Jornal Correio de Notícias

Gabeira é punido por exibir vídeo onde Cabral chama menino de “otário”

TRE-RJ mantém punição a Gabeira por vídeo em que Cabral chama menino de 'otário'

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio) negou o recurso do candidato ao governo do Rio pelo PV, Fernando Gabeira, contra punição que recebeu por exibir um vídeo em que o governador e candidato à reeleição Sérgio Cabral (PMDB) chama um jovem de "otário", durante visita ao complexo de Manguinhos, na zona norte do Rio.

O vídeo foi ao ar em 27 de agosto e a coligação que apoia Cabral recorreu. O juiz Luiz Roberto Ayoub decidiu tirar 1 minuto e 58 segundos do tempo de Gabeira no horário eleitoral gratuito.

Ao comparar as imagens veiculadas pelo candidato do PV com o vídeo sem cortes apresentado pelos advogados de Cabral, Ayoub concluiu que a gravação foi editada, o que é proibido.

"Os cortes descontextualizaram o fato", afirmou o juiz.

Segundo ele, caracterizou-se infração ao artigo 45 da lei 9.504, que proíbe a utilização pelas emissoras de rádio e TV de trucagens, montagem ou outro recurso que, de alguma forma, desvirtue a verdade dos fatos. A lei determina que a infração seja punida com a perda de tempo equivalente ao dobro do usado na prática do ilícito, no período do horário gratuito subsequente à decisão. A perda deve ser dobrada a cada reincidência. Na votação de ontem, a decisão de Ayoub foi mantida.

Já o PSOL foi autorizado a exibir novamente um vídeo, gravado em 2006, em que Cabral tece elogios ao então deputado estadual Álvaro Lins.

Lins foi preso pela Polícia Federal em maio de 2008, acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Em 12 de agosto daquele ano teve o mandato de deputado estadual cassado. Foi libertado em maio de 2009, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

"Ter, na Assembleia Legislativa, um deputado com a inteligência, com a vibração, a energia, o caráter de Álvaro Lins é fundamental para mim, como governador do Estado do Rio de Janeiro", diz Cabral no vídeo, que foi ao ar no programa do PSOL em 1º de setembro.

O PMDB recorreu e conseguiu que a Justiça Eleitoral proibisse a exibição das imagens e cancelasse a exibição de dois programas do candidato do PSOL ao governo do Estado, Jefferson Moura. Um dos programas deixou de ir ao ar.

Segundo o TRE-RJ, o partido não pediu a devolução do tempo perdido com a punição. Por isso, a medida não chegou a ser discutida pelo órgão.