MP-RJ denuncia funcionários da Ampla por morte de crianças
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou,
na última quinta-feira (10) funcionários da empresa Ampla Energia e Serviços
S/A por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pela morte de duas
crianças.
O caso aconteceu na cidade de Petrópolis em 17 de março de
2005. As vítimas foram atingidas por uma descarga elétrica que iniciou na rede
externa da concessionária e terminou na casa dos menores, que foram
eletrocutados e não resistiram às lesões.
Foram denunciados dez integrantes do Conselho de
Administração, oito integrantes do Conselho Executivo, um responsável técnico
pela distribuição de energia e o então líder do processo de Manutenção e
Transmissão de energia elétrica.
O MP-RJ considerou que os denunciados agiram com
imprudência, já que a descarga elétrica que causou a morte dos menores, um de 6
e outro de 9 anos, teria sido evitada pela simples instalação de itens básicos
de proteção no local, como um para-raios.
Na denúncia, a Promotora afirmou que os acusados
"deixaram de observar seus deveres de cuidado, uma vez que permitiram que
o sistema elétrico do local funcionasse sem que estivesse revestido dos itens
de segurança capazes de impedir que o nível excessivo de energia fosse
difundido para o interior da residência das vítimas, o que levou a ocorrência
da morte".
Na terça-feira, o Tribunal de Justiça manteve a sentença da
1ª Vara Cível Regional de Itaipava que condena a Ampla a pagar aos pais das
crianças uma indenização de R$ 95 mil por vítima, a título de danos morais.
Já na esfera criminal, a pena para os denunciados, em caso
de condenação por homicídio culposo, pode chegar a três anos de detenção,
acrescida de um terço "se o crime resultar de inobservância de regra
técnica de profissão".
A reportagem procurou entrar em contato com os acusados,
através da assessoria da Ampla, para que comentassem a denúncia, mas não obteve
retorno dos contato feitos.
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