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Abraji e Transparência Brasil se retiram de seminário do Arquivo Nacional e acusam órgão de censura

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a organização Transparência Brasil cancelaram a participação no seminário organizado pelo Memórias Reveladas - órgão subordinado ao Arquivo Nacional - para tratar do direito ao acesso a documentos públicos. 

As entidades argumentam que o órgão impede ou dificulta o acesso a documentos do período da ditadura militar.

O projeto Memórias Reveladas foi criado em 2009 por Dilma Rousseff, à época ministra-chefe da Casa Civil, para facilitar o acesso a esse tipo de documentação.

“A instituição [Arquivo Nacional] tem agido de forma incompatível com a própria motivação do seminário em questão”, afirmou Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, em carta enviada ao diretor-geral do Arquivo Nacional.

De acordo com os historiadores Jessie Jane e Carlos Fico, o Arquivo Nacional estava restringindo o acesso a documentos da ditadura militar sob a alegação de que jornalistas estariam fazendo uso indevido das informações, buscando dados de políticos envolvidos na campanha eleitoral.

Segundo Carlos Fico, o fato foi presenciado por uma orientanda sua na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que não conseguiu obter acesso aos documentos que procurava.

Jane Vieira afirma também que o projeto se desvirtuou da sua ideia original e passou a burocratizar o acesso aos documentos.

O coordenador-geral do Memórias Reveladas e presidente do Arquivo Geral, Jaime Antunes da Silva, negou que haja censura ou uma política de restrição ao acesso dos documentos.

Segundo ele, o que houve no episódio da orientanda foi uma tentativa de agilizar o acesso aos dados que acabou sendo interpretada como uma restrição.

Para o jornalista Fernando Rodrigues, presidente da Abraji, colunista do UOL e da Folha de S. Paulo, a falta de transparência no acesso a informações públicas é um traço da cultura brasileira e reflete a incipiência da democracia no país.

“Vigora no Brasil a cultura da opacidade. Na dúvida [se pode divulgar um documento], o agente público decide não divulgar”, afirma.

“A democracia no Brasil é uma criança ainda. É natural que ocorram esses solavancos. Mas esse e outros defeitos ainda podem ser corrigidos”, concluiu.