Combate
à tortura tem edital publicado hoje
O edital de eleição para a ocupação de seis vagas do
Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, para
os mandatos de 2011/2012 e 2011/2014, será publicado no Diário Oficial do Poder
Legislativo desta quarta-feira (10), data em que os candidatos já poderão se inscrever.
O documento foi aprovado, na última segunda-feira (8),
durante reunião do Comitê de Combate e Prevenção à Tortura, na Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj).
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e
Cidadania da Alerj, deputado Marcelo Freixo (PSol), que também faz parte do
comitê, intermediou a discussão.
“O Mecanismo terá o papel de fazer o monitoramento e as
visitas aos locais de privação de liberdade, para a prevenção da tortura e de
maus-tratos.
Já no ano de 2011 vamos conseguir garantir o funcionamento
deste instrumento, com a garantia de orçamento para seu funcionamento,
cumprindo a Lei 5.778/10”, afirmou o parlamentar, que é co-autor da norma, ao
lado do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), e do deputado Luiz
Paulo (PSDB).
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