Jornal Correio de Notícias

Orçamento Participativo terá mais de R$ 50 milhões em obras

Intervenções são pedidas por associações de moradores; Saúde recebe R$ 208 milhões e Educação R$ 135,7 milhões

     O Orçamento Participativo de Volta Redonda para 2011, aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em dezembro de 2010, com uma estimativa de arrecadação e despesas no valor de cerca de R$ 755,8 milhões, cresceu aproximadamente 9,9% em relação ao ano passado (R$ 687 milhões) e prevê mais investimentos na Saúde e Educação. O Orçamento Participativo é elaborado com o apoio das associações de moradores para melhorias em diversos bairros, e tem mais de R$ 50 milhões destinados para as obras públicas.

     No Orçamento deste ano serão investidos em Educação R$ 135,7 milhões (foram R$ 131 milhões em 2010). Para a Saúde foi destinada a maior dotação, de R$ 208 milhões (contra R$ 163 milhões em 2010). Este Orçamento foi aprovado pela Câmara Municipal com 133 emendas parlamentares, que serão analisadas pela Prefeitura. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Lincoln Botelho da Cunha, algumas alterações no Orçamento serão acolhidas e outras discutidas com o Legislativo municipal nos aspectos da legalidade (constitucional ou inconstitucional).

    Lincoln destacou que o Orçamento é uma expectativa, onde a lei fixa despesas e estima receitas, com base na Lei Federal 4.320 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que estabelece um conjunto de normas e procedimentos contábeis, comportamentos de receitas estaduais e federais, entre outros. “O Orçamento normalmente é elaborado até o mês de junho do ano anterior a sua aprovação têm dois momentos: o primeiro é a preparação da peça orçamentária, e o segundo é a sua realização. E muita coisa pode mudar a partir do segundo semestre, quando o Orçamento já está pronto”, apontou o secretário de Planejamento.

   Obras – O Orçamento Participativo 2011 engloba centenas de obras de revitalização, construção e padronização de calçadas, rampas de acesso, contenção de córregos, cobertura de córregos, muros de contenção, construção de praças, revitalização de praças, campos de grama sintética, drenagem e construção de rede de águas pluviais, recapeamento asfáltico, cobertura de quadras poliesportivas, entre outros. Estes investimentos – destinados à Secretaria Municipal de Obras – chega a R$ 24 milhões.

Para a implantação de academias de ginástica ao ar livre, construção de campos de futebol, construção de playgrounds, colocação de grades e telas de proteção em quadras de esportes, grama sintética em campos de futebol society, entre outras intervenções, foram destinados cerca de R$ 302 mil. Outros R$ 610 mil foram destinados para o público jovem, para a implantação  do Centro de Referência da Juventude, pistas de skate nos bairros, além da realização de um campeonato de Vôlei, circuito de skate de ladeira, e implementação de escolas de skate. A verba contempla ainda a criação do Centro de Atenção a Saúde de Jovens e Adolescentes.

Na Educação, o Orçamento Participativo prevê investimento de aproximadamente R$ 6 milhões na reforma e modernização das escolas municipais Maria Rosa Rodrigues, Lions Clube, Paraíba, Miguel Couto, Roraima e Marizinha Félix, respectivamente nos bairros Jardim Tiradentes, Nova Primavera, Vila Mury, Jardim Normândia, Santa Rita de Cássia e Vila Rica (Três Poços).

Na Cultura – que engloba o Movimento Negro e os jovens - os investimentos somam R$ 420 mil, e vão desde a manutenção do Memorial Zumbi dos Palmares, à realização da Feira do Livro, Feira de Cultura Afro Brasileira, recomposição do acervo do Memorial Zumbi, eventos do Mês da Consciência Negra, Semana Umbandista, cursos de formação, aquisição de material didático, entre outros. Os investimentos também englobam a criação do Centro de Cultura Independente, construção de pontos culturais nos bairros, e do Centro de Memória do Movimento Estudantil e Popular.

     A Secretaria Municipal de Ação Comunitária receberá R$ 3 milhões em investimentos, para a reforma de 17 Cras (Centros de Referência em Assistência Social) já existentes, e a implantação dos Cras Belmonte, Ponte Alta, e São Cristovão. Os investimentos também englobam a construção de um Centro de Atendimento à Pessoa Idosa com alto grau de dependência, e a ampliação do Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência.

Na área de Serviços Públicos, o setor de arborização, reflorestamento, manutenção e conservação de áreas verdes também está no Orçamento Participativo.  Cerca de R$ 1,5 milhão serão utilizados pelo Saae-VR (Serviço Autônomo de água e Esgoto de Volta Redonda) na troca de redes de esgoto, manutenção de redes, revisão de redes de água potável em diversos núcleos urbanizados e bairros. O Furban (Fundo Comunitário de Volta Redonda) vai realizar mais de R$ 11 milhões em obras de melhoria para a população. Os projetos englobam a construção de muros de contenção, drenagem, bueiros, calçadas em concreto, reforma e construção de escadas, reforma de quadras de esportes, coberturas de pontos de ônibus, construção de vestiários e reformas de vielas, entre outras.