segunda-feira, 27 de setembro de 2010

TRE-RJ coibe propaganda irregular


A fiscalização do TRE-RJ está reforçando o número de equipes para rodar a cidade a praticamente uma semana das eleições de 3 de outubro.

Desde o início de setembro praticamente dobrou o número de denúncias de propaganda irregular em Volta Redonda, a maioria delas contra o candidato a deputado federal Deley.
Entre as principais irregularidades estão a instalação irregular de placas e a manutenção de propaganda nas ruas entre 22h e 6h, o que é proibido pelas regras da campanha este ano.
Segundo a Coordenação da Fiscalização Eleitoral em Volta Redonda a legislação permite a colocação de galhardetes e placas móveis nas calçadas, desde que não impeça a passagem do público ou dificulte a visibilidade do trânsito.
Não é permitida colocação de propagandas em postes, árvores, viadutos, túneis, pontes e jardins.
Denúncias sobre propaganda irregular podem ser realizadas em qualquer Cartório Eleitoral, localizados no bairro Aterrado no antigo Fórum da cidade.
A reportagem constatou que os locais com maior número de irregularidades são os bairros Santa Cecília, na Praça Brasil e nas Ruas 33 e 21, em frente principalmente da Telemar e do Escritório Central da CSN.
A Coordenação da Fiscalização Eleitoral em Volta redonda informa que o trabalho de fiscalização e recolhimento de placas colocadas pela cidade será intensificada a partir de agora.
De acordo com a legislação eleitoral para cada placa apreendida a fiscalização deverá informar ao Ministério Público Eleitoral, podendo, ainda, resultar na aplicação de uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil, de acordo com a reincidência.
Os candidatos Jorge Picciani (PMDB), que concorre ao Senado, e o candidato a deputado federal, Deley (PSC), além de Inês Pandeló, que concorre a Assembléia e Julio Lopes e Luiz Sergio, a Câmara dos Deputados, foram os recordistas em recolhimento de placas.

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