Prefeito visita área cedida para reflorestamento
Área, de propriedade da Cúria Diocesana, mede 170 mil metros quadrados
O prefeito José Laerte d’Elias visitou na manhã desta quarta-feira, dia 25, um dos terrenos cedidos à prefeitura pela Cúria Diocesana de Volta Redonda. A visita foi para conhecer as áreas que serão reflorestadas. A cessão do espaço foi assinada na semana passada pelo prefeito e o bispo João Maria Messi, da Diocese.
O Termo de Cessão concede à prefeitura direito real de uso de quatro áreas de terra, no distrito de Ribeirão de São Joaquim, que têm, ao todo, 163 mil, 972 metros quadrados. O espaço, além de ser reflorestado, vai ganhar uma Unidade de Conservação, nos termos da Lei Federal 9 985/2000, para colocar em funcionamento o Sistema Municipal de Meio Ambiente.
A primeira área, de 52.928 metros quadrados, é de pastagem nativa abandonada, com predominância de vegetação arbustiva baixa, não gramínea e uma área de floresta. A segunda, que mede 58 634 metros quadrados, é área de pasto limpo. A terceira parte que está sendo cedida à prefeitura mede 3 336 metros quadrados e compreende uma área de matas e áreas de capoeira, composta por Áreas de Proteção Permanentes, com diversas nascentes. E a quarta, com 49 073 metros quadrados, é de pastagem nativa e tem pontos em avançado estado de erosão.
Segundo o prefeito, uma outra área próxima, de cerca de 4 alqueires, será utilizada para o mesmo fim. “As áreas serão reflorestadas, será criada uma reserva ambiental e isso vai resultar para a população, em melhoria de qualidade de vida e estímulo à preservação ambiental e, para o município, aumento no repasse de impostos do governo do Estado, com o ICMS Verde”, explicou, referindo-se à Lei sancionada pelo governador Sérgio Cabral em 2007, que garante maior repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios que investirem na preservação ambiental.
“A preservação do meio ambiente vem de encontro ao principal projeto deste governo, que é a busca por transformar Quatis numa Cidade Educadora. Preservação e educação andam de mãos dadas”, acrescentou o prefeito José Laerte.
O Termo de Cessão de uso foi assinado na quarta-feira, dia 18, e entrou em vigor no momento da assinatura. O acordo vale por 10 anos, podendo ser renovado ao final do período.
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