Jornal Correio de Notícias

Pronasci anuncia novos investimentos no interior

Entre melhorias, agilidade na aprovação de projetos e implantação de postos comunitários de segurança

Foto: Paulo Dimas

O Prefeito de Barra Mansa e presidente do Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania, Zé Renato, recebeu o coordenador Nacional do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), Ronaldo Teixeira, na manhã desta terça-feira, dia 28, em seu gabinete. Na ocasião, também estiveram presentes a deputada federal Cida Diogo, os prefeitos de Quatis e Vassouras, José Laerte e Renan Vinícius, respectivamente, e representantes dos municípios de Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Resende, Rio Claro, Volta Redonda e Rio das Flores.

O prefeito Zé Renato destacou a importância da visita de Ronaldo Teixeira na busca pela melhoria do trabalho realizado pelo consórcio. “Nós, prefeitos e representantes de 13 municípios da região, nos unimos para buscarmos recursos necessários para a melhoria da segurança. Por isso agradecemos a presença do professor Ronaldo, que se dispôs a ouvir nossas reivindicações que são importantes para darmos continuidade ao trabalho que estamos realizando”, destacou.

Uma das reivindicações do consórcio de segurança - que é formado pelos municípios citados acima e ainda por Piraí e Valença – é o benefício da bolsa-formação para a Guarda Municipal, presente em oito desses municípios (Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Barra do Piraí e Valença). De acordo com Ronaldo Teixeira, a liberação dessa bolsa-formação poderá ser agilizada pois como foram criados os programas Bolsa-Copa, voltado para as cidades sedes da Copa do Mundo de Futebol e a Bolsa-Olimpíada destinada para o estado do Rio, parte da verba em formação aplicada na capital seria direcionada ao interior. Segundo ele, nesta época de eleição foi preciso desacelerar o processo de aprovação dos projetos devido às exigências da legislação para o período, mas garantiu que em novembro voltará a se reunir com os representantes do consórcio para acertar tais medidas e a liberação de projetos enviados pelo consórcio ao Pronasci.

Os cinco projetos que estão em análise no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) do Pronasci são: Diagnóstico e Plano Regional de Segurança Pública; Protejo e Mulheres da Paz – duas linhas de trabalho inseridas no projeto de Integração do Jovem e da Família do Pronasci, o primeiro voltado para a proteção dos jovens em território vulnerável e o segundo capacita lideranças femininas para se aproximarem de jovens em situação de risco infracional ou criminal; Estratégias para Gabinetes de Gestão Integrada Municipal e Regional (GGIM e GGIR) e Modernização da GM. O gestor de Segurança Pública do Município, Jefferson Mamede, solicitou que o Pronasci avaliasse com mais rapidez os projetos enviados e Teixeira garantiu que os consórcios terão assistência total, pois é a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e porque a segurança pública do país prevê novos projetos.

- Temos o compromisso de encerrar o mandato assistindo os consórcios do país, pois essa é uma orientação do presidente Lula. O mais significativo de tudo é que quando o presidente Lula lançou o Pronasci houve uma série de estranheza, sobretudo nas corporações. Mas em 2007, no estado do Rio de Janeiro, o secretário Beltrame aceitou e compreendeu nossa proposta de tratar a segurança segundo a tese da cidadania, o que foi uma superação. Com isso nasceram as UPP's (Unidades de Polícia Pacificadora) – destacou.

Ainda de acordo com Teixeira, a próxima fase do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac 2) prevê a inserção do trabalho do Pronasci. Todas as cidades que fazem parte de consórcios receberão recursos para a criação de 2.883 Postos de Policiamento Comunitários (PPC's), orçados em R$ 555 mil cada um. Os postos são parecidos com as UPP's e serão implantados independente do município ter efetivo da Guarda Municipal. Esses postos vão contar com central de inteligência com dez câmeras, duas viaturas e duas motocicletas. O investimento será repassado ao município, que ficará responsável pelo gerenciamento do posto e inicialmente com apoio da Polícia Militar.

- Barra Mansa e as outras cidades que fazem parte do consórcio serão contempladas com um posto. Com isso evitamos que a criminalidade migre da capital para o interior – explicou Teixeira.

Ainda de acordo com o coordenador, haverá a possibilidade de implantar mais de um posto numa cidade. Para isso, será levado em consideração o índice de violência, de escolaridade, de desemprego, enfim, fatores que definam o desenvolvimento humano do município. A previsão é de que os postos comecem a ser instalados ainda este ano e que 40% deles já sejam criados em 2011.

Para finalizar, o coordenador do Pronasci convidou os representantes dos municípios no consórcio a prestarem atenção no edital do Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, anunciado pelo presidente na última semana. O plano tem por objetivo ampliar os serviços de atendimento aos usuários de drogas, num investimento de R$ 140 milhões provenientes do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). “Peço a vocês que convoquem comunidades terapêuticas, inclusive as religiosas para que participem desse processo de cadastro de projetos para que possamos intervir na questão da droga que influencia diretamente na segurança pública”, concluiu Ronaldo Teixeira.

De acordo com o prefeito Zé Renato, a reunião foi essencial para planejar novas medidas de trabalho. “Esse encontro foi muito produtivo, pois além da presença do coordenador do Pronasci, que é para nós reconhecimento do trabalho que o consórcio tem realizado, ele trouxe boas notícias para nossa região. Esperamos que com essa visita nossos projetos sejam aprovados e consigamos mais avanços na área da segurança para nossa região”, concluiu.