quarta-feira, 10 de novembro de 2010


Arquivos de Dilma Rousseff não foram liberados
 
Além dos questionamentos feitos ao projeto Memórias Reveladas, a Abraji e a Transparência Brasil criticam o bloqueio que Carlos Alberto Marques Soares, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), impôs aos documentos dos processos envolvendo a presidente eleita Dilma Rousseff, que ficou presa durante a ditadura militar por cerca de três anos.
Em março, Soares ordenou que os arquivos que envolviam Dilma e outros candidatos fossem ser guardados no cofre do STM.
"Não quero uso político [do STM]. Não vou correr risco no período eleitoral", afirmou Soares à Folha de S. Paulo, em agosto deste ano.
O jornal, então, protocolou mandado de segurança para ter acesso aos autos do processo que envolviam Dilma Rousseff.
O julgamento chegou a ser iniciado, mas teve de ser suspenso devido a uma manobra jurídica feita AGU (Advocacia Geral da União), que pediu vista do processo.
“Não se pode questionar o uso de documentos públicos. Isso é censura”, afirma Weber Abramo.
Na ocasião, a ministra Carmen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a medida de "censura prévia", mas não deu continuidade ao pedido, ao contrário mandou arquivar o pedido do jornal para que os arquivos fossem liberados, sob o argumento de que o Supremo deveria esperar terminar o julgamento no STM.

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