quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Acidente mostra falha de siderúrgica na prevenção de riscos ambientais


O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) recomendou à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que analise o nível de contaminação do solo e das águas subterrâneas de sua usina, em razão do vazamento de óleo ocorrido no mês de agosto.


Na época, resíduos tóxicos atingiram o rio Paraíba do Sul, que abastece mais de 12 milhões de pessoas nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Após analisar os laudos de vistoria, o MPF concluiu que a CSN precisa de uma completa reformulação da sua política de prevenção a riscos ambientais.
Na recomendação, o procurador da República Rodrigo da Costa Lines cobra que a CSN contrate um estudo de uma auditoria ambiental independente para apurar as condições das tubulações da usina e reformule seu plano de emergência em caso de acidente ambiental.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ficou responsável pela aprovação do plano e deverá ser imediatamente comunicado de eventuais vazamentos de material químico nos rios.
Segundo o Inea, a CSN não comunicou logo os vazamentos ocorridos em agosto, situação que acabou sendo informada por “terceiros”, e alegou ignorar suas causas por ter uma “malha hídrica muito extensa e antiga”.
Na época o Instituto aplicou à CSN uma multa de R$ 5 milhões pelos dois vazamentos e multa diária durante a violação dos padrões permitidos.
A CSN procurada pela reportagem não respondeu ao contato até o fechamento desta edição.
Secretaria de Educação prepara concurso público


Edital deve sair até o final de novembro; previsão é que provas sejam realizadas em dezembro de 2011

A Secretaria Municipal de Educação (SME) está começando os preparativos para a realização de um concurso público para a contratação de professores, com previsão para realização das provas em dezembro de 2011. De acordo com a secretária municipal de Educação, Therezinha Gonçalves, a Tetê, está sendo verificado o número de vagas necessárias e o regime de trabalho (celetistas ou estatutários). “O prefeito (Antônio Francisco) Neto já autorizou a realização de um concurso para a SME e a Fevre (Fundação Educacional de Volta Redonda). Agora está sendo feito um levantamento do número de vagas e um estudo do regime de trabalho. A previsão é que o edital seja publicado até o final de novembro”, disse Tetê.
Uma comissão de trabalho está sendo organizada pela SME, Secretaria Municipal de Administração (SMA) e a Fevre para a realização do concurso.
Tetê afirmou que o principal objetivo da realização do concurso público é formar um quadro estável de profissionais na rede municipal de ensino. “Era uma preocupação do governo municipal ter um quadro estável de professores dentro das escolas, para criar um vínculo entre a comunidade e a escola e que os professores possam ser capacitados continuamente”, disse a secretária, apontando ainda que o concurso é uma oportunidade para quem deseja trabalhar na rede municipal de ensino.
Alexandre Serfiotis realiza corpo a corpo na Região das Barras em Resende


Candidato voltou a defender planejamento para desenvolvimento sustentável da Região


Em corpo a corpo realizado na manhã desta quarta-feira, dia 22, no Bairro Fazenda da Barra III, na localidade conhecida como Região das Barras, às margens da Rodovia Presidente Dutra, em Resende, o candidato a deputado federal Alexandre Serfiotis (DEM) voltou a defender a necessidade de um planejamento conjunto entre as cidades do Sul Fluminense, visando o desenvolvimento sustentável e o equilíbrio entre as cidades da Região. Serfiois voltou ao tema, porque a Região das Barras, que integra os arredores do Pólo Industrial de Resende, em diversas ocasiões ao longo dos últimos anos, sofreu intensamente as conseqüências de problemas ocorridos dentro de indústrias daquela localidade, como, por exemplo, o vazamento de gases.
No final do mês passado, em reunião com o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, Renato Soares Ramos, uma das lideranças regionais que já declararam publicamente apoio a sua candidatura, Alexandre Serfiotis frisou a necessidade da Região não cair na “armadilha de crescermos a qualquer custo. Não podemos nos ‘embebedar’ por todo e qualquer tipo de investimentos em nossa região sem ponderarmos os impactos sociais e ambientais que eles podem nos causar”.
Acompanhado desta vez pelo vereador de Resende Silvio da Fonseca, o Tivo (PTdo B) e pelo Ex-Presidente da Associação de Moradores da Fazenda da Barra II, Ataír Medeiros, ambos moradores da Região das Barras e colaboradores de sua candidatura, Alexandre Serfiotis também defendeu a necessidade da construção de passarelas para as comunidades existentes às margens de rodovias: “As rodovias e as indústrias são necessárias para geração de emprego e renda para nossas famílias, aumento da arrecadação de nossos municípios e para o escoamento de nossa produção, dentre outros. Mas elas não podem ser um ‘corpo estranho’ entre nós, porque toda vez que elas representarem alguma ameaça à nossa comunidade, precisamos combater esta ameaça”, finalizou.

Na TV, Serra pede votos para Aécio, e Lula para Hélio Costa


Depois de semanas sem dar o ar de sua presença, o presidenciável tucano José Serra apareceu no programa eleitoral gratuito de TV do candidato ao Senado e ex-governador Aécio Neves (PSDB). Na peça publicitária, ele afirma que, eleito presidente da República, irá "honrar compromissos que assumiu com Aécio e (Antonio) Anastasia (candidato ao governo pelo PSDB) para Minas Gerais". Em um rápido depoimento, afirmou que é preciso investir em estradas, na saúde e na educação no Estado.
Já no horário reservado ao candidato a governador Hélio Costa (PMDB), quem comandou a cena foi o presidente Lula. Sentados em um sofá, os dois batem papo sobre o cenário político em Minas. Também estão presentes Fernando Pimentel (PT), candidato ao Senado, e Patrus Ananias (PT), vice de Costa. "Eu acho, Hélio, que temos que mostrar as diferenças das ações do meu governo das ações de governos anteriores para Minas Gerais", alfinetou.
Lula voltou a tocar na questão dos investimentos na saúde. "Muitos estados não cumprem os 12% em saúde pública". O tema virou motivo de rusgas entre o presidente e o ex-governador Aécio. Em comícios no Estado, Lula chegou a afirmar que Minas não aplica os investimentos no SUS.
O presidente apelou para a "mineiridade" da presidenciável Dilma Rousseff (PT) para pedir votos aos eleitores do Estado. "Faz tempos que Minas não chega à presidência. Agora vai chegar uma mineira nascida em Belo Horizonte". Falando como se Dilma já estivesse eleita, ele ainda pediu o voto em Hélio Costa para garantir a afinidade entre os governos do Estado e federal. Já o programa do governador Antonio Anastasia contou com o reforço do ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSB), amigo pessoal de Aécio Neves. Ciro exalta o "jeito novo de governar" dos dois tucanos. No depoimento, o socialista disse que não iria se "aventurar" a pedir que os mineiros votem em Anastasia. "As questões de Minas são decididas em Minas", disse, com ares de forasteiro assumido.
A estratégia foi, como têm feito Aécio e Anastasia, zombar da campanha de Hélio Costa, que tem o apoio "externo" do presidente Lula e de Dilma Rousseff. Em várias ocasiões, para tentar barrar o efeito do apoio de Lula na disputa mineira, Aécio afirmou que a presença dele na campanha se tratava de "intervenção externa".
Em comício na cidade mineira de Juiz de Fora, na semana passada, o presidente rebateu a insinuação, sugerindo, sem citar nomes, que Aécio e Anastasia acham que Minas é uma espécie de "quintal" de sua propriedade, onde quem manda são eles. Além da campanha de Hélio Costa, Lula voltou a pedir votos na TV para o candidato ao Senado Fernando Pimentel, que aparece em terceiro lugar nas pesquisas no Estado, atrás de Aécio e Itamar Franco (PPS). O reforço de Lula é considerado estratégico para o petista, que cresceu nas pesquisas, mas não conseguiu ultrapassar Itamar desde o início da campanha.
O ex-presidente, aliás, voltou a usar de forma mais incisiva na TV sua relação com a criação do Plano Real. No programa, depoimentos falam de Itamar como o político que "abriu caminho para o desenvolvimento do Brasil de hoje" e relembram o período de inflação descontrolada, que precedeu o programa econômico.
União é condenada a indenizar vigilante


União terá que indenizar vigilante de banco preso por barrar entrada de PF em agência bancária

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por decisão da sua 6ª Turma Especializada, condenou a União a pagar cerca de 10 mil reais em danos morais a um vigilante de uma agência do HSBC em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.
Ele fora preso por desacato porque, cumprindo ordem do gerente da agência, impediu que um policial federal armado entrasse no banco.
Segundo o relator do processo, desembargador federal Guilherme Couto, a Advocacia Geral da União (AGU) deverá exigir que o agente da PF que prendeu o vigilante devolva aos cofres públicos o valor referente à condenação.
A medida, afirmou o magistrado, atenderá a posição do Supremo Tribunal Federal (STF). “A própria União está vinculada à súmula nº 11 do Supremo, e assim a AGU deve adotar as providências, após o trânsito em julgado desta decisão, para que o agente venha a ressarcir o erário pelo valor da condenação”.
De acordo com o processo, ao ter sua entrada bloqueada, o policial federal passou a impedir a entrada dos demais clientes e criou tumulto na entrada da agência. Quando, algum tempo depois, sua passagem foi liberada pelo gerente, o policial pediu apoio de outros agentes, por telefone. Quase no horário de fechamento da agência, diante de outros clientes do banco, o vigilante foi algemado e levado no carro da polícia para a delegacia de Polícia Federal em Niterói, na qual foi mantido preso por mais de uma hora e meia.
Ainda de acordo com o processo, o vigilante foi processado por desacato, mas essa ação criminal foi trancada por falta de justa causa.
Em sua defesa, a União sustentou que o agente da PF agiu no regular exercício do direito e que o uso de algemas é razoável por garantir a segurança de todos os envolvidos. Além disso, alegou que não é qualquer problema ou contratempo que gera direito a indenização por danos morais.
Já o desembargador Guilherme Couto ponderou que não há prova nos autos de que o vigilante tenha desacatado a autoridade. Para ele, os fatos não trouxeram mero dissabor ou aborrecimento corriqueiro.
“Não há como negar, assim, que houve prática humilhante e constrangedora, não tanto apenas pela algema, mas sim por todo o conjunto da obra, na qual o vigilante parece ter sido vítima de truculência. E tudo ocorreu no local de trabalho”, lembrou.