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Itália avaliará medidas para conseguir extradição de Battisti

O governo da Itália declarou nesta quinta-feira que se reserva "o direito de considerar todas as medidas necessárias para obter o respeito ao tratado bilateral de extradição" com o Brasil no caso do ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, preso no País e reivindicado por Roma.

Foto: Alessandro Buzas

O Ministério das Relações Exteriores italiano emitiu um breve comunicado no qual abre a porta a esta possibilidade, dependendo da decisão adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da concessão ou não do status de refugiado ao ex-ativista italiano.

À espera de que Lula comunique sua decisão oficial, a Itália vive horas de indignação depois que os meios de comunicação do país revelaram algumas supostas filtragens publicadas pela imprensa brasileira que indicam que o Brasil não vai extraditar Battisti.

O ministro da defesa italiano, Ignazio La Russa, assegurou em entrevista concedida ao jornal Corriere della Sera, publicada nesta quinta-feira, que a eventual decisão do Brasil de conceder o status de refugiado político a Battisti não ficará isenta de consequências.

Por sua vez, o porta-voz no Senado do governamental Povo da Liberdade (PDL), Maurizio Gasparri, destacou que "quem tutela assassinos se transforma em cúmplice" e acrescentou que a decisão de não extraditar Battisti seria "intolerável".

Já o Partido Democrata (PD), da oposição, pediu a Lula que extradite Battisti à Itália, alegando que não existe "nenhum princípio fiador e nenhuma proteção nos direitos universais do homem para justificar" uma decisão em sentido contrário sobre "o terrorista" condenado na Itália por quatro homicídios cometidos durante os "anos de chumbo" (década de 1970).

Em 1993, Battisti foi julgado à revelia por um tribunal italiano que o considerou culpado pelos assassinatos de dois policiais, um joalheiro e um açougueiro entre 1977 e 1979.

No momento de seu julgamento, Battisti se encontrava na França, onde tinha obtido o status de refugiado político, mas fugiu em 2004, quando o governo francês se dispôs a revogar essa condição para entregá-lo à Itália.

Em março de 2007, ele foi detido no Rio de Janeiro, onde, segundo fontes policiais, foi localizado durante uma operação conjunta realizada por agentes de Brasil, Itália e França. Desde então, Battisti permanece detido em uma prisão de Brasília, de onde ressaltou sua inocência e assegurou ser vítima de uma "perseguição política" por parte do governo italiano.

Em novembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o status de refugiado concedido a Battisti e deu sinal verde à sua extradição à Itália, mas a decisão final sobre seu futuro depende do presidente Lula, que tinha prometido anunciar sua decisão antes do fim de seu mandato.