Seminário em Volta Redonda discute Políticas Públicas de
Igualdade Racial na região Sul Fluminense
Evento será realizado nesta quarta-feira (10), de 14h às
18h, no Auditório da PMVR
Um seminário vai que será realizado nesta quarta-feira (10),
de 14h às 18h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, vai
avaliar as políticas públicas de promoção da igualdade racial na região Sul
Fluminense. O seminário Balanço das Políticas Públicas para a Promoção da
igualdade Racial no Vale do Paraíba Fluminense é um evento realizado pela UFRJ
(Universidade Federal do Rio de Janeiro), por meio do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas da universidade, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em
Direitos Humanos (NEPP-DH), também da UFRJ, e o Observatório de Ouvidoria e
Democracia Participativa, em parceria com a Prefeitura Municipal de Volta
Redonda, por meio do Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade
Racial.
O coordenador do Memorial Zumbi dos Palmares e presidente do
Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Sérgio
Gabriel, o Brí, disse que o momento será de avaliar o avanço político do
Estatuto da Igualdade Racial nos municípios da região sul fluminense. “Queremos
saber como está a situação atual, prevista na política nacional de igualdade
racial”. O conselho municipal foi criado em 2007, conta com 20 cadeiras, 10
conselheiros representando a administração e 10 conselheiros para a sociedade
civil. A sede é no Memorial Zumbi dos Palmares, na Vila Santa Cecília.
Segundo a coordenação do evento, ao longo dos últimos anos,
os diversos níveis de governo têm feito esforços para promover o debate e
políticas que atendam aos setores e grupos sociais até então excluídos, focando
principalmente a comunidade negra. O objetivo do seminário é dar impulso aos
projetos que estimulem a formação de gestores públicos para a promoção da
igualdade racial na região Sul Fluminense, considerando as características de
cada região e as diversas ações em âmbito nacional.
A participação da
UFRJ é considerada fundamental na formação dos novos gestores e fortalecimento
do intercâmbio entre a universidade e outras instituições de ensino, com os
governos estaduais e federais, os movimentos sociais e a sociedade civil: “Os
coordenadores do seminário entendem que as propostas e políticas governamentais
para os setores historicamente excluídos, merecem reflexões dentro da
comunidade acadêmica, tendo como foco os seus alcances e as suas visibilidades
para a sociedade civil como um todo”, explicou Sérgio Bri.
A abertura do evento, às 14h, será feita pelo prefeito
Antônio Francisco Neto; a professora Marilea Venâncio Porfírio, diretora do
NEPP-DH; e o professor Elidio Marques, coordenador de Ensino do núcleo. A
coordenação geral do seminário que vai avaliar as políticas públicas previstas
no Estatuto de Igualdade Racial (lei federal), é do professor Vantuil Pereira,
coordenador de Extensão do Núcleo de Estudos e Direitos Humanos da UFRJ.
Está prevista ainda a participação do reitor e da
vice-reitora da UFRJ, respectivamente Aloísio Teixeira e Sylvia Vargas Melo. O
seminário de avaliação terá também a presença de João Carlos Nogueira, da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); Patrícia
Magno, defensora pública em atuação no NEPP-DH, graduada em Direitos Humanos
pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade Del Chile. O advogado Sebastião
de Oliveira representará outros municípios do Sul Fluminense. As inscrições
serão feitas no local do evento.
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