quarta-feira, 10 de novembro de 2010


Combate à tortura tem edital publicado hoje

O edital de eleição para a ocupação de seis vagas do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, para os mandatos de 2011/2012 e 2011/2014, será publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta-feira (10), data em que os candidatos já poderão se inscrever.
O documento foi aprovado, na última segunda-feira (8), durante reunião do Comitê de Combate e Prevenção à Tortura, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, deputado Marcelo Freixo (PSol), que também faz parte do comitê, intermediou a discussão.
“O Mecanismo terá o papel de fazer o monitoramento e as visitas aos locais de privação de liberdade, para a prevenção da tortura e de maus-tratos.
Já no ano de 2011 vamos conseguir garantir o funcionamento deste instrumento, com a garantia de orçamento para seu funcionamento, cumprindo a Lei 5.778/10”, afirmou o parlamentar, que é co-autor da norma, ao lado do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), e do deputado Luiz Paulo (PSDB).

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