-TO), é a de que o projeto seja aprovado até o final do ano.

Uma lei federal de 1990 determina que o bem de família não pode ser penhorado para pagamento de dívida. A Lei do Inquilinato (nº 8.245/91), porém, definiu que a fiança locatícia é exceção à regra.

Algumas decisões na Justiça foram contra a penhora do único imóvel do fiador, mas, em 2006, um julgamento do Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da prática e criou uma jurisprudência a seu favor.

O projeto de Vicentinho Alves é controverso. Seu objetivo é proteger fiadores que desconhecem a exceção à impenhorabilidade.

"Pessoas de baixa renda e sem instrução são as mais sacrificadas", afirma o deputado.

Por outro lado, se o projeto for aprovado, "o inquilino terá mais dificuldade para encontrar esse tipo de garantia, pois as imobiliárias exigirão fiador com mais de um imóvel", alerta o professor de direito civil da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas de São Paulo), Luciano Godoy.

O fiador ainda é o tipo de garantia locatícia mais utilizado no mercado e o único que não exige dinheiro do locatário.

Entre quem é a favor e quem é contra o projeto há ao menos um consenso: o candidato a fiador precisa ser mais claramente orientado pela imobiliária ou pelo próprio contrato de locação sobre o risco que irá correr.

"Sou contrário à proibição da penhora do único bem do fiador, pois dificultará a locação. Mas concordo com a maior divulgação do risco de perda do imóvel", sustenta Carlos Alberto Dabus Maluf, professor de direito civil da Universidade de São Paulo.

"Se ele não tiver um patrimônio razoável além do imóvel residencial, acho conveniente orientá-lo a não assinar a fiança", opina a defensora pública do Estado de São Paulo, Maria Claudia Solano Pereira, que se diz favorável à proposta na Câmara.

Fiadora da filha de um amigo, a professora Sônia Veiga, 54, conta que "foi um choque" ter recebido uma ordem de penhora, pois não fora avisada sobre o risco.

"Acho que o imóvel do fiador deve ser protegido em todos os casos", considera.

"A minha sorte foi que o pai da inquilina pagou a dívida, de cerca de R$ 18 mil."

Justiça afirma que OAB RJ só é legitimada para defesa dos advogados

Decisão do Tribunal Federal de Recursos da 2ª Região afirma que OAB Rio de Janeiro não tem legitimidade para pedir em juízo que a Cedae seja obrigada a captar e tratar esgoto do Rio

Uma questão processual impede que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro prossiga com a ação civil pública que ajuizara para obrigar a Cia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) a fazer a captação do esgoto produzido na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, direcionando-o para estações de tratamento adequadas.

Isso porque a OAB só possui legitimidade para propor esse tipo de ação quando o objetivo for garantir direito próprio e de seus associados.

O entendimento é da 8ª Turma Especializada do TRF2, que extinguiu, sem julgamento do mérito, processo no qual a seccional fluminense da Ordem afirma que a falta de tratamento adequado do esgoto estaria causando a poluição de rios, córregos e lagoas que desembocam nas Baías de Guanabara e Sepetiba.

Segundo a instituição, haveria localidades em que o esgoto seria despejado nos cursos d’água in natura, sem qualquer processamento.

Em seu pedido, a OAB/RJ requeria multa diária de um milhão de reais da Cedae, caso a empresa não tomasse as devidas providências.

Nos termos da Lei 7.347, de 1985, que regulamenta a ação civil pública, os processos pedindo a reparação por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, à ordem urbanística, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e por infração da ordem econômica e da economia popular, podem ter como autores o Ministério Público, a Defensoria Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, as autarquias, empresas públicas, fundações ou sociedades de economia mista e as associações que tenham, entre suas finalidades, a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

No entendimento do relator do caso no TRF2, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, a OAB não está incluída nesse rol.

Para o magistrado, a OAB não tem legitimidade para iniciar ação civil pública em defesa de interesses difusos, "haja vista que tal entidade atua em prol da classe de advogados, não podendo agir para tutela de direito coletivo".

O desembargador também explicou, em seu voto, que “a OAB (Conselho Federal e Seccionais) somente possui legitimidade para propor ação civil pública objetivando garantir direito próprio e de seus associados, o que não se verifica no çaso concreto”, encerrou.

Com a decisão, a 8ª Turma Especializada do TRF2 confirma sentença de primeiro grau da Justiça Federal, que já extinguira a ação, sem julgamento de mérito.

Fãs fazem fila para comprar ingressos para Paul McCartney

O ex-beatle vem ao Brasil para três apresentações em novembro

Foto: André Lessa/AE

Estão esgotados, desde às 10h30 desta segunda-feira, 18, os ingressos à venda pela internet para todos os setores do show que Paul McCartney fará em 21 de novembro no Estádio do Morumbi, em São Paulo.

As vendas prosseguiam hoje à tarde no Estádio do Pacaembu. Uma imensa fila se formou nos arredores da bilheteria. A venda para o público em geral, antes programada para o dia 21, foi antecipada para hoje. Segundo a assessoria do show, todos os que pegaram senha e estão na fila têm ingresso garantido. Os ingressos custam de R$ 140 a R$ 700. Cada pessoa poderá comprar no máximo seis entradas.

Paul McCartney e banda virão ao País para shows em Porto Alegre, em 7 de novembro, no estádio do Beira-Rio; e em São Paulo, nos dias 21 e 22, no Morumbi. As informações sobre a venda de ingressos para o show do dia 22 ainda não foram divulgadas.

Passione: Fátima conhece seu pai, Gerson, em encontro emocionado

Um dos mistérios de "Passione" chega ao fim. Fátima (Bianca Bin) vai descobrir que Gerson (Marcello Antony) é seu pai, como o EXTRA antecipou em junho.

Gerson fica emocionado ao encontrar Fátima, que é levada por Felícia à mansão

A jovem será apresentada a ele por Felícia (Larissa Maciel), que leva a filha à mansão dos Gouveia para conhecer o piloto.

— Fátima vai ficar muito feliz, porque era tudo que queria. Ainda mais sendo Gerson — diz Bianca.

A revelação começa quando Mauro (Rodrigo Lombardi) mostra a Gerson uma foto antiga na qual ele está com Felícia. O piloto reconhece a ex-namorada e o amigo dispara: "Não sei nem como te dizer, mas você tem uma filha com Felícia!"

A princípio, Gerson não acredita. Afinal, quando namoravam, ela sumiu, o que o fez ir estudar no exterior. E, quando voltou, seu pai, Eugênio (Mauro Mendonça), disse que ela tinha engravidado, que foi pedir dinheiro e que, no fim, o bebê havia nascido morto.

Confuso, o piloto conta a história para Bete (Fernanda Montenegro), que descobre que Eugênio pagou a Lobato, pai de Felícia, para ele dar um jeito na gravidez da filha e sumir com ela. Ao saber disso, Gerson procura a ex, que não acredita que seu pai a usou para ganhar dinheiro.

Mas Felícia conversa com Fortunato (Flávio Migliaccio), amigo de seu pai, que confirma que Lobato e Eugênio armaram para separar o casal. A mãe de Fátima, então, leva a filha para conhecer o piloto. "Fátima, esse é o Gerson. Ele é o seu pai", diz Felícia.

Os dois se emocionam. "Minha filha, toda vez que eu via uma menininha imaginava como seria se você estivesse viva", diz o piloto. "Eu pensei tanto neste dia que agora nem sei o que eu vou falar", chora Fátima. Pai e filha se abraçam longamente, num encontro comovente.

Dados de usuários vazam no Facebook

 Empresa admite problemas de confidencialidade com dados de usuários

O Facebook admitiu hoje que dados confidenciais de usuários foram transmitidos a empresas de publicidade e de rastreamento na internet, mas destacou que as acusações divulgadas pela imprensa são "exageradas".

A companhia respondeu assim à denúncia publicada no domingo (17) pelo jornal "The Wall Street Journal", em uma reportagem no qual revela esta violação da política de confidencialidade de dados da companhia.

Segundo o jornal, os nomes de dezenas de milhões de usuários e, em alguns casos, de seus amigos, foram transmitidos a empresas de publicidade e outras de rastreamento na internet.

A investigação se centrou em dez dos aplicativos mais populares da rede social.

Por intermédio do Facebook, 25 anunciantes e outras empresas tiveram acesso a esses dados, inclusive aos dos usuários que tinham configurado essa informação como confidencial em seus perfis, segundo o jornal.

No entanto, as normas da rede social proíbem a transmissão de dados de seus usuários a empresas de publicidade, mesmo que eles não configurem essas informações como confidenciais.

Seis dos aplicativos investigadas são os da Zynga FarmVille, com 59,4 milhões de usuários no mundo, o Texas HoldEm, com 36,3 milhões, o FrontierVille, com 30,6 milhões, o Café World, com 21,9 milhões, o Mafia Wars, com 21,9 milhões, e o Treasure Isle, com 15,3 milhões.

Os outros são o Phrases, com 43,4 milhões de usuários, o Causes, com 26,7 milhões, o Quiz Planet, com 16,5 milhões, e o IHeart, com 14 milhões.

A companhia já comunicou o problema aos principais envolvidos para buscar "possíveis soluções", informou o engenheiro Mike Vernal no blog da companhia.

O porta-voz admitiu que vários aplicativos "estavam transmitindo a identificação do usuário e violando sua política de confidencialidade".

Vernal destacou que a companhia já tinha passado por esse tipo de problema antes, em referência a um incidente que ocorreu em maio e que também envolveu a rede social MySpace, mas os desafios técnicos nesta ocasião foram "maiores".

Por conta do novo problema, o Facebook suspendeu temporariamente alguns desses aplicativos, como o Phrases.

A empresa que desenvolve esse programa declarou em seu site desconhecer as causas dessa medida e pediu ao Facebook que comunique suas razões. 

No Rio, Ministro da Saúde diz que aborto

“é um problema de saúde pública”



No lançamento do programa de governo da candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência para a saúde, ontem, no Rio, não foi incluída nos 13 pontos apresentados nenhuma ação explícita para tratar questão do aborto, discussão que pautou maior parte do debate político do segundo turno.
Apesar disso, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que "ninguém pode abrir mão da visão de que a questão é um problema de saúde pública".
"O SUS tem que estar preparado para acolher e atender adequadamente as mulheres que, por aborto espontâneo ou provocado, precise de atendimento médico."
Temporão explicou a ausência de políticas específicas para lidar com o aborto afirmando que essa questão faz parte da discussão mais ampla dos direitos sexuais e reprodutivos.
Ao citar um dos projetos de prevenção à necessidade de um eventual aborto, como acesso a métodos anticoncepcionais e campanhas de divulgação de informações, o ministro demonstrou a necessidade de superar o debate religioso.
"Por exemplo, estamos enfrentando as críticas sobre a implantação de máquinas para a distribuição de preservativos nas escolas. Nós vamos bancar esse projeto. Esse projeto se insere dentro da visão laica do Estado."

TRE-RJ altera lista dos deputados estaduais eleitos após retotalizar votos

O deferimento do registro de candidatura Claudiocis Francisco da Silva, o Claudiocis das Ambulâncias (PSL) levou o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) a alterar a listagem dos eleitos para as 70 vagas de deputado estadual.

Os votos de Caludiocis deveriam ser provisoriamente contabilizados até a decisão definitiva do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por equívoco, o registro do candidato foi lançado no sistema como "indeferido com recurso", ao invés de "deferido com recurso".
Isso fez com que os votos fossem provisoriamente anulados e totalizados à parte, até que o TSE julgue o recurso. O PSL identificou o problema e pediu para que os votos do candidato fossem retotalizados, o que modificou o quociente partidário do PSL e o quociente eleitoral.
O PSL ganhou o direito a mais uma vaga a deputado estadual com o aumento do quociente partidário. A vaga foi preenchida por Átila Nunes, que obteve 21.366 votos.
Até então, quem ocuparia a cadeira seria Rogério Cabral (PSB), que obteve 43.215 votos e havia entrado pela média alcançada pela coligação PSB/PMN.
Caso o registro de candidatura de Claudiocis das Ambulâncias seja rejeitado definitivamente pelo TSE, os 10.284 votos do candidato serão anulados, o que obrigará o TRE-RJ a uma nova retotalização.
O quociente eleitoral é resultado da divisão do número de votos válidos pelo total de lugares em disputa.
Feito o cálculo do quociente eleitoral, é realizado o cálculo do quociente partidário, que vai dizer a quantidade de cadeiras que cada partido ou coligação vai ter.
Para chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos de partido ou coligação pelo quociente eleitoral.
Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cadeiras destinados a elas.
As cadeiras devem ser preenchidas pelos candidatos mais votados do partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.