sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Volta Redonda: Neto consegue suspender trabalho de demarcação das áreas do Rio Paraíba

Moradores dos bairros Aterrado e Nossa Senhora das Graças se reúnem com prefeito e recebem a notícia da superintendente da SPU


O prefeito Antônio Francisco Neto conseguiu suspender junto à Superintendência de Patrimônio da União (SPU) o trabalho de demarcação da Linha Média de Enchentes Ordinárias do Rio Paraíba do Sul (LMEO), abrangendo a área urbana de Volta Redonda, que estava sendo realizado pela empresa Aerocarta S/A, para identificar ocupações de imóveis da União.
A notícia foi dada nesta quarta-feira (dia 15), pela Superintendente do Patrimônio da União do Estado do Rio de Janeiro, Marina Esteves - que conversou com o prefeito por telefone - a cerca de 60 moradores dos bairros Aterrado e Nossa Senhora das Graças, que se reuniram com o Neto em seu gabinete. O encontro contou também com a presença do vereador Toninho Orestes.
A polêmica em torno dos imóveis que supostamente estariam dentro da LMEO preocupou o prefeito, que encaminhou no dia 10 de dezembro um ofício à superintendente do SPU, manifestando sua preocupação com a população. No ofício, Neto fala da falta de divulgação do trabalho que estava sendo realizado e da surpresa dos moradores, notificados pela empresa Aerocarta, para apresentar a documentação de posse dos imóveis.
Os trabalhos, segundo Marina Esteves, estão suspensos, e uma audiência pública será realizada no mês de janeiro, para esclarecer todas as dúvidas dos moradores dos bairros atingidos. Os editais de convocação e a notificação dos moradores também serão republicados. A superintendente, a pedido do prefeito, deixou claro também que a União respeita as propriedades particulares e que nada será feito para prejudicar os moradores.
A demarcação da LMEO, ainda de acordo com Marina Esteves, será realizada em todos os estados por onde passa o Rio Paraíba do Sul. Nesta quinta-feira (dia 16) a superintendente se reúne com a Imprensa de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, a pedido do prefeito.
Entenda o caso – Pelo processo realizado pelo SPU os moradores de alguns bairros de Volta Redonda, como Aterrado e Nossa Senhora das Graças, iriam passar para condição de ocupantes de terras da União, tendo que pagar por isso 5% do valor das terras, anualmente, à União, a título de taxa. 

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