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Ministro Ricardo Lewandowski é reconduzido a presidência do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, foi parabenizado ao final da sessão de julgamento por ter sido reconduzido à Corte Eleitoral por mais dois anos. A recondução foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lewandowski recebeu congratulações de seus colegas, nas palavras da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, e dos advogados, representados por Fernando Neves.

“É com muito gosto que vemos a recondução de vossa excelência para esse próximo período”, disse a ministra Cármen Lúcia, acrescentando que o ministro Lewandowski comanda o TSE com "segurança e tranquilidade". “Queria parabenizar em meu nome e acho que posso dizer que falo em nome do colegiado: sentimo-nos muito honrados de sermos presididos por vossa excelência”, ressaltou. 

Ao expressar a “grande satisfação” do Ministério Público diante da decisão do Supremo, o procurador-geral eleitoral afirmou que Lewandowski tem prestado um “magnífico serviço à Justiça Eleitoral e ao país na condução do TSE”.

Em seguida, o advogado Fernando Neves subiu à tribuna para também saudar, em nome da categoria, o Supremo e o próprio ministro Lewandowski por aceitar atuar na Corte eleitoral, um encargo que Neves classificou de “divertido, mas cansativo”.

O ministro Lewandowski agradeceu a todos pelas “generosíssimas” palavras. “Tudo farei para continuar contribuindo modestamente para o engrandecimento desta Corte que historicamente tem trabalhado para que a democracia no Brasil consiga enraizar-se definitivamente”, disse.

Ricardo Lewandowski iniciou sua atuação no TSE em maio de 2009. Em abril do ano passado, tornou-se presidente da Corte Eleitoral, sucedendo o ministro Ayres Britto, que comandou o Tribunal de 2008 a 2010. A recondução permite que o ministro Ricardo Lewandowski atue na Corte Eleitoral até maio de 2013.

Os ministros da Corte Eleitoral são eleitos para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.

Do total de sete vagas de titulares do TSE, três são preenchidas por ministros do STF e duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça, todos eleitos por seus pares. As duas vagas restantes são preenchidas por advogados, escolhidos pelo presidente da República.

Pela representação do STF, além do ministro Lewandowski e da ministra Cármen Lúcia, faz parte da composição atual do TSE o ministro Marco Aurélio.