Jornal Correio de Notícias

O Presidente Responde

Coluna semanal do Presidente Lula

Rondineli Gomes, 26 anos, fiscal de segurança de Cuiabá (MT) – Sobre a criminalidade que atualmente perdura nas periferias, o que o governo tem feito?

Presidente Lula – Nós estamos atuando fortemente nas regiões metropolitanas que apresentam altos índices de violência. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), combina repressão ao crime com a prevenção. Nos locais em que a juventude se encontra em situação vulnerabilidade, o Pronasci implanta os Territórios de Paz, pacote com diversos projetos para reduzir a criminalidade. Destaco o Policiamento Comunitário, as Mulheres da Paz e o Protejo. Com o Policiamento Comunitário, os agentes fazem ronda ostensiva sempre na mesma região, estabelecendo com os moradores uma relação de proximidade e confiança. O Mulheres da Paz é integrado por lideranças comunitárias, que identificam os jovens mais vulneráveis ao crime e encaminham para os projetos sociais. Já aderiram ao Pronasci 25 estados e o Distrito Federal, 173 municípios e 4 consórcios (grupos de cidades). Ações promovidas por governos estaduais e municipais também podem receber recursos do Pronasci. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), iniciativa do governo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a União, estão dando excelentes resultados e devem ser implantadas em outras regiões do país.

Ricardo Galiza, 37 anos, técnico em mecânica de Manaus (AM) – Sabemos que o Brasil é hoje um país em desenvolvimento. Isso se deu em um longo processo de evolução. O seu governo deixará algum estudo que aponte uma meta a ser alcançada, alguma previsão de quando o Brasil deixará de ser um país em desenvolvimento para ser uma nação desenvolvida?

Presidente Lula – Há dois anos, nós criamos a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), para promover pesquisas e estudos sobre o futuro do país. Em conjunto com outros ministérios e após consultas à sociedade, a SAE elaborou um plano que fixa metas para 2022, ano do bicentenário da independência. Mais informações sobre o plano estão no site da SAE: www.sae.gov.br/brasil2022. Mas nós já estamos trabalhando desde o primeiro dia de governo para tornar o nosso país próspero, igualitário e soberano. As medidas de estímulo à produção, ao consumo e ao emprego, com destaque para o PAC, representaram a retomada do papel do Estado como planejador e investidor. Para garantir a continuidade deste ciclo, nós montamos, em parceria com estados e municípios, o PAC 2, que terá, até 2014, investimentos de cerca de R$ 960 bilhões em energia, transportes e infraestrutura social e urbana. Ou seja, nós estamos deixando mais do que estudos, estamos deixando planejamento, projetos e recursos já garantidos para que quem me suceder possa implementá-los logo após a posse. Os resultados, hoje, já são extraordinários: reduzimos a pobreza a menos da metade, 37 milhões de brasileiros ingressaram na classe média e este ano nós superamos a Espanha e nos tornamos a oitava maior economia do mundo. Mantendo o ritmo atual de crescimento e distribuição de renda, ainda nesta década nós vamos erradicar totalmente a miséria e ocupar o posto de quinta maior economia do mundo.

Gilson Miranda de Oliveira, 35 anos, fonoaudiólogo de Terezina (PI) – Presidente, foi sancionada a lei que dá direito à realização do Teste da Orelhinha. Quanto tempo levará para ser implantado esse serviço tão essencial para os recém-nascidos de todo Brasil?

Presidente Lula – O Teste da Orelhinha é um método avançado e seguro de diagnóstico precoce de problemas de audição dos bebês. O exame é realizado em 5 a 10 minutos, não causa qualquer desconforto e sequer acorda a criança. Os problemas identificados podem ser tratados em até seis meses, facilitando a reabilitação da audição, um dos sentidos mais importantes para o desenvolvimento normal dos bebês. O Teste da Orelhinha já é um exame que consta da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, mesmo sem a lei, o governo federal já garantia financiamento aos estados e municípios interessados em oferecer o serviço. Veja que, somente no ano passado, a rede pública realizou quase 270 mil Testes da Orelhinha. Sancionei a lei 12.303 em agosto, quando ficou determinada a obrigatoriedade do Teste. O próximo passo é a regulamentação do texto pelo Ministério da Saúde. Ou seja, serão fixados os prazos para que os hospitais e as maternidades do SUS se adequem aos padrões e normas para a realização do Teste e ofereçam o serviço.