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Lei estadual faz shoppings do Rio dobrarem preço do estacionamento

O Rio de Janeiro, a discussão é o estacionamento nos shoppings. Os preços dobraram

A placa na cabine onde se paga o estacionamento é a prova de que aqui nada mudou. Um shopping no Rio de Janeiro continua cobrando preço único de quem para o carro, independentemente do tempo que o cliente leva nas compras.

“Toda vez q chego aqui, gasto uns R$ 200 e ainda tenho que pagar para botar meu carro aqui dentro? Não é justo, claro que não”, diz umaconsumidora.

A nova lei, que entrou em vigor na última sexta-feira (7), proíbe os estacionamentos do Rio de Janeiro de cobrar por um período mínimo de permanência. O consumidor deve pagar pelo tempo que realmente deixou o carro parado. A cobrança pela perda do tíquete também está proibida.

Mas, na prática, não foi o que aconteceu. Alguns shoppings chegaram a reajustar os preços para não perder dinheiro na hora de cobrar fracionado. Por isso, o Procon fez uma blitz para tentar coibir os abusos e fazer valer a lei. O shopping que não mudou o sistema de cobrança foi autuado e pode ser multado em até R$ 6 milhões.

"Se a cobrança é determinada por lei de uma determinada forma, tem de ser dessa forma. Não dá para fazer uma burla como esse shopping center está fazendo na própria lei, que foi editada publicada na sexta-feira", afirma André Luiz de Souza Cruz, representante da comissão de defesa do consumidor.

Uma lei parecida foi criada no Distrito Federal em 2007. A cobrança nos estacionamentos deveria ser apenas proporcional ao tempo utilizado, mas até hoje o Procon de Brasília e os shopping discutem a questão na Justiça.

A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) também vai contestar a lei do Rio de Janeiro. Para o presidente da associação, Luiz Fernando Veiga, ela é inconstitucional.

“Não tem a menor dúvida que traz prejuízo, porque o shopping faz sua cobrança mínima através de uma média de tempo que o frequentador está presente no shopping. Isso é calculado por meio de pesquisas, e nós chegamos a um valor médio para a cobrança das quatro horas impedindo que alguns usuários façam o uso indevido do estacionamento dos shoppings”, diz o presidente da Abrasce, Luiz Fernando Veiga.

Um dos maiores shoppings da Zona Oeste do Rio de Janeiro voltou atrás. No fim de semana, por causa da nova lei tinha aumentado o preço do estacionamento e agora esta cobrando preço fracionado dos clientes. O shopping prometeu devolver o dinheiro cobrado a mais, desde que seja apresentado o comprovante.

Com os valores antigos e fracionados, como manda a lei, muitos consumidores ficaram surpresos. Carlos usou o estacionamento só por 30 minutos e pagou R$ 0,75. “Normalmente é R$ 4. Pagar R$ 0,75 é bem bacana”, comentou o jovem.