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Mãe de santo é condenada a 10 anos de prisão

A mãe de santo Jacira das Graças Moreira foi condenada a dez anos de prisão, em regime fechado, por ter causado um incêndio que resultou na morte de três pessoas e feriu outras dez.

O crime ocorreu na noite do dia 7 de setembro de 1999, em um centro espiritualista de Campinho, na Zona Norte do Rio.

A decisão é da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A mãe de santo pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Alegando estar incorporada por uma entidade, a mãe de santo determinou que os participantes da cerimônia jogassem garrafas de álcool numa panela com fogo.

Aqueles que não quiseram obedecê-la tiveram as garrafas retiradas das mãos e lançadas às chamas pela própria Jacira.

O ritual, que tinha o objetivo de evitar a morte de um filho de santo, resultou num incêndio de grandes proporções.

De acordo com a sentença, a mãe de santo alegou que estava incorporada pela entidade “Padilha”, e que, por esta razão, determinou que os participantes da cerimônia da qual ela fazia parte, jogassem garrafas de álcool numa panela com fogo.

Ainda de acordo com a sentença, as pessoas que não quiseram obedecê-la tiveram as garrafas retiradas das mãos e jogadas ao fogo pela própria mãe de santo. O ritual – que, segundo a sentença, tinha o objetivo de evitar a morte de um filho de santo – resultou num incêndio de grandes proporções.

Para a desembargadora e relatora do processo, Suely Lopes, apesar de a mãe de santo ter colocado a culpa na entidade, a consequência do fato foi muito grave.

"Apesar da tentativa da ora apelante em colocar a culpa na entidade “Padilha”, a prova carreada aos autos não deixa dúvidas quanto à prática dos crimes a ela imputados, e não há que se falar em absolvição", disse a desembargadora.

"Da mesma forma incabível a desclassificação do delito para a forma culposa. Como se depreende da prova testemunhal, a ora apelante pediu aos frequentadores do centro que levassem as garrafas de álcool, determinando durante a sessão que jogassem seus conteúdos no fogo, e como se recusassem, ela própria arrancou as garrafas de suas mãos e lançou-as às chamas", concluiu.

A mãe de santo já havia sido condenada pela 2ª Vara Criminal de Madureira em novembro de 2009.