quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Presidente Lula é alvo de inquérito eleitoral

PPS vai pedir ao MP abertura de inquérito contra Lula por crime eleitoral


O Partido Popular Socialista (PPS) vai entrar com uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta quarta-feira, pedindo a abertura de inquérito contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por prática de crime eleitoral.
O partido acusa Lula de ter violado a Lei Eleitoral (Lei 9504/97) ao reunir governadores, senadores e deputados da base aliada nesta terça-feira, no Palácio da Alvorada, em Brasília . No encontro, que aconteceu durante o horário de expediente, foram discutidas estratégias para a campanha da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT).
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, classificou como uma "grande bobagem" a decisão do PPS:
"Isso é uma grande bobagem! O Alvorada é a casa do presidente Lula e ele pode receber lá quem ele quiser. Reunião política fechada pode, o que não pode é ato público. Já tem decisão jurídica dizendo que não é proibido esse tipo de reunião".
Em nota divulgada pela assessoria do PPS nesta terça-feira, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) argumenta que Lula infringiu o artigo 73, inciso 1°, da Lei 9504/97, que proíbe o uso de prédio público para fins eleitorais. Para Jungmann, a postura de Lula fere a legislação e configura uso da máquina pública. "É claramente a utilização de recursos dos cofres públicos para fins eleitorais, o que configura crime. Portanto, o PPS vai pedir que o Ministério Público investigue a origem dos recursos, a fonte dos gastos desse claro ato do presidente Lula de desrespeito à lei", afirmou o parlamentar.
Jungmann também avalia se entrará com outros tipos de ação contra políticos presentes em um encontro realizado nesta segunda-feira.
O parlamentar quer saber, por exemplo, se os governadores que participaram do evento eleitoral com Dilma em Brasília tiveram suas viagens e as diárias de seus assessores pagas com dinheiro dos cofres públicos.
Participaram do encontro com Lula nesta terça os governadores reeleitos Marcelo Déda (PT-SE), Cid Gomes (PSB-CE) e Eduardo Campos (PSB-PE), além de Renato Casagrande (PSB), governador eleito no Espírito Santo.
Entre os senadores, compareceram os reeleitos Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE), Edison Lobão (PMDB-MA), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Também estiveram na reunião os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

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