sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Sesc é condenado agressão contra advogado em show de rock

O Sesc foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1.500,00 por dano moral a Diogo Jonas, em decisão do desembargador Cleber Ghelfenstein, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Em janeiro de 2007, Jonas foi assistir ao II Sesc Rock Fest, em Nova Friburgo, região serrana do Rio, e, por ser bacharel em Direito, foi chamado para tomar alguma providência em relação a um rapaz que estaria sendo agredido no banheiro, porém, ao se aproximar do local, foi agredido por seguranças e expulso do evento.
Ao contestar o pedido, o Sesc alegou que Diogo não teria comprovado a sua presença no evento, que não teria havido agressão a qualquer pessoa, que em momento algum teria ocorrido qualquer incidente com o autor e que ninguém teria sido expulso do evento.
Já segundo Diogo, os seguranças agiram agressivamente ao abordá-lo, desferindo palavras de baixo calão, bem como peitadas, empurrões e ombradas, terminando por expulsá-lo do local, embora não tenha, em momento algum, reagido.
“A exposição pública do autor, com a sua expulsão do evento musical, repercute na sua dignidade, atingindo, consequentemente, sua própria honra, ainda mais se levarmos em consideração que se trata de uma cidade de menor porte onde as pessoas se conhecem. De fato, o excesso imotivado na atitude dos seguranças, caracteriza, por ausência de causa que a justifique, constrangimento ilegal”, destacou o desembargador na decisão. “O autor foi retirado, contra sua vontade, do show de rock, à vista de todos os presentes, apesar de nada ter feito para dar causa a tal atitude”, completou.
Mais da metade dos brasileiros viviam com um salário mínimo em 2009

Os brasileiros que viviam em 2009 com até um salário mínimo, à época de R$ 465, somavam 191,2 milhões, cerca de 56,8% da população, de acordo com informações divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).


O levantamento foi feito a partir de dados da edição 2009 da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio).
Uma fatia da população de 22,5% recebia de um a dois salários mínimos, o equivalente a R$ 930. Já 15,8% ganhavam mais de dois mínimos.
A pesquisa revelou ainda que 2,3% não têm renda alguma e outros 3,2% não declaram os rendimentos.
Enquanto a fatia da população dos 10% mais ricos ganhava em média 7,08 salários (R$ 3,293,08), a parcela dos 10% mais pobres recebia 0,18 do mínimo (R$ 82,28%).
A ponta da pirâmide social no Brasil tem rendimento de 40 vezes o da base.
Para o IBGE, a desigualdade de renda ainda é fruto da diferença de desenvolvimento entre as regiões.
No Nordeste, 76,5% da população de 53,8 milhões recebiam até um salário mínimo em 2009.
No Norte, 70,2% dos 15,5 milhões ganhavam até um mínimo e no Centro-Oeste, estavam na mesma situação 53,6% dos 13,9 milhões de habitantes.
Nas outras regiões, menos da metade dos brasileiros tinham renda de R$ 465 no ano.
No Sul, eram 43,9% dos 27,6 milhões e no Sudeste, 46,1% dos 80,2 milhões de pessoas.
Serra: O Presidente eleito não pode deixar que roubem na sala ao lado

Na TV, Serra diz que presidente não pode "deixar roubar" na sala ao lado da sua


No penúltimo dia do horário eleitoral em cadeia nacional, o presidenciável José Serra (PSDB) aproveitou seu programa desta quinta-feira (28) na TV para afirmar que o presidente eleito "não pode deixar roubar", e também fez um apelo direto ao eleitorado indeciso.
Já a propaganda da candidata Dilma Rousseff (PT) voltou a enumerar indicadores sociais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e citou o bom momento vivido pela economia, como já havia feito na peça veiculada na noite de quarta (27).
"Para você que pode votar em mim, mas ainda não decidiu, eu peço só um minuto. Eu garanto a você que a gente concorda em muita coisa", afirmou o tucano. "O presidente que está saindo todos nós conhecemos, e em janeiro ele já não vai mais estar em Brasília. Você e milhões de brasileiros querem acertar, votar no melhor candidato, aquele que vai dar conta do recado", completou Serra.
O ex-governador de São Paulo disse ainda que o candidato vencedor terá de ter "autonomia", "idéias próprias" e "experiência" para governar.
"Por que é assim que é a vida, concorda? Mas para isso ele precisa dar exemplo, não pode aceitar más companhias, nem deixar roubar na sala ao lado", afirmou Serra, sem citar sua rival nem o presidente Lula.
O programa de Dilma exibiu imagens de comícios realizados pela presidenciável nesta semana em Caruaru (PE), Vitória da Conquista (BA) e Fortaleza (CE), e em seguida citou sua vantagem nas pesquisas de intenção de voto.
A propaganda petista voltou falar do bom momento vivido pela economia do país. Por meio de um locutor, o programa da candidata petista acusou novamente seu adversário de tentar "confundir o eleitorado" ao afirmar que ela privatizou o petróleo do país.
No programa de televisão, José Serra mostrou que o atual governo, apesar de dizer o contrário, firmou contrato de exploração de petróleo com inúmeras empresas de capital estrangeiro, entregando a elas a exploração do petróleo brasileiro.
STF dividido defende aplicação imediata

Ministro Lewandowski afirma que Ficha Limpa vale para todos os que renunciaram para fugir da cassação, exceto para Valdemar Costa Neto que também teria renunciado


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou ontem (28), que a decisão da Suprema Corte sobre a Lei da Ficha Limpa é válida para todos os casos de políticos que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação.
Na quarta-feira (27), ao analisar recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado na eleição para senador no estado, o STF decidiu que a Lei poderá ser aplicada na eleição deste ano.
No entendimento do ministro, o recurso de Barbalho é idêntico ao apresentado em setembro pelo então candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC).
Na época, o julgamento do recurso contra a impugnação da candidatura de Roriz terminou empatado em 5 a 5. No início da análise, os ministros aprovaram a repercussão geral sobre o tema, aplicando, com isso, a decisão a todos os outros casos similares.
“A meu ver, a lei vale. No caso Roriz, o tribunal reconheceu a repercussão geral do tema, e a questão julgada ontem foi exatamente idêntica. Todos os demais casos terão essa mesma solução”, disse.
Lewandowski ainda ressaltou que o caso de Valdemar Costa Neto (PP-SP) é diferente do de Jader Barbalho e Joaquim Roriz, apesar de envolver também renúncia de parlamentar.
Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, depois de ser acusado de envolvimento no caso do mensalão.
Entretanto, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral foi o de que, como Valdemar Costa Neto renunciou antes da abertura de processo ou de representação contra ele, não poderia ser aplicada a Lei da Ficha Limpa nesse caso.
Para um advogado de Volta Redonda, especializado em questões eleitorais e que pediu para não ser identificado, a maioria dos integrantes da Corte Suprema, teria “lavado as mãos” e fugido da responsabilidade de enfrentar a questão como fora colocada dentro dos parâmetros da legalidade.
“Somos, de fato, uma sociedade hipócrita, onde se usa o tempo todo dois pesos e duas medidas.
Hoje [ontem], vemos através do noticiário de todos os veículos de comunicação uma decisão que, na verdade, apesar de combater a imoralidade política agiu da mesma forma, pois violou a própria lei maior da República, que estabelecia a necessidade da anterioridade de um ano para validade da lei”, disse, arrematando “Se a própria Constituição Federal deixou de valer, então, estamos entregues nas mãos dos integrantes do Judiciário, que poderão decidir como quiserem os problemas judiciais”.
Passione: Veja fotos da prisão de Valentina

Valentina (Daisy Lucidi) está prestes a receber um merecido castigo em Passione.


Após uma denúncia de Valentina, Candê (Vera Holtz) será acusada de exploração de menores perderá as três crianças que viviam com ela. Os meninos Cridinho (André Franbach) e Amendoim (Pedro Lobo) foram levados para um abrigo de menores, enquanto Kelly foi obrigada a voltar para a casa da avó.
Clara (Mariana Ximenes) e Alfredo (Miguel Roncato) farão o possível para não deixar a menina sozinha em casa, mas Valentina aproveitará um momento de distração dos dois para explorar novamente a neta.
Na primeira oportunidade, a pilantra manda Kelly agradar um de seus fregueses:
- Esse é o tio que quer te conhecer… Sobe com ele e seja bem boazinha.
O que Valentina não esperava é que o tal cliente é, na verdade, um policial disfarçado, que decreta:
- A senhora está presa em flagrante, por exploração sexual de menores!
Assim, Kelly é levada para o juizado de menores e Valentina sai de casa algemada. A vizinhança se revolta contra a megera e começa a vaiá-la e jogar restos de comida nela.
Mas a humilhação não para por aí. Valentina será humilhada pelas colegas de cela na prisão.