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Carnaval em Quatis: Ministério Público denuncia ex-Prefeito por fraude

O ex-Prefeito de Quatis Alfredo José de Oliveira e outros membros de sua administração foram denunciados por fraude a uma licitação pública

Uma possível fraude na licitação para a contratação da empresa organizadora do Carnaval Municipal de Quatis, em 2008, levou o Ministério Público a denunciar o ex-Prefeito de Quatis, Alfredo José de Oliveira.

A denuncia engloba ainda outros políticos de Quatis, como o ex-Secretário Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo Luiz Henrique Costa Gonçalves; a ex-Procuradora-Geral do Município Juzélia Izabel Ribeiro da Silva; o ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitação João Gomes Rafael Neto; e a representante legal da sociedade que teria se beneficiado da fraude, Dirce Eleni da Silva.

De acordo com o Promotor de Justiça, Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira, a sociedade “Dirce Promoter Eventos Ltda-ME" teria se beneficiado com a inexigibilidade de licitação para a celebração de um contrato com o município, sem que houvesse qualquer razão legal para tanto. Além disso, o município de Quatis teria se aproveitado da inexigibilidade de licitação na contratação dos artistas que realizariam os shows de carnaval, para comprar materiais diversos, contratar a prestação de serviços de arte e de decoração e confeccionar flyers, camisas e site com o objetivo de divulgar o evento, o que é totalmente ilegal, segundo o promotor.

“O valor total do contrato chegou a R$ 250 mil, uma quantia bastante elevada para os padrões da cidade. Ademais, faltaram vários dos requisitos obrigatórios para inexigibilidade da licitação. Diversas empresas poderiam ter prestado o mesmo serviço, ou seja, havia a possibilidade de competição. Também não foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado qualquer prova de que os artistas contratados por meio da empresa organizadora fossem consagrados pela mídia ou pela crítica especializada", afirmou Fabiano.

Ainda segundo o Promotor, a empresa Dirce Promoter Eventos Ltda, para poder se beneficiar da falta de licitação, simulou contratos de exclusividade com vários dos artistas que fizeram os shows. Em caso de condenação, os denunciados poderão pegar até cinco anos de prisão.
O ex-Prefeito de Quatis, Alfredo José de Oliveira, e os demais membros de administração, citados na reportagem, procurados pela reportagem, não foram localizados até o fechamento de nossa edição.